A Procuradoria Provincial da República (PGR) em Cabo Delgado anunciou a abertura de um inquérito para investigar as circunstâncias que culminaram na morte de duas crianças na cidade de Pemba.
O trágico acontecimento está, alegadamente, relacionado com a inalação de fumos tóxicos provenientes da empresa Moz Environmental, localizada no bairro de Matula, que se dedica à gestão e tratamento de resíduos perigosos.
O incidente, ocorrido há alguns meses, gerou grande preocupação entre os moradores, que há bastante tempo têm reportado a emissão de odores intensos e fumo considerado prejudicial à saúde. A população local levanta suspeitas de que as operações da referida empresa estejam a contaminar o ar, o que poderá afectar directamente as residências e as culturas agrícolas nas redondezas.
Em conferência de imprensa realizada na última sexta-feira, o Procurador Principal de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, confirmou que a investigação está em curso e já se encontra numa fase avançada. “A Procuradoria tomou conhecimento, por intermédio das redes sociais, sobre a existência de uma empresa em Matula que pode estar a poluir o ambiente. Segundo as informações recebidas, duas crianças faleceram após a inalação dos fumos resultantes das actividades da empresa. Existem também relatos de que outras substâncias tóxicas estão a disseminar-se nas residências, afectando o ar e os quintais da população”, detalhou Fazenda.
O magistrado explicou que, após a denúncia, foi instaurado um processo para averiguar se a empresa está a cumprir com as normas legais de protecção ambiental. “Encarámos a denúncia com seriedade e iniciámos imediatamente as diligências. As investigações estão bastante avançadas e, através de exames periciais que estão a ser realizados, pretendemos verificar se a empresa opera dentro dos padrões mínimos de emissão permitidos. A legislação reconhece que certas actividades industriais podem gerar poluição, contudo, essa deve respeitar os limites estabelecidos pelo regulador”, acrescentou.
A Procuradoria aguarda, neste momento, os resultados técnicos das análises laboratoriais para determinar se existe uma relação de causa entre a actividade da Moz Environmental e as mortes das crianças. Gilroy Fazenda sublinhou que, se for confirmada a emissão de poluentes em níveis que violem a legislação, a empresa poderá enfrentar responsabilização criminal por infrações ambientais. Por outro lado, mesmo que as operações estejam dentro dos padrões técnicos, a morte das crianças pode dar origem a um processo civil, em virtude do dano causado às famílias.
“Caso se prove que a empresa está a operar fora dos padrões legais, estaremos perante uma violação da lei. Entretanto, mesmo que funcione dentro dos limites legais, a perda de vidas humanas pode levar à abertura de um processo cível, pois a legislação prevê a responsabilização em casos de dano, independentemente da licitude da actividade”, esclareceu.
