O índice de criminalidade aumentou nove por cento de 2014 a 2015, revela o informe anual sobre o estado geral da administração da justiça, apresentado em Maputo, pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, durante o primeiro dia do debate do documento na Assembleia da República (AR).
Em 2014, foram reportados 42.622 crimes em todo o país. Este número subiu para 46.530 ano passado, o que significa uma subida de nove por cento. O número de assassinatos aumentou de 1.223 em 2014, para 1.754 em 2015.
A cidade e província meridional de Maputo registam o maior número de crimes, uma cifra que corresponde a 46 por cento comparativamente as restantes províncias do país, exceptuando Zambézia e Nampula onde se observa uma ligeira queda.
Segundo Buchili, os sequestros e assassinatos, sobretudo de pessoas portadoras de albinismo, preocupam sobremaneira as autoridades moçambicanas, tendo sido reportados 51 casos que resultaram em 13 mortes. O documento avança que estão detidos 56 suspeitos em conexão com estes casos.
A Procuradora-geral descreveu um caso hediondo, ocorrido no distrito de Morrumbala, na Zambézia, onde um menino albino de quatro anos foi sequestrado pelo seu padrasto. Os assassinos deceparam a sua cabeça, braços e pernas e atiraram o resto do corpo para o lixo.
Estes tipos de crimes criam pânico nas comunidades, e obrigam as pessoas que sofrem de albinismo a se esconder’, frisou.
Falando sobre outros casos notáveis, Buchili abordou o assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, ocorrido na manhã de 3 de Março de 2015, na cidade de Maputo.
Dois suspeitos foram detidos em conexão com o caso, mas foram restituídos a liberdade depois de expirar o prazo legal de prisão preventiva sem apresentação de provas sobre o seu envolvimento.
No que concerne aos raptos, Buchili afirmou que em 2015 houve 19 casos, contra 42 reportados em 2014. Deste número, 16 foram reportados na cidade de Maputo e no município da Matola, província de Maputo.
O documento avança que 14 casos de sequestro foram julgados, contra 18 em 2014, e os acusados foram condenados a penas de prisão que variam de 12 a 23 anos.
Buchili acredita que o registo obrigatório dos telefones móveis cartões SIM contribuiu de forma significativa na investigação criminal.
Em 2015, o país registou 1.091 casos de estupro, contra 863 em 2014, e 346 destes casos (31,7 por cento) envolve meninas com idade inferior a 12 anos.
Quanto a violência doméstica, o documento informa que em 2015, foram reportados uma média de 67 casos por dia, totalizando 10.518 casos. O maior número das vítimas eram mulheres, e 2.976 homens submeteram queixas.
Buchili admitiu que os números poderiam ser superiores aos registados, tendo em conta que muitos casos de violência doméstica não são reportados às autoridades.
Durante o debate, a deputada da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, Lucília Hama, elogiou o informe, tendo afirmado na sua intervenção que o fortalecimento das instituições judiciais constitui uma forma de proporcionar aos moçambicanos uma justiça célere, eficaz e eficiente.
Congratulo o informe porque traz notas que nos informa os casos registado no país, disse Hama, acrescentando que a PGR deve colocar urgentemente mais magistrados para os novos distritos criados em Nampula e Zambézia.
Para o deputado António Muchanga, da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, o informe deveria elucidar os assuntos candentes do país, apontando como exemplo os ataques aos membros da Renamo.
Muchanga disse que a bancada da Renamo vai reprovar o informe, pois o mesmo não aborda os assuntos que são preocupação para o povo.
Para José de Sousa, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, o informe não apresenta de forma detalhada o caso da dívida pública, bem como os contornos que as empresas envolvidas usaram para contrair o empréstimo.
Deplorou o facto de não estar clarificada que a bancada do MDM foi a primeira que levantou questões sobre a dívida pública, bem como que solicitou a AR, a criar uma comissão de inquérito forense para averiguar os contornos do empréstimo.
O MDM foi a primeira que falou da dívida pública, disse.
AIM
