O Parlamento sul-africano aprecia hoje (05), uma nova moção de censura visando à destituição do Presidente Jacob Zuma, agora acusado de ter violado a Constituição, segundo anunciou a porta-voz da assembleia, Baleka Mbete.
A moção de censura apresentada pelo principal partido da oposição, Aliança Democrática (DA), tem poucas hipóteses de ser aprovada, uma vez que o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), tem a maioria absoluta no parlamento e continua a apoiar Zuma.
Na quinta-feira passada o Tribunal Constitucional considerou que o Chefe de Estado sul-africano “não respeitou, não defendeu e não seguiu a Constituição“, num caso relativo à obras na sua residência privada, em Nkandla, no KwaZulu-Natal.
Os juízes entendem que uma parte das obras, incluindo uma piscina e um anfiteatro, não tem nada a ver com a segurança do Presidente, pelo que as verbas gastas, cerca de 16 milhões de dólares, equivalente a cerca de 704 milhões de meticais, devem ser devolvidas ao Estado.
Jacob Zuma já tinha sido alvo, em 2015, de uma outra moção de censura por não ter detido o seu homólogo sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio. A moção acabou por ser rejeitada pela maioria dos deputados do ANC.
Desde a decisão de quinta-feira (31), líderes de partidos da oposição e um histórico activista anti-apartheid, que foi preso com Nelson Mandela, pedem a Zuma que renuncie ao cargo.
Ecoando pedidos semelhantes de partidos da oposição, Ahmed Kathrada disse em carta publicada no sábado (02), que a renúncia de Zuma daria ao governo do país a possibilidade de se recuperar de “uma crise de confiança”.
Em discurso televisionado ao país na sexta-feira (01), Zuma, 73 anos, pediu desculpas e disse que pagaria parte do dinheiro, conforme ordenado, e que ele nunca consciente ou deliberadamente quis violar a Constituição.
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