A inspecção-geral do trabalho (IGT) multou as empresas responsáveis pela construção de futuras instalações da Universidade Politécnica, no distrito de Quelimane, província da Zambézia, por diversas irregularidades.
Das irregularidades cometidas pelas empresas Roc Construções, SR Construções; Inovagest e Flecha Construções, subcontratadas pela Lúcios Construções Lda, contam a não apresentação à IGT de provas de regularização das infracções detectadas, no final de gosto durante a visita da ministra do trabalho, emprego e segurança social, Victoria Dias Diogo, a ausência de contractos de trabalho, seguro social, seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais.
A Roc Construções e a SR Construções, só se inscreveram no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), após a aplicação de multas pela IGT, o que para a instituição do Estado, revela falta de interesse dasempresas em cumprir a lei.
Ainda no âmbito da fiscalização, a inspecção geral do trabalho na Zambézia, visitou 12 estabelecimentos laborais, que emprega cerca de 59 trabalhadores, destes seis são de nacionalidade estrangeira, e dois, um bengali e outro chinês foram suspensos imediatamente por exercício ilegal de actividades.
Já a Delegação do INSS, na aquela província, realizou visitas às empresas Portucel (viveiro de produção de plantas), Moçambique Leaf Tobbaco (MLT) e Nova na Algodoeira, localizadas nos distritos de Gurué, do Ile e do Alto Molócuè respectivamente, onde constatou-se grande diferença entre os salários declarados ao INSS com os constantes nas folhas de salário de alguns contribuintes, para além de 315 beneficiários omitidos, o que levou a notificação dos respectivos contribuintes para à regularização da situação.
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