A má qualidade do ensino ainda continua a ser preocupante na província de Inhambane, e não só também, pelo país todo, facto que levou o Conselho Cristão de Moçambique em parceria com a Actionaid, a promover na última sexta-feira (23), um debate sobre alternativas para financiamento do sector da educação.
Tomaram parte do encontro que tinha como lema imposto justo as multinacionais educação de qualidade, diversas figuras do governo, com destaque para o Administrador da Maxixe, a Directora Distrital de Educação e Cultura em Jangamo, académicos e estudantes.
Durante o encontro, foi apresentado uma peça teatral sobre a justiça fiscal, a apresentação do relatório sobre a dívida como alternativa ao financiamento, e por fim o debate sobre o posicionamento dos jovens activistas sobre alternativas para o financiamento do sector da educação entre outros.
Os jovens activistas foram unânimes ao afirmar que a qualidade do ensino nas escolas do nosso país é péssima e sugerem medidas imediatas ao governo.
A construção de mais salas de aulas, o pagamento dos impostos por parte das multinacionais, de acordo com o que ganham dos recursos que exploram e a alocação de pelo menos 24% do orçamento do Estado, são algumas preocupações e contribuições apresentadas pelos jovens activistas.
Já o representante do Conselho Cristão de Moçambique, Hélder Nhabanga, disse que Moçambique triplicou o número das escolas e aumentou a taxa das matrículas em 35%, porém mesmo com estes avanços não são todas as crianças que concluem o ensino primário o que demonstram o não cumprimento dos objectivos nº 2 do desenvolvimento do milénio.
Nhabanga defende ainda que a maioria dos alunos moçambicanos do ensino primário apresentam dificuldades de leitura e escrita e aritmética básica. “O que digo está também escrito no relatório da avaliação nacional da terceira classe realizado em 2014, que refere que somente um em cada 16 alunos é capaz de ler frases simples e inserir sobre informações num texto, significando que apenas 6% dos alunos desta classe atingem o nível da leitura exigido ao fim do primeiro ciclo”, sublinhou.
Já o oficial de programas da Actionaid, Filipe Sambo, disse que o debate sobre as alternativas do financiamento de educação é uma acção que está inserida nos cinco dias de acção, transparência e justiça fiscal e visa garantir a mobilização de recursos para o financiamento da educação em Moçambique, e esta acção é liderada pela Actionaid, uma organização não-governamental que trabalha em prol do bem-estar das populações carenciadas.
“As nossas de advocacia visam garantir que o estado tenha maior capacidade de colecta de receita através de imposto e que o estado tenha como colectar mais receitas as multinacionais ao cidadão comum as pequenas e medias empresas através do imposto”. Disse acrescentado que para que o sonho se torne realidade o parlamento deve fazer a revisão da constituição por forma a melhor a colecta de impostos. “Há necessidade de verificar se as lacunas que existem na legislação e que facilitam essa baixa colecta de receita temos o caso do tratado dupla tributação, o caso das isenções fiscais desnecessárias as companhias multinacionais e advogamos para que tudo isso seja revisto”.
Mesmo reconhecendo que a revisão da constituição vai levar o seu tempo, acredita que caso se materialize a capacidade do estado moçambicano de mobilizar internamente o recurso financeiro para o financiamento do orçamento do estado será maior. “Há problemas graves no sector da educação e que precisam ser resolvidos a médio ou a curto prazo”, frisou.
Entretanto, para acabar com as turmas ao relento o sector da educação precisaria investir perto de 58 milhões de dólares.
Anastácio Marcelino
