Foi aprovado ontem o novo Estatuto Orgânico do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) pela Comissão Internacional da Administração Pública (CIAP).
A apresentação do projecto foi liderada pelo vice-ministro da educação Armindo Ngunga, que defendeu o estatuto perante a CIAP.
O novo Estatuto Orgânico o ministério passa a possuir mais três direcções e um Departamento. Deste modo, temos a Direcção de Nutrição e Saúde Alimentar, a Direcção dos Assuntos Transversais, sendo que estes dois substituem a Direcção dos Programas Especiais. Temos ainda a Direcção para Infra-estruturas e Equipamento Escolares e o Departamento de Comunicação e Imagem.
Decorre neste momento os procedimentos na criação de propostas de Regulamentos Internos Orgânicas que será apreciada pelo conselho técnico.
