O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Gilberto Correia considera o sistema de justiça nacional inter-dependente, cujo facto é caracterizado pelos super-poderes incumbidos ao chefe do Estado, em nomear os titulares dos órgãos de justiça.
Para o ex-bastonário da ordem, o chefe de Estado moçambicano goza de super-poderes na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o sector vulnerável.
Correia defende que estes super-poderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada inter-dependência.
Correia disse explicando na sua análise que, a Justiça moçambicana é permeável às influências políticas, uma vez que os seus dirigentes de topo são nomeados pelo chefe de Estado, que é, normalmente, presidente do partido vencedor das eleições gerais.
Estas informações, foram avançadas durante a realização do segundo Congresso para a Justiça que decorre sob o lema “Integridade, Justiça e Sociedade” e congrega quadros da agremiação, magistrados, técnicos jurídicos, pessoal que trabalha nas prisões para discutirem os vários assuntos que enfermam o sector.
