A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou na manha desta sexta-feira (10) em Maputo, que tem o compromisso de fazer do processo eleitoral um momento de exaltação da cidadania moçambicana.
O compromisso foi feito a margem do lançamento da “Sala de Observação Conjunta”, uma iniciativa realizada pelo Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD), Observatório Eleitoral (OE) em parceria com a CNE.
Com esta iniciativa, pretende-se garantir o acesso rápido e diversificado de informação dos factos ocorridos no terreno durante o dia de votação e contagem de votos. Por outro lado, esta iniciativa pretende fortalecer a capacidade de resposta célere e coordenada em relação a potenciais incidentes a serem registados durante as eleições.
Falando na ocasião, o segundo vice-presidente da CNE, Meque Brás disse que o acto reveste-se de grande importância pois a sala de Observação Eleitoral Conjunta constitui mais um parceiro que ira permitir maior abertura, bem como providenciar uma avaliação cada vez mais imparcial, através de um corpo constituído por cidadãos de diversas sensibilidades da sociedade civil.
” O ideal duma sala de observação eleitoral conjunta é criar boas condições de trabalho onde haja capacidade de poder-se apreciar o processo num ambiente condigno que permita fazer reflexões e ilações sobre o sufrágio sem perturbações”, explicou.
Brás referiu ainda que uma observação conjunta permitirá a recolha isenta de maior número de informações sobre o processo, uma vez que as analises e conclusões objectivas irão proporcionar a ter uma imagem clara do que foi o processo eleitoral.
” Esperamos que nas actividades que a sala irá levar a cabo, tragam consigo aquilo que são os princípios bacelares da legislação eleitoral e das normas internacionalmente aceites. Estes vão ajudar-nos na legitimação dos vencedores, desencorajarão apetência pela prática de ilícitos eleitorais e desinformação, reforçarão o reforço pelos direitos humanos e contribuirão sobre maneira na prevenção ou redução de focos de conflitos”, assegurou.
Por sua vez, o Coordenador do NIMD, Arlindo Mulhovo explicou que a Observação Conjunta vai promover acções coordenadas entre diferentes actores eleitorais para uma monitoria conjunta das eleições de 2014. E a sala se observação eleitoral será equipada com tecnologia de informação moderna para facilitar a provisão de informação relevante, credível e em tempo real aos actores chave.
” O projecto pretende garantir o processo rápido e diversificado de informação dos factos ocorridos no terreno durante o dia de votação e contagem de votos. Por outro lado, esta iniciativa pretende fortalecer a capacidade de resposta rápida e coordenada dos actores eleitorais chave e potenciais incidentes a serem registados durante as eleições”, asseverou.
Já o representante do OE, Anastácio Chembeze referiu que a observação conjunta vai permitir a participação massiva de todos actores no processo eleitoral.
“A sala será composta por personalidades e representantes de organizações chave na gestão dos processos eleitoral e farão parte deste colégio representantes dos Órgãos de Gestão Eleitoral, representantes da polícia, membros de organizações da sociedade civil, personalidades provenientes de instituições religiosas, académicos entre outros”, disse Chembeze.
