A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou nesta sexta-feira (10), em Maputo às missões de observação eleitoral para actuarem com isenção nas eleições gerais que terão lugar no país, na próxima quarta-feira, enfatizando o seu papel na legitimação do processo.
O apelo foi feito nesta sexta-feira (10) em Maputo pelo segundo vice-presidente da CNE, Marque Brás, falando no lançamento da “Sala de Observação Eleitoral Conjunta”, um espaço que vai congregar várias missões de observação eleitoral para a partilha de informação sobre as eleições gerais e legislativas.
Segundo Brás a Comissão Nacional de Eleições já credenciou cerca de 1.731 observadores eleitorais, sendo 336 internacionais e 1.395 nacionais que se encontram neste momento no terreno para acompanharem as várias etapas do processo eleitoral com vista às quintas eleições gerais e legislativas de 15 de Outubro próximo.
“Uma observação conjunta vai permitir a recolha isenta de maior número de informações sobre o nosso processo. As análises e conclusões irão propiciar uma imagem clara do que foi o nosso processo eleitoral”, afirmou Brás.
Ainda segundo Marque Brás, as missões de observação por si só tem um papel fundamental, pois elas podem proporcionar um apoio multifacetado no desenvolvimento das instituições democráticas e no aperfeiçoamento dos procedimentos com vista ao complemento do objectivo de realizar eleições de elevado padrão.
Entre estas entidades figuram, nomeadamente, Centro Carter, uma organização não governamental norte-americana que se dedica à promoção da democracia no Mundo, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Eleitoral, a Commonwealth e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A inscrição dos observadores internacionais, incluindo da UE, obedeceu à legislação eleitoral moçambicana, dispensando-se quaisquer “arranjos” para acomodar as exigências de acesso a todas as etapas do processo eleitoral inicialmente feitas pela UE para participar no processo.
