Os Membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão reunidos em Maputo para uma acção de formação em matéria ligada a gestão e mitigação de conflitos eleitorais em Moçambique.
Falando durante a sessão de abertura do encontro, o Presidente da CNE Abdul Carimo disse que qualquer processo eleitoral encerra por si conflitos, é por esse motivo que os órgãos eleitorais sendo eles gestores dos conflitos devem tudo fazer para que estejam capacitados para qualquer situação de conflito.
“Nós como órgãos eleitorais temos usado abordagens de comunicação permanente com os vários interessados nos processos eleitorais ao longo dos últimos tempos e pensam os que desta forma estamos a gerir e a prevenir o conflito”, referiu.
Carimo deu como exemplo de prevenção de conflitos o processo das inscrições das candidaturas que foi bastante pacifico sem grandes alaridos isso porque segundo ele, a CNE privilegiou o contacto directo com os partidos políticos através da comunicação social para que o processo decorresse com tranquilidade.
Em relação a campanha eleitoral que decorre Abdul Carimo explicou que a CNE está preparada para prevenir os conflitos através de todo conhecimento existente e através dos mecanismos usados.
“Encontramos como elementos do conflito em processos eleitorais a má administração, composição de gestão dos órgãos eleitorais, ambiente generalizado da ausência de confiança , falta de comunicação e partilha de informação entre os vários interessados nesses processos e o uso de bens de Estado como viaturas.
Ainda para a mitigação dos conflitos a CNE usa algumas abordagens como forma de gerir e de evitar os conflitos e a primeira que vem da legislação eleitoral com a introdução dos tribunais eleitorais, essa alteração da lei serviu de certo modo para que se evitasse um conflito eminente pois traz aspectos muito importantes como são os princípios da transparência, da imparcialidade, justiça e muitos outros aspectos que ajudam a melhorar e evitar a falta de confiança.
Por seu turno, Tres-Ann Kremer, do secretariado da Commonwealth, que ministra a formação, disse que a organização reconhece que as eleições contestadas, além de serem, nalguns casos, desastrosas, podem conduzir ao reatamento de conflitos ao invés de consolidar a paz.
Desta feita, segundo Kremer, o maior objectivo do secretariado da Commonwealth é auxiliar na prevenção de conflitos e trabalhar com os órgãos de administração eleitoral na realização de eleições que as pessoas podem confiar e prestar assistência na prevenção de conflitos.
As eleições podem ser o principal catalisador do fortalecimento e consolidação da democracia, mas podem também reacender conflitos adormecidos, exacerbar as tensões e conduzir a violência e, quando geridos inadequadamente, segundo a fonte, minar a legitimidade dos pleitos como um mecanismo democrático.
Nesta ordem de ideias, Kremer defende a abordagem de uma assistência técnica integrada como receita para a edificação da confiança, encorajamento, aceitação dos resultados e o estabelecimento de mecanismos de governação que impulsionam o desenvolvimento dos objectivos dos governos legítimos.
Após a reunião de Maputo, um encontro semelhante será realizado na cidade da Beira, província de Sofala, onde participarão os directores provinciais e os respectivos adjuntos que, por sua vez, vão replicar a mensagem para os outros níveis inferiores.
Importa referir a Commonwealth , uma organização intergovernamental composta por 53 países membros independentes vai fazer observação das eleições gerais e presidenciais de 15 de Outubro próximo.
