A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tenciona formar painéis de gestão de conflitos eleitorais, que se ocuparão da resolução de todas as formas de conflitos resultantes de disputas que se registam em períodos eleitorais.
Segundo o Presidente da CNE, Abdul Carimo, os painéis têm um papel importante na restauração da paz entre os partidos políticos envolvidos, e serão compostos por membros dos partidos, jornalistas, sociedade civil, entre outras entidades interessadas no processo eleitoral.
“Os painéis de gestão dos conflitos eleitorais funcionam sempre que surgem quaisquer tipos de irregularidades, resolvem o conflito ainda na fase inicial, não deixam o conflito crescer para depois ser resolvido, explicou o presidente, anotando que eles têm um contributo na credibilização as eleições”, disse Carimo.
Carimo apontou, a título de exemplo, que situações como impedimento do procedimento de uma campanha eleitoral, a fraude ou tentativa de fraude, intimidação, o uso indevido de bens do Estado, anúncio tardio dos resultados, a falta de informação e comunicação e a intolerância como circunstâncias que podem gerar conflitos eleitorais.
“Pensamos que estas e outras medidas servem para diminuir o potencial de conflitos, disse o presidente, acrescentando que a formação vai inseminar conhecimentos para os membros dos órgãos eleitorais que vão ajudar a reduzir a susceptibilidade aos conflitos ao país.
