Depois de mais de setenta rondas de diálogo político entre o Governo e a Renamo, as partes rubricaram ontem, um acordo para a cessação total e definitiva das hostilidades militares em todo território nacional, com efeitos imediatos. O presidente da República, Armando Guebuza e Afonso Dlakhama, líder do partido Renamo realizam nos próximos dias, a cerimónia pública, para garantir a responsabilidade em termos de compromisso do acto cometido pelas delegações.
Trata-se de um acordo, realizado ao alto nível, pelos chefes das duas delegações nomeadamente, José Pacheco e Saimone Macuiane. Tendo chegado a bom termo, o debate atinente ao ponto dois, na agenda sobre questões militares, do diálogo entre o executivo e o partido Renamo, declararão que foram consensualizados e assinados os documentos como o memorando de entendimento, mecanismos de garantias e termos de referência para a presença de observadores militares internacionais, com vista a monitoria do diálogo entre as partes, no que tange as questões militares entre o governo e a Renamo.
Falando o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, no acto da assinatura do memorando de cessação das hostilidades militares, anunciou que a partir daquele momento, a paz regressou ao país, “declaração de cessação das hostilidades militares que acabamos de assinar é feita no espírito de boa fé e representa a vontade de todo o povo moçambicano, de restabelecer a paz, harmonia e a concórdia no nosso país”, debruçou-se.
“Este acordo significa também, que a partir deste momento Moçambique começa um novo caminho onde as forças armadas e de defesa deixam de pertencer a um partido político. As Forças Armadas de Moçambique FADM), a Polícia da Republica de Moçambique (PRM), e o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), passam a servir ao Estado moçambicano e são proibidos de participar em actos partidários”, afiançou o partido Renamo, representado por Macuiane.
Muito recentemente, foram alcançados consensos que culminaram com a assinatura de um memorando de entendimento e a partir do qual foi, aprovada a Lei de Amnistia, pela Assembleia da Republica (AR), com vista a conferir maior confiança e garantias entre as partes em diferendo.
No seu turno, o chefe da delegação do executivo nas negociações, José Pacheco, na sua intervenção disse “havendo necessidade de iniciar a implementação imediata do memorando em apreço e como passo subsequente à Lei de Amnistia, impõem-se a declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades militares entre as partes”.
“Com efeito, por despacho presidencial, o Presidente da Republica, Armando Guebuza, delegou competências à José Pacheco, para em seu nome declarar a cessação das hostilidades militares entre o Governo da Republica de Moçambique e o partido Renamo. Assim, no uso das competências que me são conferidas pelo despacho presidencial, declaro a bem do povo moçambicano, a cessação total e definitiva das hostilidades militares em todo o território nacional, com efeitos imediatos”, declarou Pacheco.
Entretanto, o memorando de entendimento que formaliza a cessação das hostilidades será visado pelo chefe de Estado, Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, nos próximos dias num lugar ainda por se marcar.
Com estes passos alcançados nos últimos dias, mormente a assinatura e a declaração do presente acordo, significa que, a paz foi restabelecida aos moçambicanos, mas falta apenas a formalização da cerimónia oficial com vista a simbolizar e responsabilizar os dirigentes sobre o acto cometido.
Viva a paz.
