O Conselho Constitucional (CC) confirmou ontem que apenas três, dos 11 candidatos que pretendiam concorrer as presidências de 15 de Outubro próximo, preencheram, na totalidade, os requisitos legais exigidos pela lei.
Trata-se de Filipe Nyusi como candidato da Frelimo, David Simango do Movimento Democrático de Moçambique e Afonso Dlhakama como candidato da Renamo as eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo.
Segundo um acórdão do Conselho Constitucional, oito, pré candidatos, foram excluídos por não preencherem o requisito de ser proposto por um mínimo de dez mil assinaturas de eleitores devidamente autenticadas pelo notário.
Os três candidatos disponibilizaram assinaturas muito acima do fixado por lei. Assim, Nyusi apresentou 20 mil assinaturas, das quais 16.754 foram consideradas válidas.
Dhlakama apresentou 19.955 assinaturas, sendo 17.418 validas, enquanto Simango disponibilizou 19.044, das quais o CC validou 16.911.
Feito o competente julgamento, o Conselho Constitucional declarou inválidos os proponentes a que aquelas situações patológicas dizem respeito.
“Sem embargo de se mostrarem observadas, relativamente a todos os processos de candidatura, as formalidades legais acima referidas, detecta-se que os agentes notariais persistem em reconhecer assinaturas flagrantemente falsificadas, a despeito de este Conselho Constitucional já se ter pronunciado contra esse procedimento de manifesto cunho ilegal, mormente no Acórdão nº 8/CC/2009, de 14 de Agosto”, afirma o corpo de juízes do “Constitucional” no seu Acórdão.
As assinaturas são rejeitadas quando não estão autenticadas pelo notário; o número do cartão de eleitor fornecido é incorrecto, ou quando o mesmo eleitor repetiu a sua assinatura, seja para o mesmo candidato ou para diferentes candidatos.
O candidato do Partido Ecologista João Massango apresentou apenas 18.365 tendo sido validadas 7.754 assinaturas consideradas , Yaqub Sibindy do Partido Independente de Moçambique apresentou 15.059 assinaturas, das quais foram validadas 6.488,
Cornélio Quivela (PAHUMO – Partido Humanitário de Moçambique) com 13.483 assinaturas, mas o CC constatou que apenas 8.243 estavam em ordem.
Raul Domingos agora presidente do PDD, o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento, recolheu 12.055 assinaturas, das quais apenas 8.150 são válidas, Miguel Mabote (PT, Partido Trabalhista) – 14.718 assinaturas, das quais 9.796 válidas, Caetano Sabile (PLD, o Partido da Liberdade e Democracia) 10.984 assinaturas, mas apenas 6.131 válidas, Eduardo Pintane (Independente) 14.001 assinaturas, mas o CC constatou que apenas menos de metade (6.049) estavam em ordem e Manuel dos Santos Pinto (Independente) 12.878 assinaturas, mas apenas 4.778 válidas.
