Está a crescer cada vez mais a onda de contestação contra o projecto ProSavana, criticado desde cedo pela sociedade civil, por considerar que o programa não é o mais viável para o país. O ProSavana é um programa entre os Governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde os dois últimos vão adquirir mais de 14,5 milhões de hectares de terra em Moçambique para a plantação de monoculturas de milho, soja, algodão, ao longo do Corredor de Nacala, com particular incidência em 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. O receio é de que o mesmo venha expropriar a terra e deixar milhares de moçambicanos na indigência.

Na passada segunda-feira, organizações da sociedade civil e o movimento de camponeses convocaram a imprensa para o lançamento duma campanha denominada “Não ao ProSavana”. A campanha será à escala nacional. E vai consistir, basicamente, na paralisação das acções do projecto, o Plano Director, ProSavana Extensão e Modelos, através de “denúncias de formas de manipulação, cooptação, intimidação e tentativas de criminalização das organizações da sociedade civil e dos actores que contestam o Projecto.”

Vídeos e manifestações culturais de experiências amargas de projectos similares em países como o Brasil serão exibidos com o intuito de mostrar que este não é o modelo desejável para a agricultura em Moçambique.

“Uma luta que nos vai levar à morte”

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, presente no acto do lançamento da campanha, falou da necessidade de se estar firme e se estar “preparado para tudo”. “A usurpação da terra é uma luta que nos vai levar à morte”, disse Mabota, para logo acrescentar: “Há camponeses e activistas dos direitos humanos que vão morrer.”

Durante a conferência foram feitas várias denúncias de intimidações e manipulação dos líderes das organizações camponesas, representantes dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e activistas, praticadas pelos proponentes e executores do ProSavana.

Responsabilização do Estado e das agências internacionais

Os mentores da campanha dizem também que vão levar a cabo acções no sentido de “responsabilizar os Estados e as agências internacionais envolvidas no ProSavana, através de mecanismos legais nacionais e internacionais”. Falam ainda de “processos judiciais sobre a denegação de informação dum programa de interesse público e mover queixas e denúncias junto de instituições extrajudiciais como a Comissão Nacional de Direitos Humanos e o Provedor da Justiça”.