Moçambique e o Japão reafirmaram ontem o seu cometimento de aprofundar e diversificar as relações bilaterais em todos os domínios, com principal enfoque para a imperiosidade de se investir mais em áreas que possam dar um contributo ao desenvolvimento social e económico do país.
Este posicionamento foi tomado no final das conversações bilaterais entre os Governos do Japão e de Moçambique, no seguimento da histórica visita que o Primeiro-
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível da cidade de Maputo forma, a partir de hoje até sábado, 29 formadores provinciais que vão capacitar brigadistas de recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais que terão lugar a 15 de Outubro do presente ano no país.
Daquele número, 26 serão contratados e três ficarão como suplentes, segundo dados avançados pela Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da capital do país.
Ainda ao longo desta semana, desta feita na quarta e quinta-feiras, vai decorrer a formação dos formadores de agentes de educação cívica, num total de dez, para serem contratados oito.
O STAE da cidade de Maputo prevê envolver na actualização do recenseamento cerca de 160 agentes de educação cívica e 540 brigadistas.
O calendário de formação dos agentes eleitorais indica que de 13 a 18 de Janeiro decorre a formação dos formadores provinciais de brigadistas e de 15 a 16 serão capacitados os instrutores de agentes de educação cívica.
A capacitação dos brigadistas irá decorrer de 21 a 27 de Janeiro, para o recenseamento se realizar de 30 de Janeiro a 14 de Abril.
Já a instrução dos agentes de educação cívica será de 20 a 22 de Janeiro e a campanha para a mobilização dos cidadãos a se recensearem está prevista para arrancar no dia 25 de Janeiro.
O recenseamento eleitoral de raiz vai ter lugar em todo o país, incluindo nas zonas autárquicas onde, no âmbito das eleições municipais de 2013, se fez actualização, devendo abranger todos os cidadãos que completarem 18 anos até a data do próximo pleito eleitoral e os que ficaram sem o documento obtido no ano passado.
A lei eleitoral estabelece que a actualização do recenseamento para as eleições gerais deve ocorrer seis meses antes da data de votação.
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) e as provinciais no país vão ter lugar a 15 de Outubro de 2014, em conformidade com a decisão tomada pelo Chefe do Estado através de um decreto presidencial de Agosto do ano passado.
Segundo um decreto aprovado pelo Conselho de Ministros a 26 de Novembro último, a actualização do recenseamento eleitoral deverá decorrer de 30 de Janeiro a 14 de Abril a nível nacional, enquanto no estrangeiro o processo vai se realizar de 1 a 30 de Março.
ministro nipónico, Shinzo Abe, efectua a Maputo.
Em declarações feitas à imprensa depois das conversações, o Presidente Armando Guebuza disse que “foi reafirmada a necessidade de continuarmos a aprofundar e a diversificar estas nossas relações em todos os domínios. Da nossa parte, saudamos a continuação da intervenção japonesa na agricultura, formação de quadros, infra-estruturas, recursos energéticos e desenvolvimento dos recursos naturais”.
Guebuza e Abe destacaram o facto de o interesse do sector privado japonês no país estar a crescer de forma firme numa variedade de áreas que incluem os recursos naturais e desenvolvimento de energia como o gás natural e carvão, reafirmando o papel que estas jogam na promoção do crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique.
O Presidente Guebuza elogiou o investimento das empresas japonesas em Moçambique e expressou a sua vontade de dar o seu total apoio para facilitar o progresso imaculado dos projectos de investimento existentes. Um dos pontos exaltados por Guebuza foi de que o Governo moçambicano, na perspectiva de atrair mais investimento nipónico, vai trabalhar para garantir um ambiente seguro e estável para os negócios através do desenho e implementação de legislação apropriada.
Em termos dos resultados imediatos desta visita, segundo o Presidente, referência deve ser feita ao estreitamento das relações de amizade e à assinatura dos instrumentos que têm em vista estruturar a cooperação e expandi-la para novos domínios.
Ainda neste quadro, Guebuza manifestou apreço pelo compromisso de o Governo do Japão “providenciar recursos adicionais no contexto da assistência ao desenvolvimento do nosso Moçambique e no contexto de outras iniciativas que a nossa amizade gera e dá expressão e substância”.
Por seu turno, Shinzo Abe expressou a sua intenção de apoiar Moçambique na promoção de investimento por empresas japonesas através do desenvolvimento de infra-estruturas, formulação de um plano-mestre de investimento e desenvolvimento de recursos humanos.
Abe indicou que esta visita visou lançar uma parceria ampla e mutuamente benéfica denominada AMIZADE (Nova Parceria Japão-Moçambique para Dinamizar e Acelerar o Desenvolvimento).
Para tal, o PM japonês anunciou a disponibilização a Moçambique de um pacto de assistência financeira de 577 milhões de dólares. “Para a execução do apoio geral ao desenvolvimento, centralizado na região do corredor de Nacala, anunciou a disponibilização de um fundo no valor de 70 biliões de ienes (577 milhões de dólares) para os próximos cinco anos”, indicou Abe.
No decurso da sua alocução, Abe fez saber que a intervenção nipónica tem como foco a redução da pobreza e a promoção de um desenvolvimento sustentável em Moçambique. Por isso, para além da área das infra-estruturas, o Governo japonês está comprometido em desenvolver os recursos humanos nacionais.
O PM expressou a sua intenção de convidar jovens moçambicanos para o Japão no âmbito da iniciativa ABE (Iniciativa de Educação para o Negócio Africano para os Jovens), principalmente para a área dos recursos minerais e ambiente. No âmbito desta iniciativa, o Governo japonês prevê levar mais de 300 jovens em cinco anos para aperfeiçoarem os seus estudos e experiências nesta área.
Um projecto em especial que mereceu a atenção dos dois líderes foi o ProSavana, que, segundo o Presidente Guebuza, é “um projecto que tem em vista promover o desenvolvimento integrado do Corredor de Nacala e elevar os índices de produtividade dos nossos compatriotas”.
Ainda ontem, os dois governos assinaram sete acordos, quatro dos quais referentes à cooperação académica entre instituições de ensino moçambicanas e japonesas, bem como o intercâmbio académico e estudantil. Os outros acordos versam sobre a construção de uma central termoeléctrica com base no gás natural, construção do Instituto Médio de Ciências de Saúde e cooperação entre os dois países no domínio da investigação agrária.
Os dois líderes participaram igualmente num Fórum de Investimentos Moçambique – Japão. O Presidente também obsequiou o ilustre visitante com um banquete de Estado em honra da sua visita. Shinzo Abe termina hoje a vista a Moçambique, partindo esta manhã para a Etiópia, última etapa do seu primeiro périplo africano, que teve início na Costa do Marfim.
