O Ministério das Finanças garantiu ontem, em Maputo, que todo o funcionário público terá o seu salário pago o mais tardar até segunda-feira enquanto o décimo terceiro vencimento será remunerado em Janeiro. A porta-voz do Ministério das Finanças, Maria Isaltina Lucas, disse que o nível de processamento e pagamento de salários aos funcionários do Estado estava bom, embora uma e outra província se encontrasse ligeiramente atrasada.
Segundo Maria Isaltina Lucas, até às 13.30 horas de ontem o processamento de folhas de salário estava em 100 por cento ou 98 por cento a nível central, na província e cidade de Maputo, Gaza, Sofala, Tete e Niassa.
Estava ligeiramente atrasado na província da Zambézia, onde o nível de processamento era de 69,4 por cento.
Maria Isaltina Lucas disse que os técnicos estão a trabalhar com todo o afinco, podendo, em caso de necessidade, usar o fim-de-semana para continuarem a fazer o processamento, mas pelo ritmo imprimido acredita-se que o trabalho pode ter sido concluído ainda ontem.
Neste momento a preocupação do Ministério das Finanças não é apenas a saída dos fundos do Tesouro mas sim garantir que os salários estejam na conta de cada funcionário até segunda-feira.
“Neste sentido, estamos a trabalhar com o Banco Central e com os bancos comerciais no sentido destes garantirem que o seu trabalho seja feito para cumprir com este objectivo”, explicou, acrescentando que todas as equipas estão em prontidão quer a nível central quer a nível provincial para assegurar o pagamento atempado dos salários.
“Normalmente o calendário de pagamento de salários do Estado é até ao final do mês, mas tratando-se de um mês festivo foi definido, a nível do Ministério das Finanças, que devia haver uma antecipação, colocando-se como data-limite 23 de Dezembro”, disse.
Em relação ao décimo terceiro vencimento, a porta-voz do Ministério das Finanças esclareceu que não deve haver dúvidas sobre o seu pagamento, porque se trata de uma questão de lei.
ÂÂ “É um direito de todo o funcionário e agente do Estado receber o décimo terceiro vencimento”, numa clara alusão ao artigo 43 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.
Na ocasião, explicou que a 13 de Dezembro a Direcção Nacional de Contabilidade Pública emitiu uma circular instruindo todas as instituições do Estado sobre como é que devem proceder para o pagamento do décimo terceiro. O mesmo documento define como data provável de pagamento o dia 15 de Janeiro de 2014, à semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores.
