Exploração ilegal de recursos florestais, caça furtiva, conflitos Homem-fauna bravia, não aproveitamento integral dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) são alguns dos problemas que o Ministério da Agricultura deseja ver sanados com a máxima urgência.
Para tal, a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) está a trabalhar para melhorar a fiscalização dos recursos florestais e actualizar os dados sobre as plantações florestais necessárias no território nacional.
A nossa Reportagem soube ainda que a DNTF está a priorizar o levantamento e inventariação das ocupações para o mapeamento cadastral de modo a ter conhecimento real das ocupações da terra no país e reflectir sobre o mecanismo a ser usado para a sistematização do cadastro.
O Sector de Terras e Florestas está a aprofundar a problemática do carvão vegetal na perspectiva de incluir os Ministérios para a Coordenação da Acção Ambiental, de Energia, das Finanças e da Educação, em todos os processos.
Estas informações foram tornadas públicas, recentemente, no decurso da VIII Reunião Nacional de Terras e Florestas que decorreu no distrito da Namaacha, província de Maputo, sobre o lema “Por uma Utilização Sustentável e Aproveitamento Integral dos Recursos Terra, Florestas e Fauna Bravia”.
Segundo o director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, no domínio da fauna, por exemplo, tem sido apreendidos troféus de rinocerontes e elefantes e a nível de exploração madeireira, recentemente foram apreendidos produtos explorados fora da lei, como forma de desencorajar a exploração ilegal.
No que refere aos conflitos Homem-fauna bravia, o Sector de Terras e Florestas vai encontrar soluções para evitar mais morte de pessoas por crocodilos, daí que serão construídas barreiras contra aqueles animais ao longo dos pontos mais críticos dos rios e intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos.
“Vamos intensificar acções incluindo a construção de barreiras contra crocodilos ao longo dos pontos mais críticos dos rios, intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos”, disse Simão Joaquim, tendo acrescentado que na área de exploração ilegal dos recursos florestais, o sector está a implementar um conjunto de requisitos que ajudam a que essa exploração seja feita de forma sustentável.
Simão Joaquim disse que o seu sector está a se organizar no sentido de colocar mais meios humanos e materiais no terreno para fazer face aos camiões que fogem os postos de controlo.
“Estamos a trabalhar no sentido de definir novos postos estratégicos para a colocação de postos de fiscalização dos nossos recursos. Como o país está a crescer é natural que haja mais vias de acesso que muitas vezes são usadas pelos camionistas que fogem a fiscalização”, disse o director nacional.
Acrescentou que existe ao longo do país 82 postos fixos e brigadas móveis, mas o país tem estado a desenvolver, daí o surgimento de novas vias de acesso que muitas vezes são usadas pelos camiões que fogem a fiscalização.
Pretende-se melhorar a fiscalização da terra
A criação de um modelo único e métodos uniformes de fiscalização da terra, capacitação dos técnicos de cadastros e a aquisição de meios circulantes e materiais são parte das medidas para melhorar a fiscalização da terra no país.
Estes dados também foram aflorados no decurso da Reunião Nacional de Terras e Florestas.
O encontro que tinha dentre vários objectivos propor mecanismos práticos de fiscalização efectiva da terra, garantir o cumprimento das normas estabelecidas para a fiscalização de DUAT e garantir a execução dos planos de exploração ou de projectos de investimentos.
Na reunião que contou com a presença do director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, directores provinciais e outros quadros do Ministério da Agricultura, vai procurar, igualmente, garantir a fiscalização efectiva de terras com destaque para parcelas autorizadas e localizadas nas zonas com maior potencial agrícola e demanda de terras no país, bem como garantir o cumprimento das obrigações fiscais e do prazo das demarcações.
A reportagem da nossa fonte soube que todos os pedidos de ocupação formal de terras estão sujeitos à fiscalização de acordo com os prazos de autorização provisória estabelecidos por lei, sendo dois anos para estrangeiros e cinco para os nacionais.
A grande extensão do país, aliada à escassez dos recursos humanos, financeiros e materiais constitui os principais constrangimentos do Estado de fiscalizar o exercício pleno desta actividade.
Por exemplo, dados em nosso poder indicam que desde 1987 a 2012 foram autorizados 47430 processos de DUAT, correspondentes a uma área de 17.705.118,91 hectares. Deste número, de 2005 a 2012 foram fiscalizados 8195 processos numa área de 4.799.066,89 hectares, correspondente a 27 por cento da área autorizada.
Estes dados ilustram claramente os desafios que se colocam ao sector de fiscalização da terra.
Os trabalhos de fiscalização realizados mostram que muitos titulares não usam as terras que detêm, levando ao surgimento de parcelas de terra em situação de ociosidade em todo o país.
Mais de cem vítimas de animais bravios
Cento e quarenta e cinco pessoas morreram em diversos pontos do território nacional, do ano passado a esta parte, vítimas de ataques de animais bravios, com destaque para crocodilos, elefantes, hiena, búfalos, leopardo, leão e serpentes.
A reportagem do “Notícias” soube que do universo das vítimas mortais, 82 registaram-se durante o ano de 2012 em várias províncias do país e outros 63 no primeiro semestre do ano em curso.
Como medidas para reduzir o número de mortos resultantes do conflito Homem-fauna bravia, foram abatidos 349 animais diversos, dos quais 232 em 2012 e 115 no primeiro semestre de 2013, onde cerca de 187 foram crocodilos resultantes da campanha de abate controlado, nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Gaza.
“Estamos a trabalhar de modo a evitar mais mortes de pessoas por ataques de animais bravios como crocodilos, búfalos, cobras, entre outros. Vamos construir barreiras contra aqueles animais ao longo dos pontos mais críticos dos rios e intensificar acções de sensibilização e educação cívica dos cidadãos”, disse Simão Joaquim.
