O Ministério do moçambicano Trabalho (MITRAB) recusou os processos de contratação de 36 cidadãos estrangeiros, durante o mês de Maio em curso no país, por falta de argumentos claros no tocante à necessidade real da mão-de-obra estrangeira nas suas empresas e falta certificados académicos ou profissionais.
Segundo um comunicado de imprensa do MITRAB citado pela AIM, inclui-se nesse grupo de indeferidos 14 portugueses, nove indianos, quatro filipinos, dois brasileiros e igual número de indonésios. Os outros quatro são de nacionalidade sul-africana, francesa, italiana e zimbabweana.
A cidade de Maputo era a mais preferida, com um total de 25 requerentes, seguida das Províncias de Maputo com quatro, Sofala (três), Tete (dois), Manica (um) e igual número para Nampula.
Trata-se, segundo a nota, de cidadãos que ostentam em termos de graus académicos a 4ª Classe elementar, 1º Ano do Ensino Técnico-Profissional, e outros ostentam o grau de Bacharel, Licenciado e Mestrado.
Nos últimos tempos e no âmbito do cumprimento e da fiscalização da Lei do Trabalho, muitos cidadãos estrangeiros que requereram autorização de trabalho em Moçambique, em diversas áreas de actividade, viram os seus pedidos indeferidos por, entre outros motivos, não apresentarem a qualificação recomendada para o tipo de petição.
Os artigos 31 e 33 da Lei do Trabalho do nosso país, ou seja a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, prevêem que as empresas integrem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão, bem como contratem expatriados somente quando internamente não se encontre resposta, em termos de candidatos qualificados para ocuparem o posto.
No mesmo período, foram autorizados para trabalhar em Moçambique 37 cidadãos estrangeiros, cujas áreas para que foram contratados não tiveram resposta interna para a ocupação dos postos, em termos de especificidade profissional constantes da tabela de exigências.
A lista dos autorizados, em termos de países de proveniência, foi liderada por Portugal com 10 pedidos, Zimbabwe (cinco), Malawi (quatro), Índia (três), África do Sul, Brasil e Etiópia (dois cada), Burundi, China, Ghana, Itália, Paquistão, Nigéria e Zâmbia com um cada país.
A nota refere que um total de 10 jogadores e treinadores de futebol fazem parte dos pedidos autorizados pelo Ministério do Trabalho, sendo quatro formulado pelo Ferroviário de Maputo, cinco pela Liga Muçulmana e um pela empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.
As áreas com mais solicitações para emprego de trabalhadores estrangeiros em Moçambique são as de prestação de serviços, indústria transformadora, construção civil, desporto, indústria de hidrocarbonetos e petróleos, educação, comércio e saúde.
RM
