Em conformidade com os requisitos do concurso, a empresa seleccionada deveria negociar e assinar até à data-limite de 3 de Dezembro de 2012 um acordo para a implementação de um projecto para o desenvolvimento dos jazigos de areias pesadas de Chibuto.
Em comunicado, o MIREM informa que devido ao incumprimento dos prazos acima estabelecidos a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, determinou por despacho a anulação do Concurso Restrito lançado em 2011.
Esta não é a primeira vez que o Ministério dos Recursos Minerais recorre a medidas administrativas sobre o processo de concessão das areias pesadas de Chibuto.
Inicialmente o projecto, cujas actividades de prospecção e pesquisa iniciaram em 1997, esteve concessionado à BHP Billiton, que viu a sua licença cancelada devido ao incumprimento do calendário pré-estabelecido com o Governo moçambicano para o arranque da exploração.
Mais tarde foi a vez de uma outra companhia canadiana ver o processo de concessão da licença a ser cancelado depois de vencer o concurso lançado para o efeito alegadamente por falta de cumprimento de prazos.
Os estudos realizados até agora mostram haver em Chibuto mais de 72 milhões de toneladas de iliminite cuja exploração levaria pelo menos 30 anos. A zona, calculada em 10.840 hectares, possui igualmente 2,6 milhões de toneladas de reservas provadas de zircão e 0,4 milhão de toneladas de rutilo.
Ao recorrer ao concurso para solicitar propostas para a exploração daqueles recursos o Governo pretende seleccionar uma companhia que de acordo com os termos de referência tenha linhas orientadoras e critérios de avaliação e que apresente o melhor plano para o desenvolvimento do depósito das areias pesadas de Chibuto, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas associadas ao projecto.
A reactivação do projecto das areias pesadas de Chibuto é aguardada com muita expectativa, sobretudo, por se acreditar que para além de contribuir para aumentar a receita para o Estado o seu desenvolvimento pode ajudar a resolver o défice dos postos de emprego naquela região, e na província de Gaza, no geral.
