O ministro das Finanças considera que esta situação tem como base os resultados positivos alcançados na receita interna, num ano em que o país registou baixos níveis de desembolsos de financiamentos externos como resultado da crise financeira internacional.
De referir que as receitas cobradas pelo Estado internamente entre Janeiro e Novembro de 2012 atingiram o montante de 88.945,7 milhões de meticais, correspondentes a 102,2 por cento da previsão inicial do período, e a 93,1 por cento da meta orçamental prevista para o final deste ano.
Estes dados, segundo o ministro das Finanças, representam um crescimento nominal de cerca de 20 por cento relativamente a igual período do ano passado e abrem excelentes perspectivas de cumprimento da meta anual programada para 2012.
“O balanço que faço em relação à receita é positivo. Vamos conseguir chegar ao fim do ano com as metas cumpridas. Em termos de despesa também estamos dentro dos limites, porque o mais importante na despesa é não ultrapassar os limites e estamos a conseguir fazer isso”, disse o ministro.
De referir que entre os meses de Janeiro e Outubro de 2012 o nível de realização das despesas de investimento financiadas por recursos internos atingiu 20.575,9 milhões de meticais, enquanto as financiadas com recursos externos fixaram-se nos 13.062,9 milhões de meticais.
“Contra aquilo que as pessoas muitas vezes pensam, a nossa prioridade como Ministério das Finanças não é cobrar impostos, mas sim facilitar a realização de investimentos; a criação de mais empresas e muitas outras actividades económicas e sociais que concorrem para que a vida económica se desenvolva no país.
Depois disso é que vêm os impostos e o resto, mas a primeira coisa, de facto, é querermos ver o país a crescer em termos económicos e ajudarmos naquilo que for necessário para o alcance desse objectivo”, afirmou Manuel Chang.
Para 2013 o Governo já estabeleceu um conjunto de acções que, na sua óptica, irão concorrer para o aumento e diversificação da carteira fiscal. Tais acções incluem, entre outras medidas, a introdução e operacionalização de máquinas fiscais para o reforço da capacidade de arrecadação das receitas provenientes dos impostos internos, sobretudo o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto Simplificado para os Pequenos Contribuintes (ISPC), para além do apoio ao sector da fiscalização no controlo do cumprimento das obrigações fiscais.
