Lei 14/2009 aprovada no dia 17 de Março – Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado abreviadamente designado por EGFAE
Nacional Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado (EGFAE)
Últimas Notícias Hoje
Vagas de emprego do dia 04 de Fevereiro de 2026
Foram publicadas hoje, dia 04 de Fevereiro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em...
Circulação rodoviária restabelecida entre Sul e Norte, mas apenas para veículos ligeiros
A circulação rodoviária entre o Sul e o Norte de Moçambique foi restabelecida de forma condicionada, após intervenções realizadas no troço Chissano-Chibuto, na província...
Comemorações do Gwaza Muthini canceladas em solidariedade às vítimas de inundações
Hoje, assinalam-se os 131 anos da Batalha de Marracuene, conhecida como Gwaza Muthini, uma das mais significativas celebrações culturais da província de Maputo.
No entanto,...
Aumento de casos de cólera preocupa autoridades em Cabo Delgado
A situação epidemiológica em Cabo Delgado agrava-se com o aumento do número de distritos afectados pela cólera, que passou de dois para quatro.
Os novos...
