Ângela Leão, uma das arguidas no processo das dívidas não declaradas, “paralisou” a BO momentos após o término da sessão de julgamento, “roubando” a atenção dos assistentes, jornalistas e operadores de câmera que pretendiam captar imagens da ré mais citada nas audições desta semana.
Apesar de estar de uniforme da cadeia, Ângela Leão estava vestida de forma extravagante, uma vez que trazia um sobretudo branco e calçava sapatos de salto alto que, nalgum momento, criaram-lhe dificuldades para entrar no carro celular.
A ré estava acomodada na tenda improvisada como sala de espera dos réus, enquanto não chega a sua vez de declarar.
O embaixador chinês no Reino Unido foi proibido de comparecer a um evento no Parlamento britânico porque no início deste ano Pequim impôs sanções a parlamentares que ressaltaram supostos abusos dos direitos humanos em Xinjiang.
A China impôs as sanções a nove políticos, advogados e um acadêmico britânico em março por espalharem o que disse serem “mentiras e desinformação” sobre o tratamento de uigures muçulmanos no extremo oeste do país.
Lindsay Hoyle, presidente da Câmara dos Comuns, e John McFall, presidente da Câmara dos Lordes, intervieram para impedir que Zheng Zeguang discursasse em um evento no Parlamento.
Realizo reuniões frequentes com embaixadores de todo o mundo para estabelecer laços duradouros entre países e parlamentares”, disse Hoyle.
“Mas não sinto que é adequado o embaixador da China comparecer às dependências (da Câmara) dos Comuns e em nosso ambiente de trabalho quando seu país impõe sanções contra alguns de nossos membros.”
Um porta-voz da embaixada chinesa criticou a medida.
“A ação desprezível e covarde de certos indivíduos do Parlamento do Reino Unido para obstruir os intercâmbios normais e a cooperação entre a China e o Reino Unido para ganhos políticos pessoais é contra os desejos e prejudicial aos interesses dos povos de ambos os países”, disse um comunicado chinês.
Hoyle disse que não estava banindo o representante chinês permanentemente, mas somente enquanto as sanções vigorarem.
Richard Graham, presidente de um grupo parlamentar sobre a China, enviou um convite a Zeguang durante o verão, segundo o jornal Daily Telegraph. Graham não respondeu a um pedido de comentário e o grupo parlamentar não quis comentar.
O Japão conta com 86.510 pessoas com idade igual ou superior a 100 anos, um novo recorde, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Ministério da Saúde japonês, num país em que o número de centenários quintuplicou desde 2000.
Os números, divulgados por ocasião do Dia do Respeito pelos Idosos, que se assinala na próxima segunda-feira, representam um aumento de 6.060 pessoas em relação ao ano anterior, de acordo com a informação fornecida pelo Ministério, citada pela agência Efe.
As mulheres continuam a ser a esmagadora maioria das pessoas centenárias, representando 88% do total (76.450 pessoas), mais 5.475 que no ano anterior.
Três antigos agentes dos serviços secretos norte-americanos admitiram ter participado numa operação de pirataria informática ao serviço dos Emirados Árabes Unidos, visando inimigos daquele Estado do Golfo, disse na terça-feira o Departamento de Justiça dos EUA.
De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), os três homens concordaram em pagar um montante combinado de 1,7 milhões de dólares (1,4 milhões de euros) em sanções financeiras, correspondente à quantia que ganharam ao serviço dos Emirados, para suspender os processos judiciais por violação das leis de exportação dos Estados Unidos, fraude informática e acesso fraudulento a computadores.
Um tribunal federal na Virgínia aceitou suspender a acusação por três anos no caso, que pôs em evidência o mercado global de pirataria informática, em que governos recrutam peritos estrangeiros em segurança informática para serviços de espionagem.
Os três homens tinham trabalhado nos serviços secretos norte-americanos, incluindo na Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), antes de participarem, entre 2016 e 2019, em ciberataques realizados por uma empresa ligada ao governo dos Emirados Árabes Unidos contra vários alvos, incluindo servidores informáticos nos EUA, de acordo com a justiça norte-americana.
Uma destas operações deu-lhes acesso a “dezenas de milhões” de smartphones, de acordo com a mesma fonte.
Para além das sanções financeiras, os arguidos foram banidos dos serviços secretos norte-americanos e proibidos de se envolverem novamente em atividades de pirataria informática.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência de calor intenso, esta quarta-feira, nas províncias de Maputo e Gaza.
O INAM prevê tempo muito quente e húmido com temperaturas máximas que poderão variar de 36 a 39 graus centígrados, nas duas províncias.
Espera-se ainda a mudança do estado do tempo no final do dia de amanhã, caracterizado pela ocorrência de aguaceiros ou chuvas fracas, acompanhadas de ventos com rajadas.
Zonas de risco: Província de Maputo: Poderão ser afectados os distritos de Matutuíne, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola.
Província de Gaza: O alerta vai para os distritos de Massingir, Chókwe, Bilene, Limpopo, Chonguene, Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Chigubo, Mandlakazi, Chibuto, Guijá e cidade de Xai-Xai.
Face a ocorrência de calor intenso e vento com rajadas, o INAM apela a tomada de medidas de precaução.
Empresário admite ter feito pagamentos de serviços e bens ligados à construção e compra de imóveis da família de Gregório Leão. Mabunda, porém, não fala em danos aos moçambicanos: “Não há motivo para devolver dinheiro”.
O arguido Fabião Mabunda disse na terça-feira (14.09) ter beneficiado de 0,4% do total que o grupo Privinvest terá desembolsado para Ângela Leão, arguida e mulher do antigo diretor da “secreta” moçambicana, afastando a possibilidade de devolução do dinheiro ao Estado.
“Eu recebi dinheiro da Privinvest e devolvi à Privinvest. Agora, o que está a falar de danos ao povo moçambicano: eu não entro nessa questão. O que eu ganhei foram 0,4% e não vejo motivo de eu ter de devolver este dinheiro ao povo moçambicano”, declarou Fabião Mabunda, respondendo a questões colocadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
A OAM exerce o papel de assistente e auxiliar do Ministério Público no julgamento do processo das chamadas ‘dívidas ocultas’, que decorre na cadeia de máxima segurança de Maputo, vulgo BO, em tendas adequadas à dimensão do caso.
Mabunda, um empreiteiro de 43 anos, admitiu ter beneficiado de 0,4% de um total de 387 milhões de meticais [cinco milhões de euros], valores que, segundo o réu, teriam sido repassados alegadamente a um indivíduo do grupo Privinvest e para outras pessoas indicadas por Ângela Leão: empreiteiros e empresas de prestação de diversos serviços.
As autoridades sanitárias anunciaram ontem (14) mais um óbito devido a Covid-19, elevando para 1.895 o número de vítimas mortais causadas pela doença, no mesmo dia em que foram notificadas 221 novas infecções.
A vítima é uma mulher de 40 anos de idade que se encontrava a receber cuidados médicos numa unidade sanitária da província de Maputo.
Dados do Ministério da Saúde (MISAU) apontam a estabilização da taxa de positividade, com 10,8 por cento das amostras a testarem positivo para o novo Coronavírus e uma proporção acumulada de 17 por cento.
Nas últimas 24 horas, houve mais seis novos internamentos com complicações devido a doença, enquanto 10 pessoas doentes tiveram altas hospitalares e devem prosseguir com o tratamento nas suas casas.
O número de pacientes recuperados da Covid-19 fixou-se em 142.381 com o registo de 203curados. Neste momento, o país tem 5.200 casos activos da doença, a maioria dos quais na cidade e província de Maputo.
A Mac Engineering Civil works & Service, Lda., que exerce Actividade Económica no Ramo de Construção Civil e prestação de Serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Assistente Administrativa. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Especialista para Área de Governação de Recursos Naturais. Saiba mais.
A PERHESTIA Trading LDA é uma empresa de Construção e Manutenção Civil que pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Logística e Administração. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária de Direcção. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director do Projecto. Saiba mais.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público pretende admitir para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Procuradores da República de 3.ª. Saiba mais.
Oportunistas estão a tentar inscrever-se indevidamente na cidade da Beira para beneficiarem dos valores destinados às famílias vulneráveis, no âmbito de mitigação dos efeitos da pandemia do Coronavírus.
O facto foi tornado público pelo delegado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) naquela urbe, Abdul Razak, apontando os periféricos bairros de Esturro e Ponta-Gêa como sendo os que estão a registar mais casos do género maioritariamente protagonizados por cônjuges, cujos parentes são funcionários e agentes do Estado.
Para fazer face à situação, Razak apontou que o INAS está a recorrer aos líderes comunitários e chefes de postos administrativos. Considerou as tentativas de inscrição como uma confusão desnecessária, pelo facto de os critérios de selecção dos beneficiários terem sido anteriormente disseminados.
Recorde-se que a iniciativa se enquadra na concessão de um subsídio social directo, um processo que começou no final do ano passado com a identificação do grupo-alvo em todos os 26 bairros periféricos da cidade da Beira.
Na altura, o INAS, autoridades locais comunitárias, municipais e governamentais participaram na divulgação dos critérios de selecção dos beneficiários, tendo sido arrolados naquela urbe um total de 149.026 agregados e 36.944 na vizinha cidade do Dondo, totalizando 185.970 famílias.
A fonte clarifica que o que está a acontecer é a inscrição dos beneficiários deste subsídio depois de serem identificados durante o ano passado para poderem estar integrados no sistema. Posteriormente, serão criadas condições para o pagamento dos valores sem risco de problemas da falta de clareza e beneficiando realmente quem mais necessita deste apoio.
Pretende-se assim apoiar agregados familiares chefiados por idosos, doentes crónicos, portadores de deficiências, crianças órfãs e desamparadas, mulheres grávidas sem qualquer fonte de renda, mulheres de baixa-renda vivendo com mais de cinco crianças, incluindo acolhedores de deslocados, entre outros grupos vulneráveis.
Para isso, reiterou o apelo de todos para que haja colaboração no sentido que este processo decorra sem sobressaltos, evitando também aglomerações na prevenção da Covid-19.
O delegado do INAS em Sofala aproveitou a oportunidade para exortar a todas as pessoas que considerou de má-fé a pautarem pela ordem e tranquilidade públicas. Aos elegíveis, pediu que agudizem a vigilância denunciando tais indivíduos oportunistas.
Por outro lado, Abdul Razak denunciou a existência, igualmente, de oportunismo envolvendo alguns líderes comunitários, sobretudo dos chefes de dez casas, quarteirões e unidades de residências que pretendem inscrever as suas próprias famílias.
Advertiu, entretanto, que alguns episódios criminais serão encaminhados às autoridades da administração da Justiça. O processo está a ser executado por 10 supervisores e 129 inquiridores atempadamente capacitados.
O pagamento dos valores às famílias beneficiárias está previsto para Novembro, sendo 1.500 meticais mensais que vão perfazer um total de nove mil.
As autoridades alemãs indemnizaram quase 250 pessoas que foram perseguidas ou investigadas pelas leis adotadas pelo regime nazi sobre homossexualidade e que se mantiveram em vigor após o final da II Guerra Mundial.
Departamento Federal de Justiça disse na segunda-feira que, até ao final do mês de agosto, 317 pessoas pediram compensações sendo que 249 foram indemnizadas.
Até ao momento, o valor total das indemnizações ronda os 860 mil euros. Neste momento, 14 processos ainda estão a ser analisados, 18 foram rejeitados e 36 arquivados, disse o organismo.
O limite para a apresentação dos processos referentes a esta questão terminou no passado dia 21 de julho. Em 2017, os legisladores alemães aprovaram a anulação de milhares de condenações sob o artigo 175 que se manteve em vigor na República Federal Alemã até 1969.
A lei foi adotada pelo regime nacional-socialista e manteve-se em vigor após 1945 pelos governos de Bona. As novas medidas de 2017 abriram caminho para o pagamento de uma indemnização de três mil euros por condenação e 1.500 euros por cada ano de prisão, no caso das pessoas condenadas.
Em 2019, o governo alargou o âmbito das compensações às pessoas que foram investigadas ou interrogadas, apesar de não terem sido condenadas.
Nestes casos, a indemnização corresponde a 500 euros por cada investigação, 1.500 euros por cada ano em que o processo se manteve em julgado e 1.500 euros por outros danos que eventualmente tenham atingido a saúde das pessoas ou danos profissionais.
A lei que criminalizou os homossexuais do sexo masculino foi adotada no século XIX e agravada pelo regime nazi. A legislação não foi alterada pela República Federal Alemã que condenou 50 mil homens entre 1949 e 1969. No ano 2000, o Parlamento aprovou uma resolução em que lamentava a manutenção do artigo 175 após o final da II Guerra Mundial.
Dois anos depois, as condenações dos homossexuais durante o nazismo foram anuladas mas mantiveram-se as condenações do pós-guerra. As mesmas compensações aplicam-se igualmente aos homens condenados pelo regime comunista da República Democrática (RDA) que manteve uma versão do artigo 175 até 1968.
No total, 68.300 pessoas foram condenadas sob as várias formas do artigo 175 nos dois Estados alemães do pós-guerra, antes da reunificação (03 de outubro de 1990).
Alguns membros da Polícia Municipal ao nível do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, acusam o respectivo comandante, Oliveira Maneque, de praticar actos de nepotismo, exigir subornos e assediar sexualmente colegas, em troca de cargos de chefia e patenteamento.
Recentemente a Assembleia Municipal de Nampula, aprovou o regulamento de patenteamento da Polícia Municipal, sendo que numa primeira fase seriam promovidos cerca de 100 agentes, num acto que acontece pela primeira vez desde a história de autarcização.
Contudo, a edilidade deixou a cargo do Comando da Polícia Municipal a responsabilidade de seleccionar os beneficiários com base em vários critérios, dentre eles, a antiguidade.
Sucede que o comandante Maneque começou a exigir subornos, cujos valores variavam entre 15 e 30 mil meticais e para as mulheres assediava-as, sendo que todos os que não se sujeitaram aos “apetites” do comandante, foram excluídos do processo.
Os denunciantes, cujas identidades omitimos a seu pedido, por temerem represálias, dizem que no dia 22 de Agosto, data que Nampula comemorou 65 anos de elevação à categoria de cidade, foram patenteados apenas 23 membros e um total de 77 foram excluídos do processo. Neste momento, dizem as nossas fontes, reina um ambiente de arrogância, desrespeito aos colegas, contra todos os membros que recusaram satisfazer as vontades do comandante.
Na sequência, os denunciantes submeteram uma exposição aos gabinetes dos presidentes do Conselho Municipal e da respectiva Assembleia, solicitando a intervenção daqueles órgãos. Porque, consideram, que houve falta de transparência, em relação aos critérios usados no processo de selecção, exigem a substituição do comandante.
Um homem que afirmou ser um supremacista branco foi detido, na segunda-feira (13), perto da sede do Partido Democrata e do Capitólio em Washington, informou a polícia do Congresso americano.
Donald Craighead, morador de Oceanside, na Califórnia, estava ao volante de uma caminhonete sem identificação e carregava uma baioneta e um facão, armas proibidas em Washington, disseram as autoridades em um comunicado.
Ele disse aos policiais que estava “patrulhando” antes de se referir à “ideologia supremacista branca e outros discursos relacionados à supremacia branca”, segundo a polícia.
Duas suásticas e inscrições neonazistas estavam pintadas em um dos retrovisores e dentro do veículo, de acordo com fotos divulgadas no Twitter pela polícia.
A intensa chuva que caiu na segunda-feira ao final da tarde provocou o desabamento de parte de cobertura do Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco, onde se encontravam sete jovens a praticar skate.
Os jovens estavam num espaço que serve de rinque de patinagem, apanharam “um grande susto” e conseguiram escapar praticamente ilesos à ocorrência, sendo que apenas alguns sofreram ligeiros cortes na mão.
O espaço foi interdito e agora vai ser alvo de uma vistoria para avaliar das condições de segurança. A chuva caiu durante meia hora e provocou inundações na cidade.
Os cerca de cinco milhões de habitantes de Xiamen, no sudeste da China, foram hoje colocados em confinamento, após terem sido detetados 32 casos de covid-19, naquela que é uma das mais populosas cidades da província de Fujian.
No conjunto, a província de Fujian registou 60 novos casos, nas últimas 24 horas, incluindo um assintomático. Análises preliminares citadas pela imprensa local apontam para a presença da variante Delta entre os contagiados.
O jornal The Paper alertou para a entrada em vigor, a partir da última meia-noite local, da suspensão dos serviços de autocarros de longa distância, no âmbito de uma série de medidas, que incluem o regresso às aulas ‘online’, a todos os níveis de ensino, e o encerramento de vários locais públicos.
A imprensa local também indicou que todos os complexos residenciais de Xiamen permanecerão “fechados”, para evitar que os residentes saiam. Apenas viajantes com teste de ácido nucleico negativo terão acesso ao aeroporto da cidade, feito, no máximo, 48 horas antes da partida.
De acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, todas as celebrações e eventos do Festival do Meio de Outono, que decorre no próximo dia 21, foram cancelados, enquanto as reuniões em massa, como casamentos, foram proibidas. Os funerais devem ser realizados de “maneira simples”, indicaram as autoridades.
As cidades de Putian e Quanzhou (esta última, com mais de 6 milhões de habitantes), também na província de Fujian, registaram casos positivos, como parte do mesmo surto. No caso de Putian – onde começa hoje a ser feita uma campanha massiva de testes – a imprensa local informou que as infeções estão concentradas numa escola e numa fábrica de calçado.
Na segunda-feira, as autoridades garantiram que o surto deve alastrar-se a mais regiões do país asiático, mas que poderão controlá-lo antes do início do feriado da “semana dourada”, que se realiza no início de outubro.
A China pratica uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, que envolve rígido controlo sobre entradas no país, com quarentenas de até três semanas e vários exames, além da realização de testes em massa, nos locais onde é detetado um novo surto.
A Polícia da República de Moçambique deteve três homens suspeitos de terem raptado e esquartejado um menor, no centro do país, para lhe retirar órgãos que seriam depois traficados para um ritual no Zimbabué.
Os suspeitos raptaram a criança de 13 anos da sua residência em Moha, interior do distrito fronteiriço de Sussundenga, e esquartejaram-na numa mata, onde abandonaram o corpo, antes de fugirem para o Zimbabué, disse Mateus Mindu, porta-voz do comando da polícia da província de Manica.
O corpo do menor foi encontrado na passada quarta-feira, três dias depois do rapto, no local onde foi executado. A cabeça da criança foi encontrada a poucos metros do corpo, embrulhada num plástico.
“Os restantes órgãos não foram encontrados”, acrescentou o porta-voz da polícia, assegurando que continua um trabalho de investigação para deter a rede envolvida neste caso de “tráfico de órgãos humanos”.
Ainda segundo a polícia, após o crime, dois dos suspeitos viajaram para o Zimbabué onde supostamente venderam os órgãos a um comerciante local, que os usaria depois para um ritual cujo objetivo seria o de enriquecer rapidamente.
Vários jornalistas de Malanje, Angola, dizem que são alvo de pressões constantes por parte de governantes e temem escalada das ameaças durante a cobertura das eleições de 2022. Governo local rejeita qualquer intimidação.
O clima de pressão afeta também os jornalistas dos órgãos de comunicação públicos.
O Ministério da Saúde está a concluir os preparativos para o arranque da terceira fase de vacinação contra a Covid-19, que deverá abranger pessoas com idade igual ou superior a 50 anos nas áreas rurais e entre 40 e 49 anos nas zonas urbanas.
A directora-nacional-adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, destaca que as autoridades sanitárias continuam a trabalhar para receber vacinas adquiridas através dos vários mecanismos unilaterais e multilaterais.
Falando numa conferência de imprensa sobre as incidências da Covid-19, Benigna Matsinhe revelou que estão asseguradas 12 milhões de doses de vacina até ao final do ano para a continuidade da imunização, cuja previsão é abranger 17 milhões de pessoas. Disse, entretanto, que a chegada dos imunizantes está condicionada à sua disponibilidade no mercado internacional.
Os preparativos para o início da terceira fase acontecem numa altura em que a situação epidemiológica regista evolução considerada favorável, com a redução do número de novas infecções, hospitalizações e óbitos.
O director de Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde (INS), Sérgio Chicumbe, destacou que o país regista tendência de redução de casos, havendo, entretanto, necessidade de prestar atenção às províncias de Nampula e Cabo Delgado, que apresentam ainda elevada transmissibilidade da doença.
De forma geral, segundo Chicumbe, os distritos da zona sul são os mais afectados, seguidos dos distritos de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, havendo ainda focos locais em Inhambane e Niassa.
A análise da situação prevalecente mostra que o país está no fim da terceira vaga da pandemia.
Sobre os dados de actualização diária, o país notificou de domingo para ontem mais dois óbitos devido à Covid-19, elevando para 1894 o cumulativo de mortos, no mesmo período em que 52 pessoas testaram positivo para a doença.
O número de internados fixou-se em 63 com a entrada de seis doentes com complicações associadas à doença, enquanto 10 pessoas receberam alta e devem prosseguir com o tratamento em isolamento domiciliar.
A proporção de recuperados subiu para 95.3 por cento, com a declaração de 786 recuperados. O país tem actualmente 5183 casos activos, a maioria dos quais na região do Grande Maputo.
Migrantes bloqueados no México e ativistas que defendem seus direitos iniciaram na segunda-feira uma greve de fome na fronteira sul para exigir que as autoridades mexicanas lhes permitam transitar livremente para os Estados Unidos, informaram organizações privadas.
O protesto acontece na cidade mexicana de Tapachula, localizada na fronteira com a Guatemala, e busca que se autorizem milhares de haitianos e centro-americanos a continuarem sua jornada rumo ao norte, após a dissipação de várias caravanas na semana passada.
“O jejum é para mudar a situação da comunidade migrante, mudar a violência, para que Deus toque o coração das pessoas da migração”, disse Irineo Mujica, diretor da organização Povos sem Fronteiras, que lidera a greve. Juntamente com Luis García, do Centro de Dignificação Humana, ele promove simultaneamente um amparo para que os migrantes possam deixar Tapachula, onde estão bloqueados há meses, e se deslocar pelo território mexicano.
Vários migrantes solicitaram asilo ao México para evitar a sua expulsão, mas os trâmites avançam lentamente. Devido a essa situação, eles planejam sair em caravana até a Cidade do México na próxima quarta-feira e exigir do presidente esquerdista Andrés Manuel López Obrador uma solução.
A gestão do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, que foi auditado em 2019 pelo Tribunal de Contas, continua sem controlo. Há dois anos que aquele tribunal está a acompanhar os processos, mas ainda está longe de haver conclusões.
Foi detetada uma discrepância de um milhão de euros no dinheiro que era recebido pelos refugiados e que efetivamente ia para o Alto Comissariado para as Migrações, mas há muitas situações que continuam por explicar.
Elementos da PSP e da GNR voltam hoje aos protestos por causa do subsídio de risco com uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para contestar os 100 euros que o Governo decidiu atribuir.
A concentração, que é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), está marcada para as 17:00 e acontece após o Governo ter fixado em 100 euros o subsídio de risco das forças de segurança.
Durante o protesto, os dirigentes da ASPP/PSP e da APG/GNR vão entregar a António Costa a proposta que tinham entregado ao Ministério da Administração Interna (MAI) durante as negociações e que não foi aceite pelo Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.
A ASPP/PSP e a APG/GNR defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.
O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à Lusa que o protesto tem como objetivo “demonstrar o desagrado” com a forma como decorreu o processo negocial com o MAI e a promulgação pelo Presidente da República do diploma do Governo.
Na promulgação do diploma, na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que ficou “aquém das expectativas” dos sindicatos, mas que corresponde a “um ponto de partida que melhora a situação preexistente, num domínio em que são antigas e justas as reivindicações das forças de segurança”.
O Conselho de Ministros aprovou em 03 de setembro a atualização da componente fixa do suplemento do subsídio de risco dos profissionais das forças de segurança de 31 para 100 euros.
O ministro da Administração Interna considerou que este aumento representa uma despesa anual de cerca de 50 milhões de euros, sendo “um esforço muito significativo” e sem comparação na atual legislatura.
Os elementos da PSP e da GNR recebem mensalmente um suplemento das forças de segurança, que tem uma componente fixa, que vai passar de 31 para 100 euros, e uma componente variável equivalente a 20% do salário de cada elemento.
O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.
Foram publicadas hoje, dia 04 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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