A Justiça da Argentina anulou a condenação do autor do assassinato de Chiara Paéz em 2015, um crime que causou indignação no país e deu origem ao movimento ‘Ni una menos’ contra a violência de gênero.
A Corte Suprema da província de Santa Fé anulou a pena de 21 anos e seis meses de prisão imposta a Manuel Mansilla, namorado da vítima e autor confesso do crime, e ordenou a realização de um novo julgamento.
O tribunal considerou que a pena imposta é inconstitucional, pois é o tempo de condenação por homicídio aplicado a um adulto, e Mansilla tinha 17 anos quando cometeu o assassinato.
A decisão representa, na prática, uma redução da condenação, pois a nova sentença só poderá impor uma pena de entre 10 e 15 anos. Chiara López tinha 14 anos e estava grávida de oito semanas quando foi espancada até a morte no barracão rural da casa da família. Seus restos mortais foram encontrados enterrados no quintal da casa dos avós de Mansilla.
O crime comoveu a sociedade argentina e impulsionou a convocação de uma manifestação através das redes sociais que, mais tarde, resultou no movimento feminista “Ni una menos” (“Nem uma a menos”, em tradução livre do espanhol).
Entre as vítimas fatais, 42 tinham feito denúncias prévias contra seus agressores e 24 dispunham de medidas judiciais de proteção, como botões antipânico e restrições de aproximação.
