O presidente francês Emanuel Macron, o chanceler Alemão Olaf Scholz e o primeiro-ministro italiano Mario Draghi, viajaram num comboio especial até à capital da Ucrânia para se encontrarem com presidente Voldymmr Zelenskyy.
Durante a reunião serão abordados, entre outros assuntos, o apoio militar, a candidatura da Ucrânia à União Europeia.
O chanceler alemão disse há dias que não visitaria Kiev “apenas para tirar uma fotografia”, que o faria só “quando houvesse motivos consistentes”.
O objetivo é enviar um sinal forte de apoio ao país, que resiste há quase quatro meses à invasão russa.
O presidente francês disse à chegada a Kiev que levava: “Uma mensagem de unidade europeia para o povo ucraniano; de apoio, para falar tanto do presente como do futuro, porque as próximas semanas, como sabemos, serão semanas muito difíceis”.
A Ucrânia aguarda com expectativa a resposta ao seu pedido oficial de adesão na cimeira europeia de 23 e 24 de junho.
O presidente Zelenskyy deverá pedir aos líderes dos três maiores países europeus, mais armamento pesado para enfrentar as forças russas.
No final da reunião espera-se uma conferência de imprensa conjunta.
A primeira deslocação dos governantes europeus foi a Irpin, nos arredores da capital ucraniana, onde Macron falou dos “estigmas da barbárie”.
Moçambique teve uma das maiores quedas no Índice Global de Paz 2022, tendo caido 11 lugares na edição deste ano e alcançando a 122ª posição entre 163 países, este índice baseou-se em 23 indicadores quantitativos e qualitativos para a avaliação.
A 16ª edição do Índice Global de Paz do Instituto de Economia e Paz da Austrália (IEP) publicada, ontem, faz uma análise sobre as tendências da paz, o valor económico e como desenvolver sociedades pacíficas, cujos indicadores apontam três domínios, nomeadamente, o nível de segurança e protecção social, a dimensão do conflito doméstico e internacional em curso e o grau de militarização.
A queda de Moçambique deve-se sobretudo devido ao terrorismo no país. A queda e a mais alta no indicador de protecção e segurança, atrás apenas da Ucrânia, devido ao conflito no país com grupos terroristas, refere a análise do Instituto de Economia e Paz (IEP), o que resultou num aumento do número de refugiados, de manifestações violentas e de terror político.
Dos países lusófonos analisados, Angola subiu 14 lugares alcançando a 78ª posição, Timor-Leste manteve-se em 54º lugar, a Guiné Equatorial desceu seis posições para a 59ª e a Guiné-Bissau caiu nove para a 110ª colocação da lista de 163 países. O Brasil manteve-se no 130º lugar.
As autoridades brasileiras encontraram restos humanos no local onde um dos principais suspeitos confessou ter assassinado o jornalista britânico Dom Phillips e o activista brasileiro Bruno Araújo Pereira numa zona remota da Amazónia.
As autoridades acreditam que os dois estão mortos, apesar de os corpos ainda terem de ser identificados, algo que vai acontecer em Brasília esta de quinta-feira.
Os restos mortais foram encontrados pela Polícia Federal após um dos principais suspeitos do desaparecimento confessar ter assassinado o jornalista britânico e o indigenista Bruno Araújo Pereira, e ter conduzido agentes federais ao local onde os corpos foram enterrados.
Em conferência de imprensa do Comité de Gestão de Crise realizada no estado de Manaus, o superintendente regional da Polícia Federal, Eduardo Fontes, indicou que durante as escavações que ainda estão a ser realizadas encontraram os restos humanos.
“A noite passada obtivemos uma confissão do primeiro dos dois suspeitos detidos (…) que nos contou em pormenor como o crime foi cometido e onde os corpos foram enterrados”, acrescentou.
A zona onde foram encontrados os corpos, no Vale do Javarí, é de acesso “bastante complicado” o que tem atrasado o processo, admitiu Eduardo Fontes.
Os alegados autores do assassínio são os irmãos pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”. O primeiro foi detido na semana passada e foi considerado o principal suspeito e o segundo foi detido na terça-feira.
Durante a conferência de imprensa, as autoridades dizem que há ainda um terceiro suspeito do crime.
“O objetivo era encontrá-los com vida”, admitiu o delegado da Polícia Civil Guilherme Torres, enviando condolências às famílias do jornalista e do ativista.
Dom Phillips, jornalista e colaborador do jornal The Guardian, e Bruno Araújo Pereira, activista dos direitos indígenas, estão desaparecidos desde 5 de Junho, no Vale do Javari, região remota e de selva na Amazónia brasileira perto da fronteira com Peru e Colômbia, onde realizavam uma investigação sobre ameaças de invasores e criminosos contra os indígenas.
O desaparecimento do jornalista e do activista indígena gerou uma enorme onda de preocupação entre os movimentos ambientalistas e mesmo em algumas organizações internacionais, tais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que pediu ao governo brasileiro para reforçar as buscas.
O Vale do Javarí, segunda maior reserva indígena do Brasil, é conhecido por ser palco de conflitos dominados pelo narcotráfico, roubo de madeira e mineração ilegal.
A SDO Moçambique pretende recrutar para um seu cliente, uma empresa do grupo A um (1) Assistente do Gestor de Higiene, Ambiente e Segurança no Trabalho. Saiba mais.
A N’weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Técnicos Provinciais de Nutrição. Saiba mais.
Uma empresa que actua no ramo de Impressão Digital, Bordado e Serigrafia, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Produção. Saiba mais.
A Solidarités International (SI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Actividades de Gestão e Coordenação de Acampamento CCCM. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Executivo de Recursos Humanos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Segurança. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Vendas a Moto. Saiba mais.
Os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ter um regime de facilitação de emissão de vistos em Portugal no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP, foi esta quarta-feira (15) anunciado.
O Governo português aprovou ontem uma proposta de lei que altera a lei dos estrangeiros e garante a “aplicação plena do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP assinado em Luanda a 17 de Julho de 2021”, disse a ministra Ajunta e dos Assuntos Parlamentares, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
Ana Catarina Mendes avançou que vai passar “a haver uma facilitação da emissão” no âmbito da concessão dos vistos de curta duração de estada temporária e vistos de residência para cidadão abrangido pelo acordo da CPLP.
“O consulado pode consultar directamente o sistema de informação Schengen. Em consequência do âmbito da concessão do visto de estada temporária e visto para cidadão estrangeiro dispensa-se agora o parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que a lei atribui”, explicou a ministra.
Para o cidadão abrangido pelo acordo CPLP e que já se encontre em Portugal, a proposta de lei prevê “a possibilidade de requer a autorização de residência temporária em território nacional” e os titulares do visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em Portugal podem requer no país a autorização de residência CPLP, indicou a governante.
Ana Catarina Mendes considerou que estas alterações honram “as relações históricas com os países da CPLP” e são absolutamente fundamentais “na organização dos fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações, assim como o combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos”.
De acordo com a ministra, estas alterações permitem ainda dar uma resposta “às necessidades urgentes de recursos humanos e a necessidade de revitalização da economia”.
“Esta alteração constitui um primeiro passo para alcançar os objectivos consagrados no acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e para permitir que o mesmo possa ser aplicado a todos os Estados-membros à medida que depositem os respectivos instrumentos de ratificação.
Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.
O regime de facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP é uma das medidas que constam da proposta de lei que altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional que hoje foi aprovada em Conselho de Ministros.
Esta proposta segue agora para a Assembleia da República.
Os centros de acolhimento de Metuge, em Cabo Delgado, que recebem os cidadãos deslocados devido ao terrorismo, registam um aumento de entradas, devido aos novos ataques dos terroristas.
Em entrevista a Rádio Moçambique, os responsáveis dos centros de acolhimento de Ntokota e Tratara, Wazir Momade e Fin ha Amade, respectivamente, disseram que o número de cidadãos que procuram locais seguros não pára de aumentar, e numa altura em que os centros de acolhimento não têm condições para satisfazer a demanda.
A Organização Internacional das Migrações estima o número de deslocados da nova vaga de ataques em Cabo Delgado em 12.000. As autoridades de Nampula dizem carecer de meios para prestar uma assistência adequada.
Nos últimos dias, a província de Nampula tem vindo a registar um aumento de cidadãos chegados de Cabo Delgado, em fuga dos ataques terroristas. Os distritos de Eráti, Memba, Nacaroa, Meconta e Nampula-cidade são os que mais pessoas deslocadas recebem.
O delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD), Alberto Armando, disse à DW África que não dispõe ainda do número exato dos refugiados novos em Nampula, apesar da monitorização nos locais de entrada.
A preocupação prioritária é velar para que os refugiados tenham abrigo, diz o delegado. À chegada é constatado se têm familiares na região, para os quais, e caso positivos, são depois encaminhados.
Alberto Armando diz que, para já, não há necessidade da criação de um centro transitório para acolher os deslocados. Além de que “em Corane [o primeiro e maior centro de deslocados internos] temos espaço para quem estiver interessado”, disse. Alguns deslocados contaram à DW África que não têm abrigo e passam fome.
Alberto Armando diz ainda que, neste momento, o governo não tem muitas condições para prestar assistência humanitária.
Em Nampula, além dos deslocados de ataques terroristas, as autoridades governamentais e parceiros também assistem mais de 680 mil pessoas afetadas pelas calamidades e pelos ciclones Ana e Gombe.
O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, com altas patentes do exército moçambicano e comandantes dos contingentes da SADC e do Ruanda que apoiam o combate ao terrorismo.
De acordo com um comunicado da Presidência, um dos objectivos do encontro foi de inteirar-se do decurso das operações no Teatro Operacional Norte.
No teatro operacional norte estão posicionadas forças militares da missão da SADC e do Ruanda, que apoiam o exército moçambicano no combate ao terrorismo.
Estão detidos dois militares zimbabueanos suspeitos de contrabandear 150 quilos de explosivos quando tentavam atravessar a Fronteira de Machipanda, saindo do Zimbabué, com a intenção de entrar na província de Manica.
A mercadoria foi encontrada no porta-malas de uma viatura de em que seguiam os dois militares,disse Ulisses Tembe, diretor das Alfandegas de Moçambique em Manica.
“Existem entidades específicas que autorizam a entrada no país de determinados explosivos”, declarou Ulisses Tembe, acrescentando que neste caso os indivíduos encontrados com o material não respeitam estes requisitos.
As autoridades suspeitam que a finalidade da mercadoria fosse a exploração ilegal de pedras preciosas em Manica, uma província rica em minérios e que tem sido o destino de vários garimpeiros ilegais.
Moçambique registou nas últimas 24 horas 118 novos casos positivos e 63 recuperados do novo coronavírus, neste momento o país contabiliza 681 casos activos.
Esta quarta-feira, mais seis pacientes com a covid-19 foram internados, elevando o total de internamentos para 19, de acordo com a actualização diária.
A cidade de Maputo regista a maior incidência da pandemia, no país, com 300 casos activos e 12 pacientes internados, seguida pela província de Maputo com 210 casos activos 3 internamentos.
Em relação a vacinação, o país já atingiu 94.6 porcento do público-alvo, ao vacinar mais de 14 milhões e 300 mil cidadãos, dos mais de 15 milhões e 208 mil previstos.
A ONU deu conta ontem, 14, de novas violências no Darfur, no oeste do Sudão, que causaram mais de 125 mortos e 50 mil deslocados no espaço de poucos dias. As violências despoletadas no passado dia 6 de Junho envolveram membros de comunidades rivais, a comunidade não árabe dos Gimir e seus adversários árabes Rizeigat na região de Kolbous, a cerca de 160 quilómetros a norte de El-Geneina, capital do Darfur Ocidental.
Nestas violências em torno da posse de terras “mais de 125 pessoas foram mortas e muitas outras ficaram feridas” entre os dias 6 e 11 de Junho, indicou hoje a ONU referindo que mais de 25 aldeias de Gimir “foram atacadas, saqueadas e queimadas” e que “50 mil pessoas fugiram de Kolbous para se refugiarem nas localidades vizinhas de Sirba, Jebel Moon e Sarfa Omra”.
De acordo com a ONU, 101 mortos pertencem à comunidade Gimir e 25 aos Rizeigat, sendo que Ibrahim Hachem, líder Gimir, admitiu ontem que “a situação continua tensa” nas aldeias da região de Kolbous, e referiu ainda que o governo destacou para a zona combatentes do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), cujos contingentes são compostos em grande parte por membros da milícia armada Janjawid.
Já no passado, este grupo foi acusado de cometer atrocidades no Darfur quando, em 2003, a região foi palco de uma guerra civil entre o regime de maioria árabe então dirigido por Omar el Bechir e insurgentes de minorias étnicas que se consideravam discriminadas.
De acordo com a ONU, nos primeiros anos, esse conflito causou cerca de 300 mil mortos e quase 2,5 milhões de deslocados.
Apesar da queda do regime de Omar El Bechir, deposto em 2019 pelos militares, e apesar também da assinatura de um acordo em 2020 entre as autoridades de Cartum e os principais grupos rebeldes, incluindo os insurrectos do Darfur, a situação permanece instável naquela região onde as armas continuam a circular.
A nível nacional, o Sudão que é um dos países mais pobres do mundo, conhece dificuldades de toda a ordem. Muito embora o país tenha saído de um período de 30 anos de ditadura em 2019, o novo poder instituído pela força enfrenta turbulências políticas e económicas. Sem a confiança das entidades internacionais que cortaram a sua ajuda que representava 40% das suas receitas, o Sudão assistiu à queda do valor da sua moeda e ao aumento galopante da inflação, na ordem dos 300% em cada mês.
O Reino Unido teve de cancelar o primeiro voo de repatriamento de migrantes ilegais para o Ruanda, isto após uma intervenção de última hora do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos impediu sobretudo a deportação de um migrante originário do Iraque, poucas horas antes de sair o primeiro voo com destino ao país africano.
Isto porque o requerente iraquiano não deve ser deportado para o Ruanda até três semanas após a entrega da decisão interna final no seu processo judicial em curso.
Do número inicial de 37 pessoas a bordo desse avião, só restavam 10, tinha indicado a organização humanitária Care4Calais.
O Reino Unido queria enviar migrantes, que chegam ilegalmente ao Reino Unido, para o Ruanda para desencorajar as travessias perigosas do Canal da Mancha organizadas por traficantes.
130 pessoas foram avisadas até agora que seriam transportadas para o Ruanda, onde terão de ficar enquanto os pedidos de asilo são avaliados.
Mas o plano foi condenado por partidos, líderes religiosos e dezenas de organizações, incluindo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.
Apesar de receber luz verde da justiça britânica, o Ministério do Interior já tinha acabado por recuar em vários casos devido aos processos levantados em tribunal.
Durante o passado fim-de-semana, o jornal ‘Sunday Times’ revelou que o próprio príncipe Carlos terá descrito a medida como “horrível”, antecipando as críticas durante uma reunião da Commonwealth na próxima semana em Kigali.
O Presidente francês Emmanuel Macron rejeitou, esta quarta-feira, qualquer “complacência” em relação ao “agressor” russo na invasão da Ucrânia, mas disse que o homólogo ucraniano Volodimir Zelensky vai ter “em algum momento” de negociar com Moscovo para acabar com a guerra.
Em visita à Roménia, o Presidente francês respondeu às críticas da Ucrânia e de alguns países da Europa de Leste por ter falado em “não humilhar” Moscovo para permitir uma solução diplomática para o conflito. Emmanuel Macron garantiu, esta quarta-feira, o apoio a Kiev mas pediu que não se enveredasse por uma “escalada verbal” contra a Rússia porque a consequência poderia ser a guerra.
Na base militar de Costanta, na Roménia, onde a NATO tem um contingente de 800 soldados, 500 dos quais franceses, Emmanuel Macron admitiu que “esta visita acontece num contexto muito grave, o de uma guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”. O chefe de Estado francês, que lidera a presidência rotativa da União Europeia, acrescentou que se conseguiu “manter a unidade dos europeus” para apoiar a Ucrânia e impor sanções à Rússia.
No entanto, Emmanuel Macron alertou que o presidente ucraniano terá, “a dada altura”, de negociar com o homólogo russo para calar as armas. O Presidente francês acrescentou que “a única saída do conflito é uma vitória militar da Ucrânia ou conversações que permitam um acordo entre a Ucrânia e a Rússia”, pelo que, “a dada altura, vai ser preciso falar”.
Macron chegou esta terça-feira à Roménia e é esperado, esta quarta-feira, na Moldávia, país que muitos temem ver arrastado para a guerra. Fontes diplomáticas avançaram à agência Reuters que é possível que o Presidente francês se desloque, esta quinta-feira, a Kiev, na companhia do chanceler alemão Olaf Scholz e do primeiro-ministro italiano Mario Draghi. O Palácio do Eliseu não confirmou, até ao momento, a informação.
Até esta sexta-feira, a Comissão Europeia deve divulgar a sua recomendação sobre o estatuto da candidatura da Ucrânia à União Europeia.
Segundo o director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jani, Moçambique está entre os 23 países do mundo com um alto índice da doença e a mesma constitui a principal causa de morte e muitas vezes associada ao HIV/Sida.
Citado pela Carta, Jani partilhou esta informação durante o simpósio internacional de discussão de resultados da TB Speed, que decorreu na semana finda em Maputo.
Ainda de acordo com Ilesh Jane, no país cerca de 100 mil pessoas são diagnosticadas com tuberculose (TB) por ano. Deste número, 12 mil são crianças, o que preocupa cada vez mais as autoridades da saúde e obriga o sector a redesenhar novas estratégias para melhorar o diagnóstico da doença.
Jani frisou que, com o projecto TB Speed, serão introduzidas reformas para garantir a melhoria do diagnóstico da tuberculose infantil, visto que o mesmo tem sido complicado, pois, as crianças apresentam um nível de concentração de bactérias relativamente baixo, o que contradiz com a gravidade da doença e, por outro lado, a colheita das amostras biológicas de expectoração é difícil, principalmente nos centros de saúde e nos hospitais distritais que atendem mais de 80 por cento da população nos países em desenvolvimento.
Entretanto, Ilesh Jani garantiu que, nos próximos dias, serão analisados os resultados finais da investigação em sete países, numa lista de que Moçambique fará parte. “A TB Speed trouxe várias inovações no diagnóstico da tuberculose, uma das quais é a análise feita em fezes”.
Militares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e do Governo moçambicano mataram um número não especificado de terroristas e feriram outros no dia 09, numa ofensiva contra grupos armados em Cabo Delgado.
“Durante a operação conjunta, foram mortos terroristas e outros sofreram graves ferimentos”, numa floresta do distrito de Macomia, lê-se numa nota da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).
Durante a ofensiva, um membro da força conjunta perdeu a vida e seis ficaram feridos, encontrando-se em recuperação.
Os terroristas deixaram pra trás armas AK-47 e munições.
Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, a norte, junto à Tanzânia, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.
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Tribunal judicial de Sofala condenou, esta terça-feira, dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a dois e seis anos de prisão por terem espancado até a morte, um jovem de vinte anos.
Os condenados devem ainda indemnizar a família da vítima num valor de um milhão de meticais.
O caso ocorreu em 2020, quando os dois agentes da PRM tentavam dispersar um grupo de crianças que jogavam futebol no bairro da Munhava, em pleno estado de emergência, por conta da covid-19.
A vítima que estava presente no local, registou o momento através de fotografias, o que não foi do agrado dos polícias. Posteriormente agrediram o jovem até a morte.
A juíza do caso, Ana Muchacha, diz que os membros da corporação agiram a margem da lei e causaram a morte.
“O tribunal tomou a medida em causa, atendendo-se as circunstâncias dos factos, na conduta de cada um dos arguidos e o resultado dos mesmos”, disse.
Para o advogado da família da vítima, Cremildo João, a justiça foi feita, embora nas suas palavras, nada traga de volta a vida que se perdeu.
Um guarda prisional alvejou mortalmente cinco reclusos ao fim da tarde desta segunda-feira, quando tentavam fugir da penitenciária do distrito de Milange na Zambézia.
O director da Penitenciária provincial, José Manuel, que confirmou o facto, explicou que o mesmo ocorreu numa altura em que se servia o jantar, quando um grupo numeroso de reclusos tentou fugir.
“A incursão era séria e como forma de evitar o pior foram alvejados alguns que já estavam a realizar a intentona”, confirmou José dos Santos.
“Alguns reclusos tentaram uma evasão maciça, não se sabe dizer quantos eram mas eram muitos e na tentativa de conter a evasão, o agente fez disparos para o ar mas não tendo havido o acato por parte dos reclusos, acabou atingindo entre cinco e sete reclusos. Destes sete, dois foram óbitos no terreno, três ficaram feridos com gravidade e houve dois feridos ligeiros”.
Os três que foram alvejados gravemente morreram caminho do hospital.
No momento do motim, a penitenciária, que tem 282 detidos para uma capacidade de 150, era vigiada por apenas dois guardas.
O Presidente da República reconhece que a vida está cada vez mais cara em Moçambique e diz ser urgente a implementação de medidas para reduzir o custo de vida no país, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis.
É a primeira que o Presidente da República fala publicamente e de forma exaustiva sobre o custo de vida em Moçambique. Filipe Nyusi reconhece a carestia da vida e atribui o fenómeno ao aumento generalizado dos preços de produtos no mercado internacional.
“Temos plena consciência do aumento de preços na corrosão do poder de compra nas famílias moçambicanas. O meu governo considera urgente e necessária a implementação de medidas que aliviam o custo de vida nos moçambicanos. Sabemos que qualquer medida tem suas implicações. Todavia, através dos quadros que agora tomam posse recomendo a se juntar aos colegas que já estão a trabalhar para a mitigação do custo de vida dos moçambicanos. O custo de vida já não é uma canção, nem é assunto de brincadeira, é uma realidade em Moçambique e no mundo” – reconhece o Chefe do Estado moçambicano.
De acordo com a TVM, o chefe de estado afirma que as projecções de preços de mercadorias essenciais, com destaque para o petróleo e cereais, levam a concluir tratar-se de um momento de crise que requer uma intervenção mais firme do governo. Filipe Nyusi diz que o executivo deverá, de imediato, avaliar as medidas para o alívio, mesmo que a curto prazo o enfoque resida em medidas que ataquem a estrutura do custo de combustíveis importados.
“Estas medidas podem contemplar subvenções ao sector formal de transporte de passageiros, são de natureza extraordinária e terão um impacto negativo no equilíbrio das contas públicas, assim como nos rácios relativos à gestão macroeconómica das reservas cambiais. Porém, elas vão permitir a mitigação dos efeitos inflacionistas, enquanto perdurarem os choque externos, e atenuar a deterioração das condições de vida dos moçambicanos, em especial os carenciados”.
As medidas foram anunciadas, esta terça-feira, na cerimónia de tomada de posse do novo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e do Vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, António Saíde.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que a PGR vai continuar a lutar pela defesa do interesse nacional no processo de extradição do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Citada pelo O País, Buchili terá avançado que o interesse de Moçambique deve ser salvaguardado no processo de extradição de Manuel Chang “Como sabe, eu tenho dever de não me pronunciar sobre matérias em andamento nos tribunais, quer internos, quer internacionais, vamos aguardar o curso e depois vamos ver, mas o que é importante saber é que o Ministério Público quer salvaguardar o interesse nacional”, disse Buchili, que adiantou também que “há decisões que estão a ser tomadas”, pelo que se deve aguardar.
Beatriz Buchili reagia ao questionamento da imprensa à margem da assinatura de um memorando com o seu homólogo Luís Tavares, Procurador-Geral da República de Cabo Verde, esta segunda-feira, em Maputo.
Aliás, a união de sinergias entre os dois Estados no domínio jurídico versa sobre a extradição, com vista a prevenir e criar ambiente favorável à extradição de criminosos entre os dois paises.
“Hoje, lidamos com crime organizado e transnacional, como é o caso do terrorismo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas, bem como imigração, branqueamento de capitais e crimes económico-financeiros. Moçambique não é diferente de outros países, logicamente para nós investigarmos, temos que ter assistência múltipla legal para extradição dos arguidos”, disse Buchili.
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