Mais de 100 bombeiros estão a combater um incêndio violento que atingiu hoje um prédio de sete andares em Sydney, na Austrália, e que está a alastrar a outros edifícios, segundo os serviços de emergência locais.
“O prédio está em risco de colapso. O fogo começou a espalhar-se para vários edifícios vizinhos, incluindo residenciais”, declarou o corpo de bombeiros do estado de Nova Gales do Sul num comunicado.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, confirma que a última base deste partido que se encontra em Gorongosa, na província de Sofala será encerrada em breve.
O pronunciamento de Ossufo Momade segue-se a um encontro que manteve, recentemente, com o Presidente da República, Filipe Nyusi.
“A paz vai se erguer e os que estão lá vão ser desmobilizados. Cada um vai à sua aldeia e a partir daí, é obrigação do governo do dia que pague as pensões de todos os desmobilizados, é o direito”, disse.
Presidente da Renamo, Ossufo Momade, confirmando esta quarta-feira, em Maputo, o encerramento da última base deste partido que se encontra em Gorongosa, na província de Sofala.
Ossufo Momade manteve, esta quarta-feira, um encontro de cortesia com a Arquidiocese de Maputo.
A justiça suíça condenou 102 ativistas ao pagamento sanções pecuniárias que se manifestaram na terça-feira contra uma exposição de jatos privados que se realizava numa zona adjacente ao aeroporto de Genebra.
Em comunicado citado pela agência noticiosa Efe, as autoridades locais consideraram que os 102 ativistas são culpados de invasão de propriedade, danos materiais e conduta violenta, enquanto um outro, menor de idade, foi enviado para o tribunal de menores.
Um dos condenados foi também considerado culpado de violência ou ameaças contra as autoridades por ter ferido um guarda nos incidentes de terça-feira.
Entre os ativistas detidos, estão três portugueses, disse esta quarta-feira à Lusa o porta-voz do grupo Abolir Jatos Privados (AJP), Noah Zino, que detalhou que um pertence à AJP e dois às organizações Climáximo e Scientist Rebellion Portugal.
A pena consiste numa sanção pecuniária de forma suspensa, pelo que os ativistas apenas terão de a pagar em situação de reincidência, tendo já deixado a custódia judicial.
Organizações ambientalistas como a Greenpeace ou a Extinction Rebellion denunciaram que a intervenção da polícia para retirar os ativistas, tendo recorrido a gás pimenta.
A ação levou as autoridades aeroportuárias a encerrar o tráfego aéreo na zona, embora as organizações ambientais envolvidas tenham afirmado esta quarta-feira que os ativistas não atravessaram as pistas do aeroporto e não tinham intenção de o fazer.
Os detidos vêm de 17 países, incluindo Espanha, Suíça, França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Alemanha, e o seu principal objetivo era boicotar a Exposição e Convenção Europeia da Aviação Comercial, a maior feira de aviões privados da Europa.
A controvérsia sobre a utilização de jatos privados não é nova na Suíça. Em janeiro, a Greenpeace criticou a utilização dos aviões para o transporte dos participantes na reunião do Fórum Económico Mundial em Davos, também na Suíça, apontando que os jatos emitiram tanto dióxido de carbono como 350 mil automóveis.
O MDM e a Renamo mostraram-se preocupados pelo facto de o director do STAE da Beira continuar a exercer as suas funções, apesar de a CNE ter deliberado, há cerca de uma semana, a sua suspensão imediata na sequência de denúncias de liderar ilícitos eleitorais.
No passado dia 12 de Maio, o MDM, em conferência de imprensa, denunciou alegadas irregularidades protagonizadas pelo director do STAE na Beira e os supervisores das brigadas de recenseamento, através de um grupo de Whatsapp, no qual eram coordenados acções para a prática de ilícitos eleitorais e submeteu uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República.
Na sequência disso, a CNE deliberou a suspensão preventiva e com efeitos imediatos do director do STAE. Entretanto, o MDM disse, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que não está satisfeito com a medida porque o que foi deliberado não foi executado.
A Renamo, por sua vez, igualmente em conferência de imprensa, mostrou-se espantada pelo facto de o director do STAE continuar a exercer as suas funções.
Em relação ao recenseamento em curso, a porta-voz do MDM afirmou que prevalecem irregularidades.
Para o MDM, só há uma saída para Beira inscrever os 385 mil eleitores previstos.
O STAE em Sofala, sem entrar em detalhes, confirmou que o director da cidade da Beira continua a exercer as suas funções normalmente.
A Carolina do Sul votou a favor da proibição do aborto a partir das seis semanas de gravidez, vedando o acesso ao aborto em quase todos os estados do sul do país.
Os republicanos tentaram várias vezes aprovar esta lei na câmara alta desse estado do sudeste americano, composta principalmente por homens, enfrentando a oposição dos cinco senadores, três dos quais, republicanos, desafiam as instruções do seu partido.
Durante os debates, a republicana Sandy Senn acusou os colegas homens de “esbofetear simbolicamente as mulheres ao levantar repetidamente a questão do aborto”.
Mas os senadores contrários ao aborto reuniram, finalmente, votos suficientes para votar a favor desta medida que vai ter consequências no acesso ao aborto porque, às seis semanas de gravidez, as mulheres podem não saber que estão grávidas.
Antes de se tornar lei, a proposta hoje aprovada vai ser assinada pelo governador republicano Henry McMaster, que não escondeu as suas intenções.
“Mal posso esperar para assinar este texto para torná-lo uma lei o mais rápido possível”, regozijou-se no Twitter, explicando que, assim, o seu Estado protegeria “mais vidas inocentes”.
A Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em junho, derrubou a proteção constitucional do direito ao aborto, deixando os estados livres para legislar sobre o assunto e, desde então, cerca de quinze proibiram-no no seu solo.
A Carolina do Sul, cercada por vários estados que proibiram o aborto, tornou-se um refúgio para mulheres que desejam interromper a gravidez.
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, na quarta-feira, o pedido da Procuradoria-Geral da República que solicitava permissão para recorrer da sentença de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América, no âmbito das dívidas não declaradas.
Num comunicado divulgado, os juízes do Tribunal Constitucional sul-africano dizem que rejeitaram o pedido por não apresentar perspectivas razoáveis de sucesso. O Pedido da Procuradoria-Geral da República, é negado com custas judiciais.
Em Junho do ano passado, a mais alta instância da justiça sul-africana não aceitou um pedido de acesso directo, solicitado pela PGR, argumentando que não era do interesse da justiça ouvir o caso naquela fase.
A Procuradoria Geral da República queria a intervenção do Tribunal Constitucional da África do Sul após discordar da sentença de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos, proferida pelo Tribunal Superior de Gauteng, a 10 de Novembro de 2021.
Na altura a PGR, para além de solicitar o acesso directo ao Tribunal Constitucional, requereu ao Supremo Tribunal de Apelação autorização para recorrer da decisão do Tribunal Superior de Gauteng.
De referir que em Agosto de 2021, o ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola, tinha decidido extraditar Manuel Chang para Moçambique.
A Organização Fórum de Monitoria do Orçamento interpôs um recurso e a decisão de Ronald Lamola viria a ser anulada pela juíza Margaret Victor, do Tribunal Superior de Gauteng.
O antigo ministro moçambicano da Finanças está detido na África do Sul, desde Dezembro de 2018, devido ao seu alegado envolvimento no caso das dívidas não declaradas.
Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos na quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça.
A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.
“Tina Turner, a ‘Rainha do Rock n’ Roll’, morreu pacificamente hoje aos 83 anos após uma longa doença em sua casa em Kusnacht, perto de Zurique, na Suíça. Com ela, o mundo perde uma lenda da música e um exemplo”, afirmou o assessor da cantora, Bernard Doherty.
Anna Mae Bullock nasceu em uma família pobre dos Estados Unidos. Aos 15 anos, foi abandonada pelos pais e cantou em boates para se sustentar.
Em uma das apresentações, conheceu Ike Turner com a banda The Kings of Rhythm. Anna Mae pediu para ser backing vocal e em pouco tempo se tornou uma das vozes principais. Ike e a cantora decidiram formar uma dupla e, após se casarem, ela adotou o nome artístico Tina Turner. Ao lado do marido, dominou o cenário da música soul nos anos 60 e 70.
Na vida pessoal, o casamento foi marcado por brigas e escândalos. Alcóolatra e dependente de drogas, Ike culpava Tina pelo declínio da dupla, a agredia, humilhava e traía. Ela apareceu em público diversas vezes com o olho roxo ou com o lábio inchado. Depois de 18 anos, ela pediu o divórcio. Na justiça, propôs abrir mão de todo o patrimônio em troca de manter o sobrenome Turner.
Gert-Jan Oskam sofreu um acidente de bicicleta em 2011, na China, que o deixou paraplégico.
Após várias tentativas para recuperar a mobilidade, Gert-Jan, de 40 anos, integrou um programa de neurorreabilitação na Suíça: através de estimulação elétrica epidural, na medula espinal, recuperou alguma capacidade motora e conseguiu voltar a caminhar, com a ajuda de um andarilho.
Os investigadores suíços desenvolveram uma ‘ponte digital’ que, através de implantes no cérebro, permitiu restaurar a ligação entre o cérebro e a zona da medula que, no caso de Gert-Jan, permite voltar a mover as pernas.
Um grupo composto por quatro indivíduos baleou mortalmente um cidadão e apoderou-se de uma viatura na cidade de Chimoio, província de Manica.
A vítima foi interpelada pelos meliantes no portão da sua residência na noite de ontem, no bairro 25 Setembro, em Chimoio.
Os indivíduos obrigaram a vítima, com recurso a uma arma de fogo, a sair da sua viatura e levaram as chaves da mesma para depois abandoná-la numa das ruas da cidade.
No entanto, não foi relevada a identidade do falecido, mas o irmão do finado explicou esta quarta-feira que os indivíduos, depois de terem ameaçado, balearam a vítima e levaram as chaves da casa onde roubaram alguns bens como electrodomésticos, telemóveis, entre outros artigos.
“O portão estava aberto e eles ameaçaram o meu irmão. Dentro do quintal, abriram fogo e atingiram a ele. Perdeu a vida no local do crime. Tiraram alguns bens e levaram a viatura. Mais tarde o carro foi encontrado abandonado numa das ruas da cidade de Chimoio”, contou o irmão da vítima.
Uma testemunha, por sinal vizinho da vítima, explicou que ouviu barulho e pensou que fosse algo normal como sempre tem acontecido naquele quintal.
“Ouvi gritos e pensei que fosse normal. Mas quando ouvi gritar pelo socorro, mataram meu irmão, saí da minha casa para perceber o que estava a acontecer. Quando cheguei disseram que acabavam de balear mortalmente o vizinho”, referiu.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, apresentou solicitação à Comissão Eleitoral Federal dos EUA, na quarta-feira (24), para disputar as primárias do Partido Republicano que definirão um candidato à Presidência dos Estados Unidos em 2024.
Com perfil conservador e retórica controversa, o político de 44 anos precisará vencer o ex-presidente Donald Trump nas prévias para avançar como o candidato da legenda à Casa Branca.
No fim da última semana, DeSantis defendeu em reunião a portas fechadas com investidores que apenas ele seria capaz de derrotar o adversário Joe Biden (Democrata), atual presidente dos EUA e candidato à reeleição. Segundo o governador da Flórida, os escândalos e acusações judiciais de Trump o prejudicam na corrida presidencial.
O nome de DeSantis começou a ganhar força como um possível adversário Biden após a reeleição por ampla margem ao governo da Flórida, em novembro do ano passado. No entanto, analistas duvidavam se o ex-atleta teria musculatura política para enfrentar uma disputa de longa distância como a que leva à Casa Branca.
O ex-parlamentar iniciou a carreira política em 2012 na Câmara dos Representantes, e ganhou repercussão nacional por exercer forte oposição aos controles impostos durante a pandemia da Covid-19.
Reduto republicano
Nas últimas eleições de meio de mandato dos EUA, em novembro do ano passado, ele cravou uma vitória prodigiosa e conseguiu consolidar o estado sulista como o segundo reduto republicano mais populoso dos EUA.
No ano passado, DeSantis anunciou um projeto de lei que proíbe o ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, em turmas para crianças de 5 a 9 anos de idade, e também abre a possibilidade de que esses temas sejam banidos em aulas voltadas para crianças mais velhas e adolescentes.
Ele também travou uma disputa contra a Disney, e baniu 54 livros didáticos de matemática por críticas ao racismo.
O líder da Renamo, Ossufo Momade, pede a intervenção da Igreja Católica para que convença o Governo a evitar a fraude nos pleitos eleitorais que se avizinham, a começar pelo recenseamento eleitoral.
Ossufo Momade reuniu-se, hoje, com os líderes da Igreja Católica para uma conversa, porque, segundo disse, o seu partido está preocupado com os ilícitos eleitorais que já estão a decorrer neste momento e que podem ser o prenúncio de fraude nas eleições de Outubro, como o recenseamento de pessoas não elegíveis, fora das horas normais, e o roubo dos computadores.
“A igreja tem um papel importante na sociedade; há uma necessidade de ela fazer algum trabalho para convencer a parte governamental que está a provocar esta situação a parar com isso, porque não é culpa do brigadista. O que está a acontecer é a mando de alguém”, afirmou.
O líder da Renamo deu exemplo dos membros da Comissão Política da Frelimo que estão em todas as províncias a trabalhar, mas que nunca reportam problemas, pelo contrário “sempre dizem que está tudo bem, quando, na verdade, não está e estamos todos a ver isso”, por isso Momade reforçou a necessidade de a igreja intervir, pois, caso não aconteça e a situação se prolongue até às eleições, o seu partido pode voltar a pegar nas armas e não é essa a intenção.
Segundo o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Maputo, Dom Tonito Muanamona, a preocupação da igreja é fazer com que a paz, através da oração, não seja uma utopia ou uma letra morta, por isso de tudo vai fazer para que o processo corra da melhor forma possível.
“Nós, como igreja, apontamos como solução os caminhos para a preservação daquele que é um dom muito importante, que é a preservação da paz”, explicou o bispo e acrescentou que “esse é o grande desafio manter a paz que recebemos de Deus e que está nas nossas mãos que está no coração de cada um de nós”.
Esses caminhos, conforme detalhou Muanamona, são o diálogo e a união de forças para a busca de soluções pacíficas, que vão ao encontro dos anseios do povo.
O líder da Renamo reagiu, também, aos pronunciamentos do Presidente da República, em Nova Iorque, de que termina em Junho próximo o processo de DDR com o encerramento da última base, em Gorongosa, na província de Sofala.
Segundo Momade, só há condições para avançar se as pensões forem garantidas: “O Presidente da República diz que já tem dinheiro e que depois de a base ser encerrada vai pagar. Por que eu tenho que criar problemas?! Eu tenho que confiar no que está a dizer e não disse isso ao Ossufo Momade, disse ao mundo e aos moçambicanos. Se ele não cumprir, os moçambicanos vão cobrar, mas o que queremos neste momento é desmobilizar”.
Momade reagiu, ainda, à ameaça de greve por parte dos profissionais de saúde, tendo dito que o Governo está a ignorar as preocupações da classe e que quem vai sofrer é o povo, pois ainda não se pronunciou ou tentou acalmar a classe.
“Nyusi é um irresponsável, não respeita o seu próprio povo. Se tivesse noção do que vai acontecer amanhã, devia ter dito alguma coisa em relação à comunicação. Vamos ter consequências negativas. Hoje que os profissionais de saúde estão nos hospitais, já temos problemas e, se não estiverem, o que vai acontecer?” indagou Momade para concluir.
Mais de 100 bombeiros australianos encontram-se, de momento, a combater um incêndio de grandes dimensões que deflagrou num grande edifício de sete andares na cidade de Sydney, nas proximidades da estação ferroviária central.
As autoridades cercaram a área para facilitar o combate às chamas, ao passo que os serviços de metropolitano na zona foram suspensos até nova ordem, reporta a Reuters.
Até ao momento, não há relatos de feridos na sequência da ocorrência, segundo deu conta a polícia de Nova Gales do Sul. Apenas registo de um veículo que, também, foi atingido pelo fogo – tal como aconteceu com uma varanda de um edifício vizinho, numa altura em que o incêndio começa já a alastrar a edifícios vizinhos na Randle Street. Estão 20 carros de bombeiros no local.
“Incêndio terrível em Surry Hills, no meu círculo eleitoral. Por favor, mantenham-se seguros e ouçam as instruções dos serviços de emergência”, confirmou a deputada Tanya Plibersek, numa publicação partilhada no Twitter.
O corpo de bombeiros do estado de Nova Gales do Sul, em comunicado, deu conta de que o prédio está em risco de colapso. “Pedimos às pessoas que evitem a área enquanto estamos a realizar as operações de combate ao incêndio”, apelou ainda.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Gestor de Segurança e Mitigação de Riscos. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial de Monitoria & Avaliação e Aprendizagem (MEL). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) AssistentedeRecursosHumanos. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares para Limpezas. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Mecânico de Viaturas Ligeiras. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Técnica de Concursos Públicos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Atendimento ao Cliente. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Contabilista de Custos.Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Concursos Públicos. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Especialista de Dados. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Assistente de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Pine3 – Consultoria & Formação Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário Formado em Gestão de Empresas/Economia. Saiba mais.
Na terça-feira (23), o presidente russo, Vladimir Putin, negou que tenha iniciado o conflito na Ucrânia e afirmou que a Rússia está “tentar parar esta guerra”.
“Muitas vezes, nos dizem e ouvimos que a Rússia começou algum tipo de guerra. Não! A Rússia, através de uma ‘operação militar especial’ está tentando parar esta guerra travada contra nós, contra nosso povo”, afirmou o presidente russo durante uma cerimônia de premiação realizada no Kremlin.
Em discurso, Putin se referiu à região de Donbass como palco de agressões contra russos. Na região, estão localizadas as repúblicas de Donetsk e Luhansk, atualmente controladas por separatistas pró-Rússia.
Localizada no leste da Ucrânia, Donbass é marcada por conflitos desde 2014 entre forças da Ucrânia e separatistas que se alinham com o governo da Rússia.
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) deverá introduzir, até Outubro do corrente ano, cartões SIM biométricos em substituição dos actualmente em uso.
O Engenheiro de Ciência de Dados no INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique), Reinaldo Zelela, disse que neste momento está em discussão, entre a entidade, operadoras de telefonia, instituições bancárias, prestadoras de serviços de TV e outras instituições, a aprovação da norma técnica uma vez que o regulamento já foi aprovado pelo Governo.
“Nós precisamos, na prática, de saber como é que a iniciativa será implementada. Estamos a discutir devidamente com os operadores e prestadores de serviços os mecanismos com vista à materialização do registo, e como é que isso vai funcionar na prática”, explicou Zelela, citado pela Lusa.
Falando segunda-feira a jornalistas, a margem do Workshop de apresentação das normas técnicas de registo de “central de risco”, a fonte referiu que a biometria vai corresponder ao registo, com número único, de todos indivíduos maiores de 21 anos e ou menores com tutela para que com base em impressão digital, imagem, e outros elementos, possa se criar um Número Único das Telecomunicações (NUTEL).
Zelela disse que este instrumento vai ajudar no combate a fraudes, uma vez que a ferramenta permitirá identificar, por exemplo, a origem de mensagens fraudulentas.
“Com o NUTEL, nós já saberemos todos os números associados a um determinado indivíduo. Então, a partir daí será fácil fazer o rastreio”, anotou.
Zelela sublinhou que a biometria configura-se relevante na identificação das pessoas que trafegam na rede.
“O elemento importante é a introdução da biometria porque nós queremos assegurar que todo o indivíduo que estiver a usar o serviço na rede de telecomunicações seja identificável. Termos a certeza de que qualquer operação está sendo feita pela pessoa certa”, destacou.
Este mecanismo também introduz a “central de risco”, um sistema onde são adicionados todos indivíduos que praticam actos ilícitos.
Um procurador do tribunal de Dacar pediu dez anos de prisão por violação para a figura da oposição senegalesa Ousmane Sonko, que acusa o julgamento de ser manipulado por questões políticas.
Adecisão deverá ser conhecida a 01 de junho, disse o presidente do tribunal criminal.
A queixosa, Adji Sarr, manteve na véspera a acusação de violação, afirmando ter sido abusada cinco vezes por Sonko no salão de beleza onde trabalhava, na capital do país, Dacar.
O procurador pediu ainda cinco anos de prisão por “corrupção de jovens”.
Sarr, com pouco mais de 20 anos, denunciou ainda ameaças de morte que disse ter recebido, numa outra acusação contra o presidente do partido Pastef – Os Patriotas, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2019.
Em relação a esta acusação, o Ministério Público pediu um ano de prisão. Foi ainda reclamado a Sonko e a Ndèye Khady Ndiaye, proprietária do salão de beleza, o pagamento de 1,5 mil milhões de francos CFA (2,3 milhões de euros).
Sonko, de 48 anos, admitiu ter ido receber uma massagem para aliviar uma dor crónica nas costas, mas sempre negou as acusações nos casos de alegada violação e difamação e afirmou que o Governo está a conspirar para o manter fora das eleições presidenciais de 2024.
Temendo pela sua segurança, o político anunciou que deixaria de responder às convocatórias do tribunal sem uma garantia do Estado para a sua integridade física. O Estado não deu qualquer sinal de ter cedido a esta exigência.
Presume-se que Sonko se encontre em Ziguinchor, a cidade de que é presidente da câmara e para onde se retirou há vários dias, a centenas de quilómetros de Dacar.
Os apoiantes mantêm uma guarda apertada à volta da casa para evitar qualquer tentativa de deter Sonko e de o obrigar a comparecer em tribunal.
A capital do Sudão, Cartum, continua a ser um cenário de guerra, com vários bombardeamentos e confrontos, apesar da entrada em vigor de um cessar-fogo na segunda-feira ao final do dia.
Segundo a agência espanhola de notícias, a EFE, a capital sudanesa está desde segunda-feira à noite a assistir a bombardeamentos aéreos no sul e no noroeste, havendo relatos de confrontos entre o exército e a Força de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) em vários pontos da capital.
O exército sudanês levou a cabo vários bombardeamentos antes da entrada em vigor da trégua, na segunda-feira às 21.45 horas locais, acordada em Jeddah com a mediação da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América.
Pouco antes do início da trégua, o líder da RSF, Mohamed Hamdan Dagalo, publicou uma mensagem em que condenava os bombardeamentos e pedia às forças paramilitares para continuarem os combates até à derrota do exército, de acordo com o portal sudanês de notícias Sudan Tribune.
Desde o início dos combates, em 15 de abril, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas: mais de 840 mil procuraram abrigo em áreas rurais e outras localidades, enquanto 250 mil pessoas cruzaram as fronteiras sudanesas.
Moçambique está a mobilizar recursos financeiros, junto do Banco Africano de Desenvolvimento, para a instalação de três radares meteorológico de grande alcance, dos sete necessários a serem montados até 2027, sendo que o primeiro destes já foi instalado e está a funcionar.
De acordo com o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, o país estabeleceu uma unidade específica para a gestão de cheias e secas, cujo objectivo é estudar, analisar, prever e mapear os riscos hidrológicos.
De referir que o Governo moçambicano desenvolveu um programa denominado “Um Distrito, Uma Estação Meteorológica”, uma iniciativa que visa expandir a rede de observações meteorológicas no país e assim melhorar o seu sistema de aviso prévio.
Várias associações do sector da saúde vão entrar em greve durante 25 dias prorrogáveis, a partir do dia 1 de Junho em todo o país. As razões da convocação da greve tem a ver com os baixos salários, não pagamento de horas extras, falta de condições e equipamentos, incluindo medicamentos nos hospitais.
São 10 mil profissionais de saúde a nível nacional inscritos em várias associações dos profissionais de saúde que integram enfermeiros; técnicos de saúde, afectos à radiologia, farmácia, maternidade, laboratórios, medicina curativa e preventiva; agentes de serviços, motoristas, entre outros.
Anselmo Muchave, na companhia de dois dos seus colegas, avançou as motivações da greve em conferência de imprensa havida na manhã desta terça-feira em Maputo.
“Os profissionais de saúde, reunidos em assembleia-geral, decidiram convocar uma greve nacional para a partir de 1 de Junho de 2023, com duração de 25 dias prorrogáveis. Queremos deixar claro que serão paralisadas as actividades dos agentes e profissionais de saúde, que são auxiliares de serviços, motoristas, enfermeiros básicos, médios, superiores especializados em saúde, técnicos básicos, médios e superiores especializados em saúde filiados à associação. A outra classe (médicos) irá garantir que os hospitais estejam em funcionamento. Lamentamos profundamente termos chegado a este ponto, mas não estamos em condições psicológicas, físicas e espirituais para continuarmos a oferecer os serviços de saúde e cuidados que vocês merecem”, detalhou Anselmo Muchave.
Nos últimos anos, os profissionais de saúde dizem que têm alertado o Governo sobre as dificuldades que têm enfrentado no dia-a-dia.
“No momento em que falamos, além da falta habitual de medicamentos e equipamentos de protecção individual, como luvas de cano alto para maternidade, alguns hospitais em Moçambique enfrentam a escassez de soro fisiológico, o que obriga os pacientes a comprarem esses produtos para procedimentos cirúrgicos. A recente pandemia da COVID-19 expôs, não apenas a fragilidade do nosso sistema de saúde, como também os sacrifícios e os riscos enfrentados pelos profissionais de saúde que estão em contacto directo com os pacientes. O número de profissionais de saúde que perderam a vida durante a pandemia é a prova disso.”
Os profissionais de saúde dizem ainda que não recebem horas extras desde o ano passado; que a implantação da Tabela Única Salarial está a causar prejuízos àquela classe de profissionais e responsabilizam o Governo por esta situação.
“A Tabela Salarial Única corroeu significativamente os direitos adquiridos pelos profissionais de saúde. Pedimos desculpas novamente pelo sacrifício que estamos a pedir a todos diante desta situação que foi imposta por um Governo que recusa a fornecer os recursos necessários para a prestação de adequados serviços de saúde e a respeitar os nossos direitos.”
Os profissionais de saúde dizem que já submeteram a carta reivindicativa ao Gabinete do Primeiro-Ministro e ao ministro da Saúde e que estão abertos ao diálogo para a resolução dos problemas que a classe enfrenta.
Memorando de entendimento entre petrolíferas e Governo moçambicano prevê bónus para militares que não violem os direitos humanos. Mas relatório humanitário defende que documento seja revisto.
O memorando de entendimento entre os consórcios de petrolíferas em Cabo Delgado e o Governo moçambicano prevê um bónus para os militares que guardam os projetos, desde que não violem os direitos humanos.
“Será pago um bónus individual, em função das patentes, sob uma condição: qualquer violação dos direitos humanos atribuída a elementos do JTF [força de militares moçambicanos] implica a retirada deste bónus”, lê-se no relatório humanitário sobre Cabo Delgado encomendado pelo consórcio e divulgado, esta terça-feira (23.05), no ‘site’ da TotalEnergies.
O documento defende que o memorando de entendimento entre as petrolíferas e as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) que prevê aquele mecanismo e outros apoios aos militares seja revisto e que “qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”.
Christophe Rufin e Ingrid Glowacki, que assinam o relatório, recapitulam as razões de ser do bónus e outros apoios através do memorando: “Esta contribuição para a manutenção de destacamentos do exército moçambicano na área poderia ter sido inicialmente motivada pelo facto de nenhuma força estrangeira estar a operar nestas regiões”.
“Mal equipadas, desprotegidas e sem abastecimento, as tropas do exército moçambicano estavam, na altura, vulneráveis”, assinalam.
“Os baixos salários [dos militares] poderiam encorajar abusos contra a população civil”, pelo que “o mecanismo de majoração visava reduzir este risco e prever uma sanção imediata em caso de incumprimento”, lê-se no documento.
A relação das petrolíferas com os militares começou ainda nos trabalhos pioneiros com a Anadarko, que depois vendeu o seu negócio à Total, sendo o memorando com o Ministério da Defesa moçambicano revisto em 2020.
As tropas moçambicanas na zona incluem hoje 600 homens, dos quais 10% fuzileiros, mas o cenário mudou, assinalam os autores do relatório.
Os militares já têm melhores condições de apoio e logística e “o destacamento do exército ruandês na região reorientou e reduziu o papel das forças moçambicanas, restabelecendo melhores condições de segurança”. Assim, “a continuação de tal acordo com o exército moçambicano parece desnecessária e inoportuna, nesta fase”, consideram, no relatório.
Riscos do bónus financeiro
Os consultores alertam para alguns riscos, nomeadamente para o facto de “a existência de uma relação financeira individual com os soldados constituir uma ligação direta entre o projeto e estas tropas” — sendo “questionável” o efeito dissuasor deste “prémio condicional” sobre eventuais abusos, sublinham.
Concluem mesmo que, “em caso de violações de direitos humanos, esta relação envolve diretamente a responsabilidade do consórcio, sem que ele possa agir, nem em relação ao comando, nem às sanções aplicadas aos responsáveis por essas violações”.
Uma ligação permanente entre o projeto Mozambique LNG (nome do consórcio liderado pela TotalEnergies) e o exército moçambicano, pode “tornar o projeto parte no conflito”, pelo que o relatório conclui: “afigura-se necessária a renegociação de um memorando de entendimento adaptado às novas condições da zona”.
No capítulo das recomendações, os autores concluem: “Qualquer ligação direta entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”.
Independentemente da posição dos consultores, os militares moçambicanos estacionados em Cabo Delgado têm sido acusados em diversas ocasiões, tanto pela população como por outros observadores, de violarem os direitos humanos da população.
A sugestão do relatório foi ouvida e no plano de ação publicado, esta terça-feira, em reação ao documento, o consórcio anunciou o início de discussões com o Ministério da Defesa moçambicano para revisão do memorando de entendimento.
A sugestão é uma das 14 recomendações que são feitas.
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Apesar da ausência...
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