A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos da cidade de Maputo, para sexta-feira, dia 10 de Novembro, por ocasião das celebrações dos 136 anos da elevação de Maputo à categoria de cidade.
O Ministério do Trabalho e Segurança Social através de um comunicado refere que o direito a suspensão do trabalho não abrange os trabalhadores que exerçam actividades que pela sua natureza, não possam sofrer interrupção.
O Presidente russo, Vladimir Putin, destacou o “enorme potencial agrícola” da Rússia e do Cazaquistão para a segurança alimentar dos dois países e também para as nações parceiras durante uma reunião com o seu homólogo cazaque, Kasim-Jomart Tokayev.
“Temos um potencial muito bom tendo em conta o que está a acontecer no mundo. Refiro-me, em primeiro lugar, não aos conflitos, mas ao que está a acontecer na área do desenvolvimento, do desenvolvimento demográfico”, afirmou Vladimir Putin.
No entanto, o chefe do Kremlin especificou que se estava a referir ao “enorme potencial agrícola” dos dois países.
Putin chegou na quinta-feira ao Cazaquistão para uma visita oficial ao país, considerada de grande importância política e mesmo histórica pelo Presidente cazaque.
“Temos boas oportunidades para garantir os nossos interesses e ajudar muitos dos nossos parceiros no mundo, nos mercados globais. É isso que estamos a fazer”, sublinhou.
Antes de iniciar as conversações bilaterais, Tokayev e Putin dirigiram-se aos participantes no 19.º Fórum de Cooperação Inter-regional Cazaquistão e Rússia por videoconferência.
“Os nossos países têm enormes oportunidades para expandir o comércio e a cooperação mutuamente benéfica no setor agrícola. Basta notar que o Cazaquistão e a Rússia estão entre os maiores produtores de produtos agrícolas e entre os dez líderes mundiais nas exportações de cereais”, disse o Presidente cazaque aos participantes no fórum.
Tokayev lembrou que os dois países possuem quase 10% das terras cultiváveis e 9% das pastagens do planeta.
Vladimir Putin destacou, por sua vez, que a Rússia é um fornecedor importante para o Cazaquistão de produtos como trigo, cevada, carne de aves, açúcar e produtos lácteos fermentados.
O Presidente russo acrescentou que o volume de negócios do comércio bilateral de produtos agrícolas e alimentares, em geral, aumentou no ano passado em 22%, ascendendo aos quatro mil milhões de dólares.
A Right To Play pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Desenvolvimento do Pacote de Liderança e Advocacia para Mentoria de Raparigas e Rapazes. Saiba mais.
O CISP – Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli pretende recrutar um (1) Oficial de Implementação de Actividades Culturais e Educativas e de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar dois (2) Coordenadores Técnicos para COVs (Gestão de Casos/CALHIV). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar um (1) Coordenador Técnico Nacional para Gestão de Casos e C/ALHIV. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Fiel – Armazém. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Adjunto – Técnico (DCOP). Saiba mais.
A SETH – Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S.A. – Sucursal de Moçambique está a recrutar um (1) Técnico de Higiene, Ambiente e Segurança no Trabalho – (HAST). Saiba mais.
O Governo quer formalizar a actividade de quase cento e noventa mil vendedores informais de sectores “com potencial”, recorrendo a programas de apoio e desenvolvimento, conforme prevê a nova Política e Estratégia Comercial (PEC).
Segundo o documento, de 19 de Outubro, válido para o período 2023-2032 e ao qual a Lusa teve acesso, o comércio informal é um dos eixos de intervenção principais, prevendo o estabelecimento de um quadro normativo específico para estas actividades.
Além disso, o objectivo é “instituir uma directiva que defina o comércio informal, estabeleça o seu âmbito, parâmetros de avaliação e, uniformemente, regule o seu tratamento a nível dos órgãos locais do Estado e municipais, incluindo a imposição do princípio de ónus de proveniência da mercadoria oferecida”, lê-se no documento, que procede à revisão do PEC anterior, aprovado em 1998.
Ainda dentro do comércio informal, o plano propõe-se a “incentivar a formação dos informais através da sua integração nos sectores com potencial em programas de desenvolvimento”, prevendo formalizar 188.847 operadores em 10 anos.Também deverá avançar um programa nacional de promoção do investimento público, privado, cooperativo e parcerias público-privada para a “criação de infra-estruturas e parques de negócios adequados ao exercício do comércio de pequena escala”.
Pelo menos um milhão de toneladas de aditivos plásticos, as substâncias químicas que são adicionadas a este material durante o seu processo de fabrico, poluem os oceanos todos os anos, revela um relatório da consultoria Earth Action.
O relatório, que estuda a magnitude da poluição causada anualmente por estas substâncias químicas presentes no plástico, denuncia que os aditivos são “a raiz do impacto tóxico que este material pode potencialmente ter”.
De acordo com o relatório desta organização líder em investigações sobre o impacto ambiental do plástico, dos mais de 13 mil aditivos presentes nos plásticos, 24% deles representam uma ameaça potencial ao meio ambiente.
Assim, o relatório indica que as fontes dos aditivos que chegam ao oceano são sobretudo garrafas de plástico (116 mil toneladas), vestuário sintético (64 mil toneladas libertadas entre a fase de utilização e o fim de vida útil) e pneus (177 mil toneladas).
Perante esta situação, a organização responsável pelo relatório prevê que, se não forem feitas mudanças significativas na produção e na gestão de resíduos, as fugas de aditivos plásticos para os oceanos e cursos de água aumentarão em mais de 50% entre agora e 2040.
Assim, a organização recomenda que os decisores políticos façam uma seleção de materiais que sejam facilmente reutilizáveis ou recicláveis para reduzir o desperdício, apoiar uma economia mais sustentável e circular e incentivar a química que utiliza aditivos limpos.
Para conseguir isto, a Earth Action apela à “cooperação internacional coordenada” antes das próximas negociações no Quénia para um novo tratado vinculativo para a eliminação da poluição plástica.
Também apelou a mais investigação sobre como e quando estes aditivos são libertados para o corpo humano, pois alerta que estes compostos também estão relacionados com problemas de saúde humana, como obesidade, infertilidade, partos prematuros ou cancro.
Um sismo de magnitude 6,9 na escala de Richter foi registado na quarta-feira no mar de Banda, no sudeste da Indonésia, sem que as autoridades tenham ativado um alerta de tsunami.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que regista a atividade sísmica mundial, localizou o hipocentro a uma profundidade de 10 quilómetros nas águas a sul do arquipélago das Molucas, a mais de 300 quilómetros da linha costeira mais próxima.
Além disso, o sismo foi sentido de forma moderada na cidade de Saumlaki, nas Ilhas Tanimbar do arquipélago, de acordo com a Agência Meteorológica, Climatológica e Geofísica da Indonésia.
“O terramoto foi bastante intenso. Mas as pessoas aqui não entraram em pânico. Estamos habituados. Especialmente depois de sabermos que não havia ameaça de tsunami, por isso a vida é normal agora”, disse à AFP Lambert Tatang, morador de Saumlaki.
A Indonésia situa-se no chamado “anel de fogo” do Pacífico, zona de grande atividade sísmica e vulcânica, onde são registados milhares de sismos por ano, na maioria de magnitude fraca a moderada, e com perto de 120 vulcões ativos.
Uma cidadã de 43 anos de idade, encontra-se sob custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na cidade de Maputo, indiciada na prática de crime de simulação de rapto.
De acordo com o porta-voz do SERNIC na capital do país, Hilário Lole, a mulher tentou enganar o seu parceiro, desde o dia 3 de Novembro em curso, simulando ter sido raptada, com o objectivo único de extorquir 100 mil randes.
Conforme explicou a fonte, a indiciada, por falta de dinheiro para adquirir uma viatura na África do Sul, decidiu simular um rapto para conseguir o valor em causa, o equivalente a 344.908,00 meticais.
“Foram feitas diligências para neutralizar a quadrilha de malfeitores envolvidos no suposto sequestro da cidadã. Das investigações levadas a cabo descobriu-se que a suposta raptada estava escondida em sua residência. Na circunstância, foi apreendido um telemóvel do qual ficou evidenciado que todas as mensagens enviadas para o seu esposo, de 32 anos, eram da sua autoria”, explicou.
Pelo menos sete pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas após uma explosão num autocarro num bairro da capital afegã, Cabul, habitado principalmente pela minoria xiita hazara.
Entretanto, o ataque deu-se no bairro de Dasht-e-Barchi, num autocarro que transportava civis, disse o porta-voz da polícia de Cabul, Khalid Zadran, na rede social X (antigo Twitter).
Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque, que ocorreu num bairro que é frequentemente atingido por ataques terroristas que no passado provocaram dezenas de vítimas.
Graça Machel, membro da Frelimo, pede a realização de uma reunião nacional de quadros, para se reflectir em torno da vida interna do partido.
Numa carta tornada pública em diferentes plataformas digitais, a militante da Frelimo afirma que o encontro visa uma reflexão sobre a vida do partido, incluindo traçar estratégias para que possa se abrir novos caminhos com vista à recuperação da confiança, credibilidade, respeito e química entre esta formação política e o povo.
“A soberania e manutenção da Frelimo residem nos seus membros. Vamos sacudir a inércia, inacção e a complacência. Vamos assumir a nossa militância!”, lê-se na missiva de Graça Machel.
“Eu sou membro do Partido Frelimo por opção, consciência e convicção. Tal como eu, são milhões de membros, cerca de quatro milhões, com ou sem cartão, e atrevo-me a adicionar os simpatizantes, que comungam os valores de liberdade, democracia, unidade nacional, paz, igualdade, solidariedade e justiça social, assentes nos Estatutos que regem a organização”, afirma Graça Machel.
Brigadas do Governo acabam de ser destacadas para monitorar, a partir de sexta-feira, o surto de cólera e de outras doenças diarreicas que eclodiram em alguns distritos das províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Cabo Delgado.
Os surtos de cólera registam-se nos distritos de Montepuez, em Cabo Delgado; Gúruè e Gilé, na Zambézia; Tete (Zumbo e Macanga) e na cidade de Nampula.
Contudo, o Conselho de Ministros, reunido na sua 38.ª Sessão Ordinária, deu a conhecer que as brigadas vão fazer a monitoria no local, coordenar melhores soluções e medidas que o Executivo deve tomar para estancar o mal.
Filimão Suaze, porta-voz do Governo, afirmou ser prematuro falar de números de casos de cólera, alegadamente para não alarmar as comunidades com dados inconsistentes, mas indicou que nas províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Cabo Delgado há registos de 100 a 200 casos, o que leva o Governo a preocupar-se com a tendência cada vez mais crescente do número”.
A polícia de Hamburgo, na Alemanha, montou uma grande operação de emergência, na quarta-feira (08), após dois estudantes armados invadirem uma escola.
Forças táticas foram enviadas ao local pouco antes das 11h no horário local, e os alunos foram evacuados da escola. A região de Blankenese, onde fica a escola, é considerada uma das mais ricas de Hambugo.
De acordo com o jornal alemão Bild, os jovens teriam se fechado em uma sala de aula ameaçando disparar a arma de fogo. Uma professora da escola distrital de Blankenese, que tem cerca de 1.150 alunos, também teria sido ameaçada pela dupla. A região de Blankenese considerada um dos bairros mais ricos de Hamburgo.
“As forças policiais já estão no local e estão tomando as medidas iniciais”, disse a Polícia de Hamburgo no X, antes conhecida como Twitter. “Atualmente há indícios de uma situação de ameaça na escola distrital de Blankenese”.
As ruas ao redor da escola foram isoladas para a caçada aos estudantes, que teriam saído da sala e fugido. Helicópteros da polícia estão sobrevoando a escola, e até o momento o paradeiro deles não é conhecido.
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita Hamas, anunciou que 10.569 pessoas morreram nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza desde o início do conflito, a 7 de outubro.
De acordo com o recente balanço divulgado pelas autoridades sanitárias do movimento islamita, entre as vítimas mortais figuram 4.324 crianças e 2.823 mulheres.
A 07 de outubro, o Hamas lançou um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo mais de 1.400 mortos e mais de duas centenas e meia de reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e é classificado como terrorista pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo em Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.
Contudo, além das mortes, a ofensiva israelita no enclave provocou mais de 26.000 feridos e 2.450 desaparecidos, na maioria civis.
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) ordenou o cancelamento do concurso público número 26/INAS/-RA/2023, lançado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), delegação de Chicualacuala, na província de Gaza, alegadamente por um dos vencedores do ser uma empresa de “Rent a Car” a querer fornecer animais caprinos, ovinos, suínos e patos.
Contudo, o alvará da referida empresa de “Rent a Car” foi emitido a 16 de Outubro deste ano, ou seja, há pouco menos de um mês, e no mesmo pode-se ler que a actividade principal é o “comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes em estabelecimentos especializados, o que, aos olhos do MEF, não a habilita a fornecer animais.
O valor de adjudicação para o fornecimento dos referidos animais era de 25.344.810,00 Meticais.
Um soldado ucraniano foi condenado a 19 anos de prisão por assassinato de um civil perto de Mariupol, na primavera de 2022, quando esta cidade portuária da Ucrânia foi sitiada pelo exército de Moscovo.
O soldado, Anton Tcherednik, foi acusado de matar a tiro um civil por pronunciar mal a palavra “pão” em ucraniano, segundo investigadores russos citados pela agência de notícias estatal Ria Novosti.
O Tribunal Militar do Distrito Sul de Rostov-on-Don, na Rússia, condenou Cherednik a “19 anos de detenção”, incluindo três anos de prisão e o restante num campo penitenciário de regime severo, disse a agência.
De acordo com os investigadores, em 27 de março de 2022, o soldado ucraniano interpelou dois civis na aldeia de Mirnyi, perto de Mariupol, e obrigou-os a deitarem-se no chão, tendo batido no rosto de um deles com uma espingarda.
O membro da Frelimo e antigo combatente de luta de libertação nacional, Eduardo Nihia, admite que o partido está em crise, visto que não se tem realizado reuniões nos vários órgãos partidários.
Nihia alinha na ideia de que deve haver uma reunião nacional na Frelimo e diz ainda que há, de facto, pessoas que entraram no partido por vias não pré-definidas.
Entrevistado na manhã de quarta-feira, na Assembleia da República, Eduardo Nihia defendeu que a razão de membros seniores escrevem e publicarem cartas justifica-se pela falta de reuniões partidárias. Segundo disse, sempre foi hábito, no partido Frelimo, o debate de ideias que, posteriormente, eram levadas ao Comité Central. “Hoje não há [reuniões]… Não sei explicar porquê”. E disse mais: “Penso que é por isso que as pessoas falam noutras redes”.
Entretanto, para Eduardo Nihia, a crise que existe no partido Frelimo deve-se, portanto, à falta de reuniões que antes eram habituais. Também por isso, Nihia concorda que deve haver uma reunião nacional de quadros e com membros da ACLLN, para as pessoas poderem expressar os seus pontos de vista.
À pergunta há infiltrados na Frelimo?, Eduardo Nihia respondeu nos seguintes termos: “A questão é que há pessoas que entraram [na Frelimo] não por vias próprias”.
O jovem de 21 anos, carregava consigo uma arma semiautomática junto ao Capitólio, em Washington D.C. Os agentes tiveram de usar um taser para o travar, depois de lhe pedirem que parasse.
Um jovem, de 21 anos, foi detido depois de as autoridades receberam um alerta sobre alguém que circulava armado perto do Capitólio, em Washington D.C.
“Não temos razões para acreditar que haja uma ameaça iminente. Vamos investigar e dar mais informações quando forem confirmadas”, referiu a Polícia do Capitólio em comunicado, citado pelas publicações internacionais.
No entanto, a detenção do jovem aconteceu após o alerta para um homem que transportava uma arma semiautomática. Os agentes acabaram por intercetar Ahmir Lavon Merrell, natural de Atlanta, no estado norte-americano de Geórgia.
Contudo, as autoridades deram-lhe ordem de paragem – o que este não fez. Um agente acabou por utilizar um taser, tendo o jovem recebido depois tratamento hospitalar.
Apesar de não acreditarem que Merrell representava uma ameaça ‘específica’, devido à sua localização, os agentes do Capitólio não puderam deixar de intervir. O jovem está também registado como predador sexual no estado da Geórgia, e as autoridades acreditam que o jovem possa estar com “alguns problemas a nível psicológico”.
Esta é a 2.ª vez em três dias que uma situação que envolve armas perto do Capitólio decorre. No domingo, dois homens foram também detidos depois de embaterem com um veículo perto do local. Os agentes encontraram ainda duas pistolas, uma das quais estaria a ser modificada para se transformar numa metralhadora.
A Frelimo nega existência de crise, no seio do partido. Esta é a reacção da porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, em entrevista exclusiva à STV, à carta de Graça Machel, sobre a vida do partido de que é membro sénior.
Contudo, ainda na mesma entrevista e sobre outras cartas de outros membros que sugerem, uma reflexão profunda, em reunião, a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, diz que caberá aos órgãos do partido tomar tal decisão, se for necessário.
É ainda a estes órgãos que de acordo com Ludmila Maguni devem ser dirigidas as cartas sobre a vida do Partido Frelimo, indicou na entrevista à STV.
As manifestações de terça-feira à noite em Madrid contra a amnistia de independentistas catalães terminaram com 39 feridos, 29 deles polícias, e com a detenção de seis pessoas, disseram as autoridades espanholas.
Milhares de pessoas voltaram a manifestar-se em Madrid e noutras cidades espanholas contra a amnistia de independentistas, com o protesto da capital a terminar com nova intervenção policial para dispersar a multidão.
Contudo, as concentrações ao início da noite em frente de sedes do partido socialista espanhol (PSOE), atualmente no poder em Espanha, estão a ser convocadas diariamente nas redes sociais por grupos de extrema-direita e têm sido apoiadas pelo Vox, a terceira força política no parlamento.
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O executivo diz que para suprir o défice no Orçamento de 2022 teve de recorrer a empréstimos internos. O sector das finanças diz que foi feito um esforço adicional para travar o crescimento da dívida pública.
Contudo, o Ministério da Economia e Finanças foi chamado ao Parlamento, esta segunda-feira, para ser ouvido sobre a execução da Conta Geral do Estado do ano de 2022.
O titular da pasta das finanças, Max Tonela, esteve acompanhado pela sua vice, Carla Louveira, e outros quadros do Ministério. Foi nesta ocasião que o Ministério da Economia e Finanças falou dos esforços para travar o crescimento da dívida pública, mesmo em situações de défice orçamental, estimado em mais de 14 mil milhões de Meticais, no período em alusão.
“Para o financiamento desse défice, o Governo está a receber, anualmente, empréstimos internos, sobretudo na forma de obrigações do tesouro, como parte da sua estratégia, fixados dentro do limite previsto pela lei orçamental”, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira.
Outra saída vista pelo executivo é consolidar reformas para reduzir pressões fiscais da dívida a curto e médio prazo. “Temos também a destacar que, para viabilizar esta medida estão, a ser consideradas reformas que visam criar canais eficientes de participação no mercado de credores não bancários, com destaque para demais intervenientes participantes do mercado, também introduzindo, assim, o segmento dos investidores institucionais”, acrescentou a dirigente.
Face a estas medidas, a Assembleia da República, representada pelo presidente da Comissão de Plano e Orçamento, António Niquice, considerou haver melhorias na gestão das contas públicas.
“Sobre a Conta Geral do Estado, temos estado a constatar significativas melhorias, relacionadas com a gestão da coisa pública”, elogiou.
No entanto, a Conta Geral do Estado do ano 2022 apresentou despesas de mais de 450 mil milhões de Meticais e receitas estimadas em mais de 290 mil milhões de Meticais, o que corresponde, neste último ponto, a uma realização de 97%.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
