As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, de tal sorte que “ninguém em sã consciência” podia ousar “afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, considerou, na quinta-feira (18), a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, na abertura da VIII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR).
Todavia, a Frelimo contrapõe e tece rasgados elogios aos mesmos órgãos eleitorais que diferentes segmentos da sociedade acusam de ter orquestrado uma pretensa viação do processo.
Segundo a deputada, um escrutínio como o de 10 de Outubro em curso, prenhe de anomalias e vícios até certo ponto propositados, pode ser um indício de que “a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu à Renamo e aos outros partidos da oposição”.
Para Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o país testemunhou a realização de um sufrágio “ordeiro, livre e transparente”, no qual os munícipes participaram massivamente. Tudo foi uma demonstração da “consolidação da democracia”.
Face a estas declarações, Ivone Soares questionou, mesmo sem resposta, “que democracia é essa” que o partido no poder apregoa.
Ela argumentou que “uma eleição com perda de vidas humanas, com violência policial, com resultados diferentes para a mesma cidade, com roubo de urnas pela polícia jamais será livre, justa, transparente e muito menos credível”.
Se na óptica de Margarida Talapa os munícipes das 53 autarquias demonstraram uma forte consciência de cidadania e o seu cometimento com a paz e o desenvolvimento local, para Ivone Soares, as irregularidades que ocorreram na Matola, em Marromeu, Tete, Moatize, Alto Molócuè, Mocuba, Ribáue, entre outros, são os exemplos mais flagrantes da tentativa da Frelimo subverter a vontade popular e a soberana de eleger os seus representantes.
“A grande farsa” que foi o processo eleitoral, cujos resultados definitivos deverão ser tornados públicos no dia 24 deste mês, “é prova inequívoca de que o Estado moçambicano está capturado pelo partido Frelimo. A Frelimo recorreu à fraude eleitoral para ganhar algumas autarquias”.
Talapa entende que seja como for, e independentemente do que se diga, os eleitores confiaram no seu partido. Por isso, asseguraram-lhe vitória em 44 autarquias, contra “alguns dos partidos da oposição”.
Os 36 presos políticos do primeiro partido da oposição na Guiné Equatorial, Cidadãos para a Inovação (CI), continuam na prisão, apesar de terem recebido um indulto, confirmou hoje o líder da força política, Gabriel Nse Obiang.
Não saíram ainda da prisão”, declarou Gabriel Nse Obiang à agência noticiosa espanhola Efe, em telefonema de Nairobi para Malabo.
Obiang sublinhou que “o decreto” assinado por Teodoro Obiang, no poder desde 1979, determinava a saída da prisão a partir do dia da publicação”, o passado 10 de Outubro.
O indulto foi concedido no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial de Espanha.
O dirigente do CI afirmou que, “na segunda feira passada, foi quando se falou que estava pronto” para a libertação, “mas, até agora, não os deixaram sair em liberdade”.
Sem explicação oficial, Gabriel Nse Obiang acentuou que “o Governo mantém o silêncio”.
Nse Obiang disse que os “barões” do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder) “querem frustrar novamente esse decreto de indulto” aos 36 presos políticos.
De entre os militantes presos, 34 estão na prisão de Evinayong, na província de Centro Sul, enquanto os dois restantes estão em Black Beach, em Malabo.
Sobre o estado dos reclusos, Nse Obiang garantiu que, desde que estão presos, “não foi permitido o contacto com familiares”.
Fontes do Governo recusaram pronunciarem-se sobre a situação dos 36 presos políticos e limitaram-se a enfatizar que “é uma questão nacional” e que o CI deve perguntar “aos órgãos correspondentes” e “não denunciar por denunciar”.
Entre os indultados figura Jesús Mitogo Oyono, o único deputado da oposição que está na prisão.
Oyono ganhou o único assento de oposição nas eleições legislativas de Novembro passado, em que o PDGE ganhou 99 das cem cadeiras no Parlamento.
Em 26 de Fevereiro, um tribunal condenou a prisão militantes sob acusação de sedição, num julgamento no qual foram acusados 146 elementos do partido.
Os incidentes ocorreram na cidade de Aconibe, em 05 de Novembro, com a polícia a dispersar com tiros no ar dezenas de ativistas da CI que participaram em comícios nos dias que antecederam as eleições legislativas e municipais, impedindo-os de entrar na cidade.
Nesse ato eleitoral, de 12 de Novembro, o CI foi o único partido opositor que conseguiu eleger elementos, um para o parlamento e outro como conselheiro na Câmara de Malabo. Os dois não tomaram posse porque foram presos.
O Centro Internacional para Saúde Reprodutiva-Moçambique (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Responsável de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Assistente em Sistema de Aviso Prévio (SAP). Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar um (1) Consultor Sénior para o Fortalecimento do Sistema de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones nas Comunidades da Bacia do Rio Licungo. Saiba mais.
Os partidos da oposição em Moçambique devem apresentar recursos face aos resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro em pelo menos sete municípios, anunciou hoje o Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental.
O mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), André Majibire, já tinha dito na segunda-feira à Lusa que o partido ia apresentar recurso em cinco autarquias.
O boletim eleitoral do CIP tinha anunciado também na quarta-feira que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido moçambicano, ia recorrer, elevando para sete o número de municípios em que os números vão ser contestados judicialmente: Moatize, Alto Molocué, Marromeu, Monapo, Tete, Milange e Chimoio.
Nalguns casos os dois partidos da oposição avançam juntos, noutros em separado, acrescenta.
Resultados oficiais divulgados no domingo dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 44 municípios, à Renamo em oito autarquias, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou no município da Beira.
Relativamente a 2013, a Frelimo perde cinco municípios para a oposição.
Augusta Maita, que foi cabeça-de-lista da Frelimo na cidade da Beira, nas eleições de 10 de Outubro corrente, foi nomeada, directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Depois de perder as eleições para Daviz Simango, Maita vai ocupar a vaga deixada, em Maio, por Osvaldo Machatine, depois de ter sido nomeado ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Augusta Maita foi PCA do Fundo Nacional do Desenvolvimento sustentável e directora nacional no Ministério de Economia e Finanças.
O proprietário do restaurante Lusitano, no sul de Joanesburgo, foi esta quarta-feira morto a tiro durante um assalto ao estabelecimento, disse à Lusa fonte da polícia.
“O incidente ocorreu cerca das 09:30 desta manhã quando um dos empregados se preparava para abrir o restaurante e foi confrontado por um indivíduo armado”, disse à Lusa o porta-voz da polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês), Jeff Phora.
“O empregado conseguiu fugir e o suspeito entrou depois no escritório onde se encontrava o dono do restaurante, Roberto Carlos da Silva, 43 anos, que após um confronto físico foi morto a tiro”, disse o agente policial, sem precisar a nacionalidade da vítima. “Haverá uma autópsia mas de momento é visível um tiro na cabeça da vítima. Ao que tudo indica, estamos perante um assalto que correu mal”, avançou Jeff Phora.
O porta-voz da polícia sul-africana disse que “não há para já detenções” e apelou à cooperação de quem tenha qualquer informação que ajude a localizar o autor do crime. Segundo Jeff Phora, a polícia da esquadra local de Moffat View está a analisar o vídeo do homicídio gravado pelas câmaras de segurança instaladas no restaurante e acrescentou que “o assaltante é um homem africano que aparenta ter entre 30 e 40 anos”.
A polícia encerrou o acesso ao local, como parte das investigações, segundo a página online do jornal comunitário local Southern Courier, que avançou a notícia. Fonte da comunidade portuguesa disse à Lusa que a vítima era lusodescendente, filho de pais oriundos da Madeira.
O Lusitano, no bairro de Regents Park, é um ponto de encontro popular da comunidade lusófona e sul-africana no sul de Joanesburgo há pelo menos 40 anos.
No dia 4 de Outubro, após várias tentativas fracassadas de negociação com a mineradora Vale, um grupo de residentes de Nhanchere, no Bairro Bagamoio, invadiu a mina Moatize II, obrigando a empresa a paralisar as suas actividades.
“Estamos cansados. Dia após dia temos que gerir poeiras nas nossas casas e já reclamámos várias vezes e não somos ouvidos”, diz António Sinalo, um dos manifestantes.
Os moradores de Nanchere afirmam que as actividades da mineradora só poderão ser retomadas depois do reassentamento das famílias que vivem nas proximidades da mina.
“Depois de nos ter reassentado podem voltar a funcionar, queremos mandar parar para sempre, se eles negam nos reassentar, nós vamos prometer queimar as máquinas”, garante Sinalo.
Autoridades “comem com a Vale”
Maxwell Abreu também mora em Nhanchere. Além da Vale, aponta o dedo ao Governo, que acusa de passividade. “A Vale faz e desfaz aqui no distrito de Moatize”, afirma. “Quando vamos à empresa ela diz para irmos ao Governo e o Governo nada faz, nunca agiu. Está bem claro que os representantes do governo do distrito comem com a Vale”.
Maxwell Abreu queixa-se da poeira provocada pelos trabalhos na mina: “Está próxima das casas e a matar-nos”, sublinha.
Mas, além da poluição ambiental, os moradores queixam-se da poluição sonora e fissuras provocadas nas residências na sequência do estremecer da terra devido aos explosivos usados pela Vale.
“A minha casa está se separando, quem vai pagar por aquilo?”, pergunta António Sinalo.
Organizações da sociedade civil apoiam protesto
A Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, uma plataforma de organizações da sociedade civil de advocacia e monitoria deste sector económico, declarou o seu apoio à comunidade de Moatize.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira (17.10), a porta-voz do grupo, Fátima Mimbire, afirmou que o protesto dos moradores é legítimo “por ser consequência directa da inércia das autoridades e das responsabilidades corporativas da empresa”.
“Estamos solidários com as comunidades e recomendamos que as instituições competentes ajam em relação a esse caso e que sejam mais interventivas no controlo e monitoria das actividades mineiras”, diz Fátima Mimbire.
A direcção da mineradora reconhece as reivindicações dos moradores. Numa entrevista à STV, canal de televisão privado moçambicano, uma representante da empresa admitiu que a Vale conhece o problema: “Infelizmente, desde o início da nossa operação, sabíamos que a questão da poeira seria desafiadora”.
Desde a abertura da mina a céu aberto, em 2016, já foram reportados vários incidentes. Num dos casos, a mineradora vedou áreas que anteriormente eram usadas pela população para pastagem de gado e busca de lenha.
No ano passado, os moradores de Nhanchere saíram à rua exigindo a remoção da vedação, uma acção que foi repelida pela Polícia da República de Moçambique que acabou atingindo mortalmente um jovem.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Autarquia da Matola submeteu um recurso ao tribunal Judicial daquela cidade no qual contesta os resultados que divulgados sábado ultimo.
Segundo noticia o Jornal O País, o partido pede responsabilização criminal aos que considera serem autores da fraude.
Foi fazendo-se acompanhar do cabeça de lista do partido que a mandataria do MDM na província de Maputo Isabel Augusto Macubele foi apresentar na tarde desta terça feira o recurso contencioso ao tribunal Judicial da Matola, reclamando vários aspectos que diz serem irregularidades deste processo. Macubele diz que o seu partido foi injustamente penalizado no apuramento intermédio tendo lhe sido subtraídos cerca de quatro mil votos
“Nos não concordamos com os resultados, por isso estamos aqui para apresentar a nossa reclamação” afirmou
Disse ainda que a prova da viciação de resultados pode ser vista nos três editais existentes sobre a mesma eleição. Questionado sobre a alegada falsidade do edital que atribui pouco mais de 16 mil votos ao seu partido Macubele afirmou que era no tribunal que o seu partido queria provar que os votos do seu partido haviam sido subtraídos.
“Os nossos vogais não concordaram com os resultados por isso não assinaram o edital que foi produzido e divulgado pelo presidente da comissão de eleições da cidade da Matola” sublinhou.
Mais cáustico foi o cabeça de lista do partido, Silvério Runguane, que alega que a mandatária do seu partido não foi convocada para a sessão do apuramento, como manda a lei, que a operação de apuramento foi realizada por indivíduos estranhos ao STAE e a comissão de eleições da Matola, e que o edital apresentado no sábado não tem nenhuma acta de apuramento, entre outras queixas.
“Repudiamos nos termos mais veementes a atitude do presidente do CEC de não convocar a nossa mandatária para a sessão do apuramento o que representa um grave ilícito eleitoral” disse Runguane
Aliás Runguane foi mais longe ao referir que a acta do apuramento foi aprovada por votação o que viola a lei e que mesmo nessa acta o seu partido tinha obtido 4.13 por cento e não 4, 11 como foi anunciado pelo presidente do CEC sábado passado.
Ronguane pede, por isso, a reposição dos votos alegadamente subtraídos ao MDM e que do processo sejam extraídas pecas e encaminhadas ao ministério público para a responsabilização criminal dos autores da alegada viciação de resultados.
Os relatos não coincidem no detalhes, mas uma coisa é certa: a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul foi extremamente violenta, com contornos a raiar o sadismo.
O jornal turco Yeni Safak cita fontes policias turcas para dizer que Khashoggi, um crítico do regime do seu país e que vivia há vários anos na Turquia, foi torturado mal entrou no consulado, a 2 de Outubro.
O jornalista tinha ido ali tratar de assuntos burocráticos, relacionados com o casamento que estava prestes a contrair com uma mulher turca. Logo à chegada, foi atacado por elementos do grupo de 15 pessoas que vieram da Arábia Saudita para o intercetar.
O jornal turco diz que Khashoggi foi interrogado sob tortura, com os dedos a serem cortados. Terá morrido quando lhe cortaram a cabeça. Tudo isto na presença do Cônsul-Geral em Istambul e outros diplomatas.
A imprensa turca dá conta de que existe uma gravação áudio do que se passou no consulado, realizada pelos serviços secretos turcos, mas não há confirmação oficial.
Desmembrado ainda vivo
Uma outra versão do crime é relatada pelo canal de TV Al Jazeera, do Qatar. O jornalista Abdel Azim Mohamed também cita fontes policias turcas para dizer que Khashoggi foi drogado mal entrou no consulado. Segundo o relato, entrou então em cena Salah Tabiqi, director do Instituto de Patologia Forense da Arábia Saudita, que integrava a tal comitiva de 15 pessoas.
Tabiqi começou então a desmembrar Khashoggi quando este ainda estava vivo. E aconselhou os presente a ouvirem música, para atenuar o ambiente de terror. Segundo a versão da Al Jazeera, a operação durou apenas sete minutos e corpo foi levado, em vários pedaços espalhados por diferentes malas, da representação diplomática.
Polícia turca investiga
A Polícia turca fez esta terça-feira buscas no consulado e outros locais e terá encontrado indícios do crime. A CNN dá conta de que a Arábia Saudita se prepara para admitir que o jornalista morreu no consulado, mas defendendo que se tratou de uma morte “acidental”. O caso está a provocar uma grave crise diplomática, que envolve vários países.
Ligações perigosas ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita
Grande parte do esquadrão de 15 elementos que as autoridades turcas acreditam ser responsável pelo desaparecimento do jornalista saudita dissidente Jamal Khashoggi está relacionado, de forma mais ou menos directa, com o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman.
Nove dos membros dessa equipa, segundo o New York Times, são pessoas próximas do monarca que realmente lidera a Casa de Saud, tendo um deles feito parte do séquito durante as visitas de MBS, como é conhecido, a Espanha, França e EUA.
O jornal norte-americano conseguiu confirmar de forma independente que esses nove elementos trabalharam para os serviços de segurança sauditas, o exército ou departamentos ministeriais.
Um dos elementos do alegado esquadrão é Maher Abdulaziz Mutreb, um diplomata que trabalhou na embaixada de Londres, em 2007, e que fez parte da comitiva que visitou Europa e EUA. Outros três elementos, de acordo com o mesmo jornal, foram vinculados à equipa de segurança de bin Salman, enquanto outro dos suspeitos, Salah Tabiqi, é um especialista forense que ocupa um importante cargo no Ministério do Interior. Segundo o New Tork Times, este elemento só poderia actuar perante a ordem de alto dirigente ou governante saudita.
Jornalistas, gestores da Rádio Encontro e o presidente da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz em Nampula estão a ser alvo de ameaças de morte por pessoas desconhecidas, que alegam que facilitaram a vitória da Renamo em Nampula e Nacala-porto, nas recentes “autárquicas”.
Isto acontece dias depois do anúncio dos resultados do apuramento intermédio das eleições autárquicas, que deram vitória à Renamo em cinco municípios da província de Nampula.
Durante a votação, a Rádio Encontro tinha colocado 32 colaboradores para a cobertura em directo. A Sala da Paz teve pouco mais de 200 observadores eleitorais em toda a província de Nampula.
O director da Rádio Encontro, Benvindo Tapua, em entrevista à VOA lamentou a onda de ameaça, porque o órgão de comunicação social que dirige apenas cumpriu com o seu papel de informar a população sobre a votação.
“Nós transmitimos o que estava a acontecer, sobretudo o que podia comprometer a votação, como o uso da força de intervenção rápida em alguns postos de votação e a suspeita de fraudes que iam sendo alertados por alguns eleitores,” disse Tapua.
Ele avançou que o trabalho da rádio teve sempre em consideração os instrumentos legais do país.
Tapua disse que o trabalho da rádio foi transparente e essas ameaças direccionada à direcção são também um ataque aos colaboradores.
O caso segundo Tapua foi submetido ao Instituto de Comunicação Social da África Austral (Misa- Moçambique), que recentemente emitiu um comunicado, assim como ao fórum das rádios comunitárias e à Arquidiocese de Nampula.
O MISA Moçambique considera que ameaças deste tipo constituem um atentado grave contra a liberdade de imprensa e de expressão, e apela às instituições da justiça a identificar os autores das ameaças e responsabilizá-los criminalmente.
Sitoi Lutxe, presidente do núcleo provincial do Misa em Nampula, disse que este não devia ser o comportamento de nenhum político ameaçar os fazedores de opinião, porque os votos são ganhos na urna, e os jornalistas e activistas sociais não influenciam os resultados.
São ao todo 516 processos que deram entrada, este ano, no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), sobre crimes ligados a actos corruptos.
De acordo com o porta-voz do GCCC, esta instituição está a accionar todos os mecanismos para levar “os corruptos à barra dos tribunais”. “Infelizmente, os números indicam que a situação é crítica. Estudos feitos no nosso país mostram que estamos numa situação constrangedora. Temos números, a cada ano que passa, cada vez maiores”, disse Cristóvão Mondlane, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que falava à margem da reunião nacional do GCCC, havida na quarta-feira.
Entretanto, para este responsável, o crescimento de casos de corrupção e consequente aumento de processos não resulta de falhas no mecanismo de combate à corrupção. “A questão prende-se com a consciência do cidadão em denunciar. Mas também se sabe que não é fácil o ser humano abandonar os seus defeitos”, defende, para depois argumentar que “se temos muitos processos, é porque as inspecções gerais e sectoriais da função pública estão a desempenhar as suas actividades eficientemente”. Os casos que deram entrada no Gabinete Central de Combate à Corrupção estão numa fase de instrução preparatória, segundo explicou Mondlane.
Um dispositivo explosivo matou pelo menos 13 pessoas e feriu outras 50 em uma faculdade na cidade de Kerch, na Crimeia, na quarta-feira (17).
Segundo a agência de notícias Tass, a maior parte das vítimas é estudantes. Funcionários do governo russo estão considerando a possibilidade de um ataque terrorista
O Comité Nacional Antiterrorismo disse que a explosão, inicialmente atribuída a um vazamento de gás, foi causada por um dispositivo explosivo não identificado. O porta-voz do comité, Andrei Przhezdomski, disse que soldados estão inspeccionando o prédio em busca de outros explosivos.
O porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, Dimitri Peskov, disse a repórteres que autoridades estão investigando um possível ataque terrorista, mas não forneceu detalhes.
Peskov relatou que Putin instruiu investigadores e agências de inteligência a conduzir uma investigação completa e ofereceu condolências às famílias das vítimas.
O chefe da Crimeia, Serguei Aksyonov, e a ministra da Saúde russa, Veronika Skvortsova, se dirigiram à área para coordenar a assistência aos feridos. A Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014, em um movimento que desencadeou sanções do Ocidente.
O Centro Internacional para Saúde Reprodutiva-Moçambique (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Responsável de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Assistente em Sistema de Aviso Prévio (SAP). Saiba mais.
A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) pretende recrutar um (1) Consultor Sénior para o Fortalecimento do Sistema de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones nas Comunidades da Bacia do Rio Licungo. Saiba mais.
A TJ Consultants está a recrutar para uma empresa cliente que actua na área da Banca, uma (1) Assistente Executiva de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.
Reunido, esta terça-feira, na sua 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Electricidade avaliado em mais de 34 mil milhões de dólares norte-americanos.
Deste valor, 18 mil milhões de dólares deverão ser investidos em infra-estruturas de produção de energia eléctrica, sendo que 50% das quais deverão usar o gás natural como matéria-prima. Nove mil milhões deverão ser usados para financiar a construção de infra-estrutura de transporte, sendo a espinha dorsal Tete-Maputo a infra-estrutura âncora neste domínio. E os remanescentes sete mil milhões de dólares deverão ser investidos na distribuição da corrente eléctrica.
Espera-se que com este plano, em 2043 Moçambique tenha capacidade de produzir 17, 720 MW. Ao nível interno, a demanda pela energia eléctrica deverá ser de cerca de oito mil MW, o equivalente a dez vezes mais o consumo actual. A demanda de energia para a exportação também deverá crescer para cerca de sete mil MW, contra os actuais 1500 MW.
A produção de energia deverá crescer em dois momentos distintos. A primeira fase será de 2018 a 2028, que compreenderá a interligação dos sistemas eléctricos que vão permitir a geração de cerca de 3400 MW. A segunda fase será de 2028 a 2043, que será baseada na interligação dos sistemas eléctricos através de intercâmbio, permitindo a geração de 12 mil MW.
O Executivo aprovou ainda a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030, que procura responder aos desafios impostos pela Agenda de Desenvolvimento Sustentável adoptado pelas Nações Unidas e que prevê o acesso universal à energia eléctrica até 2030. A estratégia assenta sobre três principais pilares a destacar: institucional, que clarifica o papel de cada um dos actores institucionais, a componente financeira e a componente técnica.
A estratégia prevê elevar o acesso à energia eléctrica de 28%, registados em 2017, para 38% em 2020 e dez anos depois, ou seja, 2030 todos os moçambicanos deverão ter energia eléctrica nas suas habitações. Para alcançar essas metas até 2020, deverão ser realizadas mais de dois milhões de novas ligações domiciliárias, cifra que deverá subir para 7,6 milhões, em 2030, e mais de 9,4 milhões em 2040. Para implementação da estratégica será criado um comité intersectorial que deverá envolver os Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, de Economia e Finanças e ainda a Electricidade de Moçambique e o Fundo de Energia.
Produção agrícola em alta
O Governo apreciou ainda o balanço da campanha agrária 2017/2018 e a preparação do lançamento da campanha 2018/2019. O Governo diz que a primeira época foi boa, uma vez que a segunda está em curso, apesar de inundações, doenças e pragas terem determinado a perda de mais de 274 mil hectares de produtos diversos, o que representa 5,2% do total da área semeada que foi de mais de 5,2 milhões de hectares. O Governo considera que cumpriu o plano de produção agrícola em 104%, o que significa que está garantida a segurança alimentar e nutricional em termos de quantidade de produtos disponíveis.
Pelas contas do Executivo, há um excedente de 210 mil toneladas de milho, 112 mil toneladas de feijões, 4.1 milhões de toneladas de mandioca seca. A excelente produção ocorreu igualmente para as culturas de rendimentos e as chamadas emergentes como é o caso de macadâmia, soja e gergelim.
Hauwa Mohammed Liman de 24 anos, trabalhadora da Cruz Vermelha Internacional, foi morta pelo grupo extremista Boko Haram no nordeste da Nigéria, anunciou esta terça-feira o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Três trabalhadoras humanitárias nigerianas tinham sido raptadas em Março num ataque que visava a aldeia de Rann, no decurso do qual outros três trabalhadores humanitários e oito soldados foram mortos.
Duas das mulheres raptadas, Hauwa Liman e Saifura Khorsa, trabalhavam para a Cruz Vermelha, e a terceira, Alice Loksha, trabalhava para a Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O ministro da Informação, Lai Mohammed, anunciou esta terça-feira a morte de Hauwa Liman, uma parteira de 24 anos. Considerando o assassinato “um ato ignóbil, desumano e sem piedade”, apelou à libertação de duas mulheres ainda prisioneiras de Boko Haram: Alice Loksha e uma jovem de 15 anos.
A Cruz Vermelha disse estar chocada com os assassinatos e apelou à clemência dos raptores, considerando inadmissível que uma profissional de saúde tenha sido morta de forma “tão cruel”.
Esta morte é um duro golpe para o Governo nigeriano, que fez campanha, em 2015, com a promessa de erradicar a insurreição ‘jihadista’ no nordeste do país. Por seu turno, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou firmemente a morte da trabalhadora humanitária, exprimindo ainda inquietação pelos reféns que ainda se encontram nas mãos do grupo.
O Boko Haram enviou um vídeo ameaçando matar os reféns caso as autoridades não atendessem às suas reivindicações e o ministro da Informação disse que o Governo tem deixado sempre a porta aberta a negociações.
As Nações Unidas estimam que a violência entre o Boko Haram e o Exército nigeriano já fez mais de 27.000 mortos desde 2009, e perto de dois milhões de habitantes deslocados das suas casas.
Mais de seis mil famílias queixam-se das péssimas condições de vida provocadas pela poluição ambiental na mina dois da Vale, no distrito de Moatize, província de Tete, a mais de 5 anos.
Como consequências, os moradores dizem que mensalmente pelo menos uma pessoa morre vítima de doenças provocadas pela poluição.
A denúncia foi feita esta quarta-feira, pelos representantes das seis mil famílias afectadas pelas poeiras do carvão mineral. Trata-se dos residentes dos bairros Bagamoyo e Nhantchere que dizem estar cansados dos estragos provocados durante a actividade da mina, durante a extracção de carvão.
Maria José, residente no bairro Nhantchere, diz que mensalmente pelo menos uma pessoa perde a vida vítima de doenças provocadas pela poeira.
A Coligação Cívica de Indústria Extractiva (CCIE), através da sua representante, Fátima Mimbirri, manifestou o seu total apoio e solidariedade para com as comunidades de Moatize, e incentiva a Assembleia da República (AR) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos a tomarem medidas urgentemente
Lembre-se que as comunidades que vivem nas proximidades da empresa Vale Moçambique decidiram há dias vandalizar parte da vedação e invadir a área de extracção do carvão mineral, na mina-2. O objectivo da evasão foi de forçar a paralisação das máquinas.
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, acusou hoje em Maputo os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transacções suspeitas, impedindo a recuperação de activos provenientes do crime.
A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”, declarou Beatriz Buchili, falando na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Buchili disse que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transacção de activos.
“Uma articulação eficiente e eficaz permite a celeridade na comunicação das operações suspeitas por parte das instituições financeiras, tempestividade das investigações e rapidez na instrução e julgamento de processos relativos às infracções criminais”, acrescentou.
A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de activos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património.
“Temos esperança que a proposta da criação desse gabinete e a respectiva regulamentação já submetida ao Conselho de Ministros seja aprovada com brevidade”, declarou.
Beatriz Buchili assinalou que Moçambique deve honrar os compromissos que assumiu no quadro internacional para o combate à corrupção, destacando a cooperação judiciária com outros países como fundamental.
“É necessário criar uma capacidade interna que permita explorar as vias que nos são recomendados pelos instrumentos jurídicos internacionais de referência”, declarou Buchili.
A polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no sector portuário do país.
Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa.
O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Duas “simples” bobinas de gerador de energia eléctrica. Era esta carga que o cidadão vietnamita queria declarar às autoridades do Aeroporto Internacional de Maputo.
Porém as bobinas têm, cada uma delas, um espaço no interior onde pode-se colocar alguma coisa e isso criou curiosidade aos agentes da Polícia durante o processo de inspecção.
Uma declaração mentirosa a do vietnamita. Afinal, tratava-se de um disfarce (falhado), pois no interior existiam 11 cornos de rinocerontes, totalizando 11.9 quilos. O indivíduo foi descoberto e detido pela Polícia para efeitos de interrogatório.
O interrogatório não foi um processo fácil, já que o indiciado não falava nada, senão apenas um “NO!”, o que dava a entender que falava Inglês. De seguida os jornalistas tentaram tirar quaisquer informações, mas suas palavras não foram mais além. O cidadão vietnamita ficava com as mãos a suportar o queixo e a controlar o que os agentes da Polícia faziam com “os seus chifres”.
O jornal O País teve acesso ao passaporte do indiciado e através dele foi possível apurar mais detalhes sobre este cidadão “calado”. Trata-se de Nguyen Tien Trung de nacionalidade vietnamita e tem 43 anos de idade. Sabe-se também que o mesmo seguia viagem de Moçambique usando a companhia aérea Qatar, num voo que lhe devia levar à sua terra natal.
Fazendo bem o uso do seu direito ao silêncio, só isso foi apurado o que era possível. Por esta razão, a Polícia ainda não sabe nada sobre a proveniência destes chifres de um dos animais mais protegidos a nível internacional através de convenções como a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (Cites).
Contudo, a Polícia explica que não é o fim do processo, afinal “este trabalho é constante dos autos já lavrados, que é para investigar e saber-se de onde é que são provenientes estes produtos”, explica o porta-voz da Polícia da República de Moçambique a nível da Cidade de Maputo, Leonel Muchina.
Muchina levanta ainda a hipótese de estarem envolvidas mais pessoas, ou seja, este pode ser apenas “a cara” de um grupo de criminosos, por isso há necessidade de se “responsabilizarem um conjunto de pessoas que provavelmente estariam envolvidas neste processo todo de retirada destes produtos ilegais”.
Não passam duas semanas desde que a Polícia, no mesmo ponto, deteve um cidadão chinês com nove pontas de marfim. Um dado interessante é que nas duas ocasiões a Polícia falou da possibilidade de existirem mais envolvidos nestes actos criminosos, entretanto não tem mais detalhes sobre quem sejam, de onde e como fazem todo o processo.
A explosão que provocou a morte de 10 pessoas num politécnico em Kerch, no leste da Crimeia, ocorreu devido a “um engenho explosivo não identificado”, anunciou hoje o comité nacional antiterrorista, citado pelas agências de notícias russas.
Um engenho explosivo não identificado” está na origem da explosão em Kerch, declarou num comunicado o comité, citado pelas agências.
Um responsável pelo comité, Andrei Prjedomsky, disse à televisão russa que a explosão fez ainda cinquenta feridos e que o prédio foi evacuado depois da explosão.
Dimitry Peskov, porta-voz do Presidente Vladimir Putin, disse aos jornalistas que as autoridades estão a investigar um possível ataque terrorista.
Peskov disse que Putin instruiu os investigadores e aos serviços de informação a realizarem uma investigação completa e enviou as condolências aos familiares das vítimas.
O líder do Governo da Crimeia, Sergei Aksyonov, e o ministro da Saúde da Rússia, já estavam a dirigir-se para o local da explosão.
Mais cedo, os serviços médicos russos haviam informado que a possível causa do incidente teria sido uma explosão de gás.
A Rússia anexou a Crimeia, região que pertencia à Ucrânia em 2014, num caso que desencadeou sanções dos países ocidentais.
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