O Conselho de Ministros aprovou ontem a criação da primeira zona especial temática vocacionada para o sector agroindustrial, visando dar início ao processo de transformação e desenvolvimento das potencialidades existentes no país.
Trata-se da Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo, criado no âmbito do programa SUSTENTA, e que tem como objectivo geral “disponibilizar incentivos para a transformação do potencial agro-ecológico da região e viabilização dos investimentos infra-estruturais implantados, para a maximização da eficiência económica e do bem-estar social”.
De acordo com os dados disponibilizados pelo vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, falando na qualidade de porta-voz da II sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a iniciativa vai abranger uma territorial de 7.297km2, que compreende seis distritos sob influência dos Regadios de Chókwè e do Baixo Limpopo, nomeadamente, os Distritos de Chókwè, Xai-Xai, Limpopo, Chongoene, Guija e Chibuto.
De acordo com a matriz da iniciativa esperam-se como resultados e impactos da iniciativa, a atracção de investimentos ao sector de agronegócio, criação de postos de trabalho para nacionais, promoção e inserção de pequenos produtores na cadeia de valor comercial através de ligações com os grandes investidores, o aumento da contribuição do agronegócio na produção nacional e do valor acrescentado aos produtos agrários.
Como parte da carteira de projectos previstos para esta zona, consta a expansão e modernização das infraestruturas de irrigação de 17 mil para 32 mil hectares, aumento da área de produção de arroz de 17 para 41.500 hectares, a criação de fábricas de lacticínios, de entre outros.
CÓDIGO COMERCIAL VAI A REVISÃO
Ainda na sessão desta terça-feira, o Governo aprovou a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para revisão do Código Comercial, cujas alterações serão em breve submetidas à Assembleia da República.
De acordo com o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, “a revisão do Código Comercial visa concretizar, de forma estruturada e harmonizada os objectivos levados a cabo nas reformas legais anteriores, procurando assim que seja conferida celeridade, simplificação de procedimentos, modernização e reajuste dos tipos societários, de modo a tornar Moçambique mais atractivo e competitivo”.
Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que define mecanismos de gestão do Orçamento do Estado para 2021 e atribui competências aos titulares dos Órgãos e Instituições do Estado para efectuarem alterações orçamentais.
“O decreto visa operacionalizar as actividades nela prevista, nomeadamente, a mobilização e canalização de recursos necessários à cobertura do défice orçamental; a utilização dos recursos adicionais e/ou extraordinários para acorrer às despesas de investimento, redução da dívida e situações de emergência; em caso de ocorrência de excessos de arrecadação de receita própria e consignada e de transição de saldos financeiros de exercícios anteriores das mesmas, a possibilidade de proceder a inscrição, no Orçamento do Estado, da referida receita e da correspondente despesa e a autorização de transferências, redistribuição de verbas e a inscrição de recursos adicionais/ extraordinários, dentro dos limites legalmente estabelecidos para as suas respectivas áreas de jurisdição, no âmbito da administração e execução do Orçamento do Estado” explicou Impissa.
O Reino Unido anunciou ontem a doação de 102 milhões de meticais destinados ao fornecimento de abrigos de emergência, construção de drenagens e melhoria do acesso rodoviário para as vítimas do ciclone “Eloise”.
A primeira parte do financiamento, cerca de 36 milhões de meticais, será disponibilizada, imediatamente, para suporte em kits de acomodação, para as populações afectadas pelo ciclone.
Uma equipa de quatro especialistas humanitários do Reino Unido já foi enviada para avaliar os danos e as necessidades decorrentes dos efeitos do ciclone tropical.
“A primeira parte do financiamento, cerca de 36 milhões de meticais, apoiará a Organização Internacional para as Migrações (IOM) a administrar acampamentos, fornecer abrigo e acomodação de emergência e melhorar a drenagem e o acesso rodoviário”, diz o documento.
De acordo com a nota, o ministro britânico para África, James Duddridge, disse: “nossos pensamentos estão com aqueles afectados pelo ciclone “Eloise”. Moçambique está agora a ter que lutar contra a pandemia do Coronavírus, juntamente com as consequências deste ciclone. O Reino Unido fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar os mais necessitados”.
A “nossa equipa de especialistas humanitários trabalhando com parceiros no local” ajudará a “estabelecer o que é necessário e a maneira mais segura e rápida” de canalizar a ajuda “às pessoas mais vulneráveis”.
Cerca de seis mil alunos da 7ª classe, nos distritos de Búzi, Machanga e Nhamatanda, na província de Sofala, não realizaram exames, entre segunda e terça-feira, por conta da chuva intensa e dos ventos fortes, em consequência do ciclone “Eloise” que destruiu e inundou vários estabelecimentos de ensino.
Os exames decorreram em todo o país. O sector da Educação em Sofala acredita que o número de alunos da 7ª classe que não realizaram exames pode aumentar, uma vez que existem localidades incomunicáveis, desde sábado passado, depois do mau tempo.
Segundo o director provincial de educação em Sofala, Tomás Viageiro, os directores distritais comunicaram que não havia condições para a realização de exames em algumas escolas devido aos estragos causados pelo ciclone “Eloise” e pelas inundações.
“É praticamente impossível ter acesso às escolas. Teremos, na próxima semana, os exames da segunda chamada e temos esperança de ver os alunos” que desta vez falharam o processo “a serem examinados”, explicou a fonte.
Se a situação prevalecer, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano “tem políticas próprias para casos desta natureza. Eventualmente, os alunos em referência poderão ser submetidos a exames especiais”, disse Tomás Viageiro.
Relativamente às localidades sem comunicação, “não sabemos o que está a acontecer”. Porém, através dos “nossos directores, temos indicação de que o nível das águas está a aumentar. Este facto poderá afectar outras escolas. O importante, neste momento, é salvaguardar a vida dos alunos”, de acordo com o director provincial de educação em Sofala.
Na província, há distritos cujas escolas foram transformados em centros transitórios das famílias afectadas pelo ciclone “Eloise”, o que impede a realização de exames nas mesmas instituições.
“Foram identificadas escolas próximas para acolher exames e todos os alunos foram informados atempadamente. Há escolas pré-universitárias, como é o caso de Samora Machel”, onde são realizados exames da 7ª classe. “Temos que garantir que todos façam exames”, concluiu Tomás Viageiro.
O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, apresentou a sua demissão ontem, por falta de apoio à sua coligação parlamentar, após a crise provocada pelo abandono do partido Itália Viva, de Matteo Renzi.
Segundo a fonte, Conte vai apresentar a sua demissão no Conselho de Ministros. Após a comunicação, Conte vai dirigir-se ao Palácio Quirinale, em Roma, para apresentar a renúncia ao Presidente do país Sérgio Mattarella.
A intenção de Conte é conseguir que o chefe de Estado italiano proceda a uma nova nomeação para formação de Governo, a terceira em dois anos e meio, que permita ultrapassar a falta de apoio no Senado, após o abandono da coligação por parte do partido de Matteo Renzi.
Um jovem de 18 anos de idade morreu afogado quando pretendia atravessar uma ponte coberta pela água da chuva, no dia do ciclone “Eloise”, na cidade da Beira, em Sofala.
A ponte em alusão, feita com recurso à madeira já degradada, liga o bairro de Macurungo ao de Matacuane e vice-versa. Para atravessar a via, os moradores usam paus para identificar as extremidades e o piso da mesma ponte.
A vítima, identificada pelo nome de Horácio Sebastião, encontrou a morte na manhã do último sábado. Na altura em que ele foi arrastado pela água, estava na companhia de três amigos e procuravam um lugar seguro para abrigo, devido à chuva intensa e ventos fortes.
O corpo foi localizado no fim da tarde de segunda-feira. De acordo com a tia da vítima, Horácio Sebastião frequentava a 11ª classe. “Estamos muito chocados com a sua morte e apelamos às autoridades a reabilitar ou construir uma nova ponte para garantir uma travessia segura”.
Os moradores de Matacuane, zona onde o jovem morreu afogado, referiram que não é a primeira vez que uma pessoa escorrega e perde a vida naquela ponte. O problema repete-se sempre que há chuvas intensas, porque a infra-estrutura fica submersa e é preciso reconstruí-la.
“O nosso bairro não está bem em termos de saneamento. Sempre que cai uma pequena chuva há inundações e a vala onde está a ponte não consegue dar vazão à água e ela fica submersa. A travessia é um risco mas, infelizmente, é a única via que garante a ligação entre o bairro de Matacuane e Macurungo. Exortamos as autoridades municipais a reabilitarem a vala e a ponte”, pediu Ernesto Manuel, um dos moradores de Matacuane.
Um homem, de 28 anos de idade, atirou água a ferver sobre a mulher, de 23 anos, depois desta o acordar para lhe dar o pequeno-almoço na cama. O incidente aconteceu a 9 de janeiro, na cidade de Konya, na Turquia.
Ali Ay estava a dormir e foi acordado por Rukiye Ay, com quem está casado há cinco anos, sendo pais de uma menina. O homem, porém, ficou zangado por ter sido despertado, pois queria continuar a dormir.
De acordo com o The Mirror, perante a reação do marido, Rukiye foi tomar o pequeno-almoço para a cozinha com a filha.
Ali Ay levantou-se da cama e foi, também, para a cozinha. “Entrou, ainda mal disposto, e disse que se ia divorciar de mim e ficar com a custódia da nossa filha, fizesse eu o que fizesse”, disse a vítima, citada pelo jornal britânico. “Depois deitou-me água a ferver nas costas. Ia atirar-me à cara, mas eu virei-me”, disse.
Rukiye explica que pensou em fugir mas que acabou por desmaiar, por causa da dor. “Quando recuperei os sentidos, ouvi a minha filha a gritar e senti que ele me estava a agarrar pelo cabelo e a arrastar-me para a casa de banho”, acrescentou.
As imagens publicadas pelo Mirror mostram as queimaduras graves de Rukiye. Num momento de distração do marido, a mulher conseguiu fugir para casa de um vizinho, que chamou a polícia, acabando o agressor por ser detido.
Ainda no hospital, Rukiye soube que o marido fora colocado em liberdade, mediante pagamento de fiança, o que coloca a sua vida, e da sua filha, em risco. Com a ajuda de um advogado, a mulher apresentou outra denúncia e Ali Ay foi novamente detido, restando agora saber que sentença conhecerá.
De acordo com organizações não-governamentais, 474 mulheres foram mortas na Turquia, em 2019.
O Sporting foi ontem ao Estádio do Bessa vencer o Boavista por duas bolas sem concorrência, em partida referente à 15ª jornada da Liga.
A equipa leonina abriu o marcador por Nuno Santos aos 24 minutos e Pedro Porro fechou as contas com um grande golo a passagem do minuto 77.
Com este triunfo a formação verde e branca tem agora 39 pontos, mais quatro do que o FC Porto, abrindo vantagem de seis pontos para o Benfica, terceiro classificado.
Na próxima jornada os leões defrontam o Benfica no derby de Lisboa. Em caso de vitória o Sporting pode abrir uma vantagem de nove pontos para o seu rival da capital.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhou ontem (26), perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o apoio às autoridades moçambicanas no combate ao terrorismo no norte do país é também do interesse da União Europeia.
“Este é um interesse da União Europeia, não se trata apenas de uma questão interna de Moçambique. Nós não podemos deixar que a África Oriental se constitua como uma das áreas de penetração e consolidação das redes terroristas internacionais e dos laços tão estreitos que elas têm com os diferentes tráficos de seres humanos, de droga, de pirataria, etc”, afirmou, na comissão parlamentar de Assuntos Externos do Parlamento Europeu.
Santos Silva, que apresentava as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE no domínio da política externa, apontou, na sua introdução, que um dos grandes objetivos é “desenvolver a estratégia conjunta com África”, incluindo-se neste domínio “apoiar esforços das autoridades moçambicanas no combate ao terrorismo internacional e apoiar as autoridades moçambicanas no enfrentamento da situação muito difícil hoje vivida no norte, em particular em Cabo Delgado”.
Dando conta da sua missão política a Maputo, na semana passada, enquanto representante do Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, o chefe da diplomacia portuguesa reiterou que as prioridades a nível de apoio a prestar, e identificadas em conjunto com as autoridades moçambicanas, “são muito claras”.
“Trata-se de reforçar a cooperação entre a UE e Moçambique nas áreas em que ela já existe: ação humanitária e os projetos de apoio ao desenvolvimento. E trata-se de aumentar significativamente a cooperação com Moçambique na área em que ela hoje é residual, a área da segurança”, disse.
Nesta área, prosseguiu, “o que está em causa é o nosso apoio à formação e treino de forças militares moçambicanas, para que elas sejam mais capazes de responder à insurgência, e também apoio logístico e em matéria de equipamento”.
“Ao mesmo tempo que a missão política se realizou, começou já o trabalho técnico. E, portanto, nós esperamos que nas próximas semanas consigamos chegar à definição do quadro político que há-de enquadrar este reforço da cooperação da UE com Moçambique”, disse.
Augusto Santos Silva acrescentou que “é muito importante ter em atenção dois pontos nesse apoio”, o primeiro dos quais garantir “que ele se faz no respeito estrito da soberania de Moçambique no respeito estrito do protagonismo que deve caber também às organizações regionais, quer à União Africana, quer à Comunidade dos Países da África Austral”.
“E o segundo ponto, também muito importante, é que esse apoio deve ser implementado o mais rapidamente possível, e de acordo com o quadro europeu, no respeito pelos direitos humanos, na formação necessária das forças militares e de segurança e na ligação clara entre a dimensão da segurança e a dimensão do desenvolvimento”, completou.
Na véspera, Santos Silva já dera conta aos seus homólogos europeus, num Conselho de Negócios Estrangeiros presencial em Bruxelas, da missão a Moçambique, onde se deslocou a pedido do Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança.
A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, o que levou as autoridades moçambicanas a pedir auxílio à UE.
Para melhor determinar o quadro de apoio a prestar às autoridades moçambicanas, Josep Borrell solicitou a Santos Silva que se deslocasse a Maputo enquanto seu representante, o que sucedeu na semana passada.
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, defendeu uma reestruturação urgente da corporação para que se adapte a novas dinâmicas.
“Precisamos de resolver os problemas da PRM com urgência”, porque nem todos “correm à mesma velocidade e nem sempre compreendem as dinâmicas”, afirmou Bernardino Rafael, em entrevista ao jornal estatal Notícias, o principal diário moçambicano.
Rafael criticou o facto de muitos agentes terem as suas carreiras congeladas há vários anos, porque a lei da PRM não é revista há 42 anos.
“Temos colegas que estão há 40 anos ou mais estagnados no mesmo posto e estas situações têm de ser resolvidas, colocando-os no seu posto, condignamente”, defendeu o dirigente.
Bernardino Rafael avançou que a reestruturação “deve incluir a melhoria das infraestruturas e da logística, para que os agentes desempenhem a atividade à altura das exigências”.
Rafael assegurou que decorre o processo de revisão da Lei da PRM e que o Governo tem-se mostrado recetivo à necessidade de uma transformação estrutural.
Outro dos desafios com que a polícia se confronta é a corrupção, prosseguiu, apontando a falta de profissionalismo como uma das causas.
“Sempre repiso junto dos meus colegas que o dinheiro que ganhamos não é suficiente. Não é possível resolver todos os problemas com o dinheiro que ganhamos, dai ser preciso saber como gerir as nossas necessidades”, frisou.
O comandante-geral da PRM apontou em particular a corrupção na Polícia de Trânsito, enfatizando que a prática persiste, apesar da intensificação de medidas disciplinares e criminais.
“Não compactuamos com casos de corrupção, somos implacáveis com este tipo de comportamento e estamos convencidos de que não é uma guerra vencida”, sublinhou.
Rafael considerou inaceitável que um polícia de trânsito seja encontrado na posse de muitas cartas de condução de automobilistas que supostamente cometeram contravenções, observando que os casos de transgressão e respetivos documentos devem ser imediatamente encaminhados para as instâncias competentes.
A tempestade tropical Eloise atravessou o Botsuana após ter provocado pelo menos seis mortes no centro de Moçambique, três no Zimbabué, três em Esuatini (antiga Suazilândia) e mais duas mortes entre Madagáscar e o norte da África do Sul.
O número total de mortos será assim de pelo menos 14 pessoas, além das 8.300 deslocadas só em Moçambique, de acordo com as estimativas do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), sendo este o país mais afetado e onde a tempestade Eloise chegou em 23 de janeiro, a partir do oceano Índico.
Na sua passagem por Moçambique, a tempestade intensificou-se brevemente até chegar à categoria de ciclone – com ventos de até 139 quilómetros por hora – e depois enfraqueceu horas mais tarde em direção ao interior do continente africano.
Dias antes da sua chegada a Moçambique, Eloise atravessou a ilha de Madagáscar como uma tempestade tropical, onde matou uma pessoa, segundo a OCHA, depois de invadir a cidade costeira de Antalaha em 19 de janeiro, com ventos máximos de até 95 quilómetros por hora.
A passagem de Eloise deixou outros três mortos no sudeste do Zimbabué, segundo dados da unidade de proteção civil do país, varrida por inundações em Chipinge, no sudeste do país, uma área já atingida em 2019 pelo ciclone Idai, que causou pelo menos 340 mortes.
No pequeno Esuatini (antiga Suazilândia), pelo menos mais três pessoas morreram, duas delas após o veículo em que seguiam ter sido varrido pela água e uma terceira devido ao colapso da sua casa, segundo confirmou hoje a Cruz Vermelha à agência Efe, por via telefónica.
No dia 23, um rapaz de 5 anos foi também levado pela corrente de um rio na cidade de Masoyi, na África do Sul, segundo fontes governamentais na província de Mpumalanga (nordeste).
A chegada de Eloise a Moçambique era especialmente temida pelos seus efeitos potencialmente devastadores na mesma área do país que sofreu a passagem catastrófica do ciclone Idai, em março de 2019, considerado o pior desastre natural na história recente do sudeste africano.
Só em Moçambique, o Idai causou pelo menos 600 mortes, deixou quase dois milhões de pessoas necessitadas de assistência humanitária e, de acordo com as avaliações da Federação Internacional da Cruz Vermelha, destruiu 90% da cidade da Beira, capital da província de Sofala (centro).
As condições de segurança em Cabo Delgado mantêm-se voláteis e os principais distritos afetados pela insurgência armada continuam inacessíveis para equipas humanitárias, lê-se num relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) devulgado ontem (26).
“A situação de segurança em Cabo Delgado permanece volátil com as operações militares em curso em certas partes da província, incluindo nas áreas perto de Mueda, Muidumbe e Mocímboa da Praia devido à presença ativa de grupos armados não-estatais “, referiu o documento distribuído em Maputo.
Durante o período abrangido pelo relatório, de 15 de dezembro a 15 de janeiro, “houve também uma escalada significativa de ataques conduzidos por grupos armados nos distritos de Palma, Nangade e Macomia, incluindo ataques armados na península de Afungi”, onde nasce o megaprojeto de exploração de gás natural, destacou o ACNUR.
Os distritos de Quissanga, Macomia, Meluco, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, os mais afetados pelos ataques rebeldes, “permanecem inacessíveis às agências da ONU [Organização das Nações Unidas] e outras organizações humanitárias devido à insegurança, forte presença de grupos armados e operações policiais e militares em curso”.
A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e mais de meio milhão de pessoas deslocadas.
Segundo o relatório distribuído pelo ACNUR, há 530.000 deslocados pelo conflito armado em busca de porto seguro noutros distritos de Cabo Delgado, mas também nas províncias vizinhas de Niassa e Nampula.
“Houve um aumento significativo no número de deslocados internos – aproximadamente 100.000 novos deslocados desde novembro de 2020 – como resultado da violência contínua”, em que algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo `jihadista` Estado Islâmico desde 2019.
Moçambique registou a morte de mais 10 pessoas devido ao novo coronavírus, elevando o total para 329, e outras 1.274 foram infetadas, anunciou ontem o Ministério da Saúde.
Os 10 pacientes que morreram vítimas da covid-19 são de nacionalidade moçambicana, com idades entre 51 e 92 anos, explicou uma nota de atualização de dados sobre a pandemia.
Com os casos anunciados hoje, Moçambique passa a contabilizar um total de 34.055 pessoas infetadas pelo novo coronavírus, das quais 62% estão recuperadas.
O país tem um total de 12.379 casos ativos e, destes, 244 estão internados (78% encontram-se na cidade de Maputo).
Desde março, mês em que se anunciou o primeiro caso, Moçambique testou um total acumulado 328.890 casos suspeitos, dos quais 2.980 nas últimas 24 horas.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.140.687 mortos resultantes de mais de 99,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
África registou nas últimas 24 horas mais 605 mortes por covid-19 para um total de 85.883 óbitos, e 17.195 novos casos de infeção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados é de 3.455.328 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 27.567, para um total de 2.930.863 desde o início da pandemia.
A África Austral continua como a região mais afetada, com 1.643.547 infetados e 45.220 mortos. Só a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.417.537 casos e 41.117 mortes.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O Governo moçambicano tem falhado na proteção dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, no contexto dos ataques armados que assolam este ponto do país, refere um relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), lançado na segunda-feira (26).
O relatório, que cobre a situação dos direitos humanos no período 2018/2029, avança que as autoridades moçambicanas têm sido incapazes de proteger o direito à vida, integridade física e a propriedade das populações atingidas pela violência armada naquela província do norte do pais.
O documento considera que a situação em Cabo Delgado demonstra que “o Estado moçambicano não tem uma estratégia de prevenção e combate ao terrorismo”.
Por outro lado, prossegue, “o Goveno tem desperdiçado as oportunidades de cooperação internacional na prevenção e combate ao terrorismo, no âmbito da adesão do pais a convenções internacionais”.
O levantamento critica ainda a letargia do Estado na proteção dos direitos da mulher e da criança, apontando a prevalência de um elevado índice de violência domestica que atinge principalmente a mulher e a criança.
“No terreno, a situação da mulher permanece frágil e ela está exposta a diversas situações de vulnerabilidade”, destaca o estudo.
Em relação às raparigas, persistem as uniões prematuras, maternidade infantil e assédio sexual e continuam a verificar-se elevados índices de pobreza infantil.
Sobre o direito à informação, o relatório realça que os indicadores internacionais são negativos em relação a Moçambique, atribuindo essa má prestação a detenções arbitrárias e intimidação de jornalistas.
A OAM critica os tribunais por não garantirem eficazmente a tutela do direito à informação, atacando diretamente o Tribunal Administrativo por falhar na sua competência de obrigar a Administração Pública a divulgar informação de interesse publico.
O relatório sobre a situação dos direitos humanos no período 2018/2019 considera insuficiente o quadro jurídico sobre a proteção dos direitos das comunidades residentes nas áreas de extração dos recursos naturais.
Por essa razão, a atuação dos operadores e das autoridades tem sido caracterizada pela violação dos direitos humanos.
A violência armada na província Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, o que levou as autoridades moçambicanas a pedir auxílio à UE.
Cerca de 18 mil pessoas foram desalojadas em Moçambique pela tempestade tropical Eloise e inundações que se seguiram, num total de 250 mil pessoas afetadas, anunciou ontem a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique.
O número de afetados subiu desde segunda-feira, quando se contavam 170 mil pessoas afetadas, disse Myrta Kaulard, que falava a partir de Maputo numa conferência de imprensa virtual para a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A responsável acrescentou que 76 centros de saúde e 400 salas de aulas sofreram estragos consideráveis com a passagem do ciclone Eloise pelo território moçambicano no sábado.
Segundo a ONU, Moçambique contabiliza 34 mil pessoas infetadas pelo novo coronavírus, o que torna os abrigos disponíveis muito escassos e numa situação “quase impossível” para acolher pessoas desalojadas.
Segundo dados divulgados pela ONU na segunda-feira, a tempestade tropical Eloise provocou pelo menos seis mortes no centro de Moçambique, três no Zimbabué, três em Esuatini (antiga Suazilândia) e mais duas mortes entre Madagáscar e o norte da África do Sul.
O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, acusou ontem a polícia de agravar o sofrimento da população pela forma como aplica as medidas previstas do estado de calamidade para combater a covid-19.
Adriano Nuvunga repudiou a atuação das autoridades policiais, em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento de um relatório sobre os direitos humanos em Moçambique, da autoria da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
“A polícia tem estado na vanguarda da violação dos direitos humanos, agravando o sofrimento do povo, como quando arranca produtos alimentares destinados à venda, com o argumento de que há violação do estado de calamidade pública” por incumprimentos de horários ou regras de funcionamento, afirmou Adriano Nuvunga.
As detenções arbitrárias por alegado crime de desobediência às restrições impostas contra a pandemia são outro dos alegados abusos apontados pelo responsável.
“Esta mão dura contra pessoas que tentam sobreviver, através do comércio, acontece num contexto em que o Estado não deu nada aos mais pobres para sobreviverem enquanto ficam em casa devido à pandemia”, observou.
Há duas semanas, agentes da polícia em Maputo apreenderam produtos alimentares, principalmente bebidas alcoólicas, em pequenas mercearias que funcionam nos mercados sob o argumento de violação das restrições impostas no âmbito do estado de calamidade pública.
A OAM repudiou também a atuação da polícia, comparando-a a roubo, porque a ação não foi acompanhada de inventário nem termo de apreensão que pudesse permitir a identificação dos produtos e os respetivos proprietários, em caso de obrigação legal de devolução.
A responsável máxima da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) de Moçambique, Rita Freitas, admitiu ter havido excessos na conduta dos agentes, assegurando a restituição dos bens em caso de ilegalidade, mas assinalou que os produtos vendidos em situação de violação da lei vão reverter a favor do Estado.
Moçambique tem um total acumulado de 329 mortes por covid-19 e 34.055 pessoas infetadas pelo novo coronavírus, das quais 62% estão recuperadas.
A Ordem dos Advogados de Moçambique propôs na segunda-feira (26) a eleição dos titulares dos órgãos judiciais, manifestando-se contra o atual modelo de designação pelo chefe de Estado por considerar que o mesmo não garante a independência do sistema judiciário.
A proposta da OAM consta do relatório sobre direitos humanos em Moçambique no período 2018/2019, um documento que a organização lançou ontem em Maputo, mais tarde que o previsto, devido à pandemia de covid-19.
“A consagração do princípio da independência e imparcialidade organizacional dos tribunais permitiria que a designação pelo chefe de Estado dos titulares dos tribunais superiores, designadamente o Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo e do Conselho Constitucional e o Procurador-Geral da República, fosse precedida pela eleição pelos seus pares”, refere o documento.
O texto assinala que a Constituição moçambicana não consagra o princípio da independência e imparcialidade organizacional dos tribunais, impondo de forma expressa a independência e imparcialidade dos juízes, que não é organizacional, mas funcional.
Outra proposta da OAM é a designação por concurso público dos magistrados do Conselho Constitucional contra o modelo de indicação pela Assembleia da República por via da proporcionalidade.
“Seria mais avisado e conforme ao princípio da independência e imparcialidade organizacional do Conselho Constitucional que os seus juízes fossem designados mediante concurso público dirigido pela Assembleia da República. A condução do processo dirigido pela Assembleia da República seria uma garantia de equilíbrio político do processo”, refere o texto.
Ainda no capítulo sobre o Estado de Direito democrático, o relatório considera que o período entre 2018 e 2019 foi marcado por sinais de degradação, caracterizados por intolerância política no contexto do ambiente das sextas eleições gerais multipartidárias.
A OAM recordou os assassinatos políticos e detenções de figuras da oposição como ocorrências que mancharam o Estado de Direito democrático.
Por outro lado, o número elevado de ilícitos eleitorais e a contestação aos resultados do escrutínio também concorreram para a deterioração da imagem da democracia moçambicana.
O rapto e ferimentos graves infligidos ao jornalista Ericino de Salema, em março de 2018, e a tentativa de rapto do jornalista Matias Guente, em dezembro de 2019, também foram notas negativas no período analisado no relatório.
A OAM deplorou o facto de a violência armada persistir no centro do país, apesar de o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, terem assinado um acordo de paz em agosto de 2018 e estarem a implementar o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR).
O acordo é contestado por uma dissidência armada da Renamo que é acusada de protagonizar ataques a alvos civis e infraestruturas públicas em alguns distritos das províncias de Sofala e Manica, no centro.
Um jovem foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (25), na cidade da Beira, depois de ter desaparecido numa vala de drenagem na manhã do passado sábado durante a ocorrência do ciclone “Eloise”.
O jovem que tinha 18 anos e em vida respondia pelo nome de Horácio Sebastião, que na companhia de três amigos tentou atravessar esta ponte, ora mergulhada na água, escorregou e caiu.
Segundo testemunhas a vítima estava a procura de um ponto seguro para se esconder da chuva, depois do teto da sua casa ter sido arrancado pelos ventos fortes do ciclone “Eloise”.
O seu corpo só veio a ser localizado no fim da tarde de segunda-feira. De acordo com a tia da vítima, ele estudava na 11ª classe e era uma grande esperança no futuro da família.
Os moradores deste bairro referiram que esta não e a primeira vez que uma pessoas escorrega nesta ponte sempre que há chuvas intensas, pois ela fica submersa e clamam pela reconstrução da mesma.
Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente de Direitos Humanos e Advocacia. Saiba mais.
Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente de Saúde Mental. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pedriatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade – Estaiária. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial da Rapariga Fora da Escola. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Júnior para Componentes de Direitos Humanos. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Operador de Máquinas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade, é uma organização não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos; pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor/a de HIV Pediátrico. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-G. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) um/a (1) Arquitecto Júnior (Ref:01/Arquitecto Júnior/01/Pemba/2021/AVSI. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma empresa que actua no ramo de Petróleos um (1) Jurista. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusamemenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assessor/a de Recursos Humanos. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Designer Gráfico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Aldeia das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director da Escola Primária e Secundária para Maputo. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Nampula. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Beira. Saiba mais.
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos para Maputo. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda. pretende recrutar para o seu quadro 30 Agentes de Crédito, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro 20 Agentes Comerciais, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços, entre outras o agente de crédito. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director do Projecto. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente três (3) Contabilistas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Gestor de Projectos. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Engenheiro Mecânico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro e de Administração. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente (1) Secretária Executiva. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria. Saiba mais.
Uma jovem norte-americana de 26 anos afirma ter sido assaltada à mão armada por ser demasiado ‘atraente’, revela o jornal britânico Daily Star.
Tudo aconteceu na altura do Halloween em 2020. Whitney Paige, de 26 anos, estava numa bomba de gasolina em Las Vegas, nos Estados Unidos da América, vestida de catwoman.
Três homens apareceram num carro e convidaram-na para entrar no veículo, o que recusou. Posteriormente, enquanto esperava por um Uber, um desses homens apontou-lhe uma arma e roubou-lhe a mala.
O assalto acabou por render aos ladrões mais de 800 euros, que gastaram num supermercado. Através das imagens de videovigilância, Whitney conseguiu identificar os ladrões e, no dia seguinte, a polícia conseguiu recuperar os seus pertences.
“Muitas vezes fico sozinha quando viajo e isso faz de mim um alvo. Também sou atraente e isso não ajuda porque recebo muita atenção do público”, explica a mulher ao jornal, acreditando que estas são as justificações para o assalto ter ocorrido.
O acontecimento foi de tal forma traumatizante para a mulher que já pondera comprar uma arma para se proteger.
“Estou paranóica com os homens que se aproximam de mim agora. Penso sempre o pior. Não me sinto segura e é triste porque sou muito independente e sinto que não posso fazer certas coisas porque estaria a arriscar a minha segurança”, confessou Whitney Paige.
A Elizabeth Glaser Pedriatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Profissionais de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Fórum das Associações Moçambicana de Pessoas com Deficiência pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade – Estaiária. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial da Rapariga Fora da Escola. Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Júnior para Componentes de Direitos Humanos. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Operador de Máquinas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade, é uma organização não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos; pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor/a de HIV Pediátrico. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Provincial de Ensino e Aprendizagem do Projecto STAR-G. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) um/a (1) Arquitecto Júnior (Ref:01/Arquitecto Júnior/01/Pemba/2021/AVSI. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma empresa que actua no ramo de Petróleos um (1) Jurista. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Agência de Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (CAD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellsschaft fur Internationale Zusammenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Administrador(a) de Projecto. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusamemenarbeit pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assessor/a de Recursos Humanos. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente um (1) Designer Gráfico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Aldeia das Crianças SOS Kinderdorf International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director da Escola Primária e Secundária para Maputo. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Nampula. Saiba mais.
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento- (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) (1) Assessor/a Para a Promoção do Emprego Juvenil nas Zonas Rurais para Beira. Saiba mais.
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos para Maputo. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda. pretende recrutar para o seu quadro 30 Agentes de Crédito, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços. Saiba mais.
A DSD Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro 20 Agentes Comerciais, em regime de prestação de serviços, a fim de atender a demanda do mercado pelos serviços, entre outras o agente de crédito. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director do Projecto. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente três (3) Contabilistas. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Gestor de Projectos. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Engenheiro Mecânico. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Lugela Digital pretende recrutar para o seu cliente um (1) Director Financeiro e de Administração. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
O MMO Emprego pretende recrutar para o seu cliente (1) Secretária Executiva. O nosso cliente é uma multinacional presente em 25 países com mais de 1000 funcionários em todo o mundo. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) ,o âmbito das suas actividades, a Fundação pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria. Saiba mais.
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