O Ministério Público de Moçambique decretou, no passado dia 23 de Outubro, o arresto preventivo de dois imóveis na cidade de Lichinga, na província do Niassa.
Esta acção faz parte de uma investigação criminal que envolve dois indivíduos acusados de desviar aproximadamente 19,6 milhões de meticais dos cofres do Estado, através de pagamentos indevidos e manipulação de procedimentos financeiros no Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE).
A decisão do arresto foi executada em conformidade com uma ordem emitida pelo Tribunal Judicial da Província do Niassa. A informação foi divulgada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), que está a acompanhar o desenrolar do processo.
As suspeitas estão ligadas à prática do crime de peculato, resultando de investigações levadas a cabo pelo Ministério Público, com o apoio do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Esta entidade tem como missão identificar e recuperar património que se presume ter sido adquirido com recursos de origem ilícita.
