O país já arrecadou cerca de 970 milhões de dólares norte-americanos em financiamentos destinados a programas do sector da saúde, valor que inclui iniciativas de vacinação e imunização.
A informação foi partilhada pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante a abertura de um workshop internacional sobre auditoria programática.
Do total de financiamento, aproximadamente 700 milhões de dólares foram disponibilizados pelo Fundo Global, enquanto cerca de 270 milhões de dólares são provenientes da Aliança Global para Vacinação e Imunização (Gavi), uma organização internacional dedicada a potenciar a imunização.
O workshop, que decorre em Maputo sob o lema “Reforço da fiscalização e da avaliação dos resultados produzidos pelos recursos aplicados”, visa aprimorar as competências dos auditores do Tribunal Administrativo, especialmente no que diz respeito à avaliação do impacto das despesas realizadas com os fundos destinados à saúde.
Ussene Isse enfatizou a necessidade de boa governação, transparência e prestação de contas na gestão dos recursos do sector da saúde. O ministro reiterou que a mobilização de recursos deve traduzir-se em benefícios concretos para os cidadãos. “Não basta apenas ter recursos alocados, é fundamental que estes se reflitam na vida das pessoas”, afirmou.
A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Biè, fez eco da importância desta abordagem, que não se resume apenas à regularidade na utilização dos fundos, mas que também avalia a eficiência dos investimentos em relação aos resultados obtidos em benefício da população.
Edmond Shoko, representante da AFROSAI-E, ressaltou que esta iniciativa proporciona um espaço valioso para a troca de conhecimentos entre profissionais de auditoria de diferentes países africanos. O seminário, que se prolonga por cinco dias, conta com a participação de auditores do Tribunal Administrativo, representantes da Inspecção-Geral do Estado, bem como facilitadores oriundos de Tanzânia, Zâmbia, África do Sul e Libéria.
Em suma, o evento tem como principal objetivo aprofundar conhecimentos sobre auditoria programática, abordando a relação entre investimentos, atividades desenvolvidas e resultados alcançados, com vista a uma gestão mais eficaz dos recursos públicos no sector da saúde.
