O partido PODEMOS e a Renamo manifestaram, na tarde deste domingo, a sua indignação perante a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante uma manifestação pacífica do partido ANAMOLA, que se preparava para celebrar um ano da sua fundação.
O incidente ocorreu em Quelimane, na província da Zambézia, onde a polícia disparou gás lacrimogéneo para dispersar os apoiantes e membros da ANAMOLA, resultando em quatro feridos.
Num comunicado oficial, o partido PODEMOS, liderado por Albino Forquilha, repudiou as acções da PRM, destacando que o direito à manifestação é um direito consagrado na Constituição moçambicana. O partido apelou a uma investigação independente, célere e transparente sobre os eventos ocorridos, com o intuito de apurar responsabilidades e responsabilizar os agentes da lei que possam ter agido de forma ilegal.
“É preocupante que agentes do Estado actuem para intimidar e agredir cidadãos indefesos em pleno exercício dos seus direitos, exigindo respeito pela dignidade humana, direitos fundamentais e pelo princípio da proporcionalidade”, refere o comunicado. PODEMOS acrescentou que a divergência política não deve justificar repressões ou actos de violência.
A Renamo, por sua vez, também condenou a intervenção policial, afirmando que a actuação de forças de segurança deve estar orientada para a protecção dos cidadãos e a manutenção da ordem pública, e não para a intimidação ou repressão de direitos fundamentais. A Renamo exigiu esclarecimentos públicos sobre as circunstâncias que levaram à actuação policial e pediu que eventuais responsabilidades sejam apuradas, garantindo que os cidadãos afectados tenham acesso à justiça.
É importante lembrar que os confrontos em Quelimane se deram no contexto de uma marcha pacífica em celebração do aniversário da ANAMOLA, que foi abruptamente interrompida pela polícia. A situação continua a gerar preocupações acerca do respeito pelos direitos de manifestação em Moçambique.
