A Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) reivindica um julgamento independente, imparcial e transparente para o seu líder, Venancio Mondlane, ex-candidato presidencial.
O Supremo Tribunal de Moçambique emitiu uma convocatória para Mondlane comparecer a julgamento face a cinco acusações criminais, que surgiram em consequência das manifestações massivas pós-eleitorais. As manifestações, organizadas por Mondlane para protestar contra os resultados fraudulentos das eleições gerais de Outubro de 2024, começaram de forma pacífica, mas rapidamente degeneraram em tumultos.
Mondlane é acusado de crimes que incluem: apologia pública de crime, incitação à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, bem como instigação e incitação ao terrorismo. Recentemente, o Conselho de Estado, organismo consultivo do Presidente moçambicano, decidiu revogar a imunidade de Mondlane para que este possa enfrentar o julgamento.
Mondlane ocupa uma cadeira no Conselho de Estado em virtude da legislação que garante ao segundo classificado nas eleições presidenciais o direito a integrar este órgão.
Manuela Veloso, porta-voz do comité executivo da Anamola, afirmou, numa conferência de imprensa na província central de Sofala, que o julgamento deve ser conduzido com total respeito pela Constituição e pelas demais leis do país. “Queremos justiça, porque a compostura não significa silêncio. O respeito pelas instituições não pode significar uma confiança cega. E a defesa da paz não pode ser sinónimo de aceitação da injustiça”, declarou.
O partido acredita que o caso contra Mondlane representa “um verdadeiro teste de fogo para o sistema judicial moçambicano”. Veloso acrescentou: “O povo está a observar de perto e será capaz de avaliar as instituições que foram capazes de tomar uma decisão. Esperamos, por isso, que o Supremo Tribunal esteja à altura das responsabilidades históricas que lhe competem.”
Anamola também refutou as alegações de que Mondlane incitou a violência durante as manifestações, colocando a responsabilidade pelos distúrbios nas acções violentas da polícia.
Estatísticas compiladas pela plataforma não governamental “Decide” indicam que a polícia disparou e matou cerca de 400 pessoas, enquanto 619 outras ficaram feridas por balas durante os cinco meses de agitação que se iniciaram a 21 de Outubro de 2024.
O Ministério Público (PGR) informou que iniciou 31 processos legais contra agentes policiais no contexto dos distúrbios pós-eleitorais. Contudo, até à data, nenhum agente policial foi condenado.
A Anamola fez também um apelo para que o julgamento seja transmitido em direto pela televisão, redes sociais e outras plataformas, em conformidade com a lei.
