O Governo moçambicano anunciou que espera arrecadar, em 2023, aproximadamente 76,8 milhões de dólares provenientes das receitas da exploração de gás natural liquefeito. Destes, 30,7 milhões de dólares serão alocados ao Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
A informação foi divulgada hoje pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante uma conferência de imprensa em Maputo. A governante esclareceu que o remanescente dos valores será destinado ao Orçamento do Estado (OE), com o intuito de financiar as despesas previstas no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado para 2026 (PESOE-2026).
Em 2025, o Estado já havia arrecadado 109.972.545,75 dólares provenientes da produção de gás. Louveira enfatizou que o sucesso do FSM não depende apenas da disponibilidade de recursos financeiros, mas também da robustez das instituições, da qualidade da governação e da confiança dos cidadãos.
A confiança em instituições públicas, conforme mencionado pela ministra, é construída através da transparência, prestação de contas e da participação activa da sociedade civil. A Lei do Fundo Soberano de Moçambique instituiu uma estrutura de governação que inclui supervisão parlamentar, auditoria independente e publicitação regular de informações sobre o desempenho do FSM.
Os recursos derivados do gás que serão inseridos no Orçamento do Estado estão sujeitos a mecanismos de prestação de contas, com relatórios trimestrais, semestrais e anuais a serem apresentados à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo.
A ministra reiterou que é fundamental que o FSM seja gerido com altos padrões de profissionalismo e responsabilidade, transformando-se num instrumento de estabilidade económica e desenvolvimento sustentável. Para Louveira, o FSM não deve ser visto apenas como uma reserva financeira, mas como um instrumento estratégico de política pública que pode impactar a credibilidade financeira do país e a resiliência da economia nacional face a crises internas.
Carla Louveira também enfatizou a importância do apoio do Governo da Noruega e das instituições parceiras que têm colaborado com Moçambique, partilhando experiências internacionais de relevância.
A monetização dos recursos de gás natural, segundo a governante, representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.
Cláudio Mangue, assistente de direcção e coordenador do Banco de Moçambique, ressaltou a urgência na elaboração do plano director de investimentos do FSM, documento que será submetido ao Ministério das Finanças para aprovação. Mangue sublinhou que a falta deste plano pode levar à ociosidade dos recursos, sendo, portanto, necessário adoptar uma gestão proactiva.
