O director provincial de Educação em Nampula, Wiliamo Tuzine, informou que as condições ainda não são favoráveis para a eliminação do Curso Nocturno e a transferência dos alunos para o ensino à distância no presente ano lectivo.
Segundo Tuzine, a decisão deve-se às limitações de infra-estrutura e recursos disponíveis para assegurar uma transição eficaz para o ensino à distância.
Tuzine destacou que, dada a complexidade da província, a eliminação do curso nocturno deverá ser um processo gradual. Este ano, o foco será a criação de mecanismos que possibilitem uma melhor organização dos estudantes para a futura adesão ao ensino à distância. Esta medida está alinhada com as directrizes do Ministério de Educação e Cultura de Moçambique, que visa a redução de despesas e a melhoria da qualidade do ensino.
O Governo moçambicano anunciou a reformulação do Turno Nocturno no Ensino Secundário, prevendo que a transição para o Ensino à Distância ocorra a partir do ano lectivo de 2026, através do Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD).
Esta decisão foi formalizada por meio de um Despacho, conforme estipulado no Decreto Presidencial n.º 7/2025, de 6 de Fevereiro. A medida resulta de uma avaliação ao funcionamento do Turno Nocturno, que, apesar da sua importância histórica ao proporcionar educação a jovens e adultos trabalhadores, enfrenta, actualmente, diversas limitações.
Entre os principais desafios identificados estão os elevados custos financeiros, o baixo rendimento pedagógico, os riscos aumentados em termos de segurança e a inadequação do modelo face às novas exigências educativas e do mercado de trabalho. Assim, todos os alunos do Ensino Secundário do Subsistema de Educação Geral que estão inscritos no Turno Nocturno em instituições públicas serão transferidos exclusivamente para a modalidade de Ensino à Distância.
As novas matrículas nesta modalidade estarão, igualmente, condicionadas ao PESD. O Governo sublinha o Ensino à Distância, promovido pelo Instituto de Educação Aberta e à Distância (IEDA) e que está em expansão a nível nacional, como uma alternativa viável e sustentável, prometendo maior eficiência na utilização de recursos e uma melhoria no acesso equitativo ao ensino.
