A Primeira-Ministra Benvinda Levi anunciou que está em andamento a recuperação gradual das áreas afectadas pelo garimpo realizado por mineradoras artesanais informais na província de Manica, situada no centro de Moçambique.
Durante a sessão final de “Perguntas ao Governo” na Assembleia da República, a governante informou que estão a ser desenvolvidas acções de fiscalização conjuntas que envolvem tanto entidades do governo central como autoridades locais na região.
Benvinda Levi destacou que, paralelamente às actividades de recuperação, o governo irá continuar a integrar os mineradores artesanais informais no regime legal, além de reforçar a proibição do uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio e cianeto. Comprometeu-se, igualmente, a garantir a implementação efetiva das medidas de reabilitação das áreas prejudicadas pela actividade mineira.
Representantes de algumas mineradoras em Manica manifestaram a necessidade de o governo rever a suspensão actual da extracção de ouro, argumentando que esta medida tem um impacto significativo na vida da população local. A suspensão, que ocorreu no final de Setembro, foi uma decisão do governo, motivada pela constatação de riscos de contaminação ambiental e à saúde pública.
Desde a imposição da suspensão, milhares de trabalhadores do sector mineiro foram dispensados, embora as empresas continuem a assegurar os salários. Contudo, a continuidade desta situação poderá comprometer a capacidade de algumas empresas de honrarem os pagamentos aos seus colaboradores.
A paralisação da mineração semi-industrial e artesanal visa promover uma exploração mais organizada do ouro, evitando a poluição das águas e o agravamento das condições ambientais. Rios da região, como os Révuè, Muzongo e Nhacuarara, têm sido contaminados por produtos químicos utilizados na extracção, representando um grave risco à saúde pública.
A Primeira-Ministra realçou que o processo de recuperação das áreas degradadas conta com o apoio de equipas de fiscalização e reafirmou o empenho do governo em promover uma exploração sustentável dos recursos minerais. A revisão do regime de licenciamento e o fortalecimento da fiscalização para responsabilizar infractores também estão entre as prioridades do governo.
A comissão interministerial liderada pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, terá a função de rever o regime de licenciamento e criar mecanismos de responsabilização eficazes, incluindo um plano de recuperação ambiental com a participação das partes interessadas.
Esta iniciativa visa não apenas a recuperação ambiental, mas também a segurança das pessoas e a manutenção da ordem nas áreas de exploração mineral.
