Na madrugada deste sábado (20), o delegado distrital da ANAMOLA em Mogovolas foi sequestrado, num acto considerado ilegal e violento.
O incidente ocorreu no distrito de Mogovolas, situado na província de Nampula, e culminou no transporte coercivo do dirigente para a cidade de Nampula, onde se encontra detido no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O sequestro aconteceu menos de 24 horas após uma manifestação popular no distrito, na qual o delegado esteve envolvido. Na sequência das reivindicações, o Tribunal Distrital de Mogovolas emitiu mandados de soltura para réus que estavam em prisão preventiva há cerca de dois meses na cadeia local.
Fontes do Rigor relataram que os protestos junto ao tribunal foram marcados por momentos de tensão, que incluíram constrangimentos ao funcionamento normal da instituição. Após a emissão dos mandados de soltura, os documentos foram apresentados na cadeia distrital, resultando na libertação dos réus.
Em declarações ao Rigor, o delegado provincial da ANAMOLA em Nampula, Castro Niquina, apontou o comandante provincial da PRM, Sérgio Faustino, como envolvido no sequestro. Segundo Niquina, o delegado foi retirado à força da sua residência por volta da meia-noite, numa operação que implicou agressões físicas à vítima e aos seus familiares.
“O delegado foi sequestrado de madrugada, dentro da sua própria casa. A polícia entrou, espancou os familiares e agrediu também o próprio delegado, deixando-o completamente debilitado. Este acto foi perpetrado fora de qualquer via legal”, denunciou Niquina.
Após as agressões, a vítima foi transportada coercivamente para Nampula, num veículo alegadamente pertencente ao comandante provincial da PRM. A ANAMOLA considera que o sequestro não é um mero excesso policial, mas sim um acto orquestrado a um nível elevado.
O partido alega que a motivação política é evidente, surgindo na sequência de uma marcha realizada três dias antes em protesto contra detenções consideradas arbitrárias. “Foi uma mobilização forte e inesperada. Desde então, começou-se a buscar uma forma de silenciar o delegado”, indicou Niquina.
Antes do sequestro, o delegado havia sido convocado pelo tribunal local para prestar declarações como denunciante em relação a um caso de jovens supostamente detidos ilegalmente. Contudo, Niquina afirmou que, em vez de ser ouvido como denunciante, o juiz transformou-o em arguido, impondo-lhe uma multa de três salários mínimos sem qualquer fundamento legal.
Após o desaparecimento do delegado, dirigentes da ANAMOLA dirigiram-se ao comando provincial da PRM e ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em busca de informações. No entanto, as autoridades negaram inicialmente a detenção da vítima.
