Moçambique e Malawi estão a fortalecer a segurança na fronteira através de uma cooperação intensificada, com o intuito de facilitar o comércio legal e melhorar a fiscalização aduaneira.
Recentemente, as equipas das Autoridades Tributárias dos dois países reuniram-se na Vila Nova da Fronteira, ponto que delimita o distrito de Mutarara, em Tete, e Nsanje, no Malawi. O encontro teve como objectivo harmonizar os procedimentos que possibilitem a fluidez no comércio e a circulação segura de pessoas e bens.
Na ocasião, foram delineadas linhas mestras conjuntas para o combate ao crime organizado, incluindo o tráfico de drogas e seres humanos, mediante a realização de patrulhas conjuntas e a partilha de informações estratégicas.
O evento contou ainda com a presença de gestores dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, os quais participaram numa troca de experiências sobre os desafios que envolvem o controle da linha de fronteira e a operacionalização eficaz do posto da Vila Nova da Fronteira.
Ricardo Nhamtumbo, delegado da Autoridade Tributária de Tete, que liderou a delegação moçambicana, sublinhou a relevância do encontro, considerando-o oportuno, uma vez que ocorre num momento em que ambas as nações estão empenhadas na implementação das Fronteiras de Paragem Única em Dedza-Calómuè e Zóbuè-Mwanza.
Estes dois projectos, já em curso do lado malawiano, ainda precisam ser implementados em Moçambique, mas espera-se que promovam um impacto directo no desenvolvimento mútuo, principalmente na facilitação e nas trocas comerciais entre os povos vizinhos.
O posto fronteiriço de Dedza/Calomue, que também conecta os dois países, foi alvo de uma visita de estudo pormenorizada liderada pelo Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. O estudo, que abrangeu diversos factores críticos, centrou-se no horário de funcionamento dos postos de fronteira, na Gestão Coordenada de Fronteiras, no progresso da iniciativa de Posto de Fronteira Único, bem como na eficiência dos procedimentos de trânsito.
Além disso, a análise visou avaliar o tempo necessário para o desalfandegamento das mercadorias e a conectividade das tecnologias de informação e comunicação na fronteira. O Posto de Fronteira de Paragem Único de Dedza/Calomue é um ponto crucial ao longo do Corredor de Nacala, servindo não apenas Moçambique e Malawi, mas também facilitando o comércio com a República Democrática do Congo, Botswana, Zâmbia e Zimbabwe, entre outros. Este posto opera segundo um modelo de justaposição que simplificou de forma significativa a movimentação de mercadorias entre as nações.
