O governo de Moçambique anunciou a emissão de quatro licenças para projectos destinados à redução das emissões de carbono, como parte do plano nacional para fortalecer a ação climática e a transição energética.
Durante uma conferência realizada em Maputo, promovida pela Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), a Directora Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura, Jadwiga Massinga, afirmou que os projectos foram aprovados nas províncias do sul, como Gaza e Inhambane, bem como nas províncias centrais de Manica e Zambézia.
“Já emitimos quatro licenças para projectos que visam reduzir as emissões derivadas do desmatamento. Estas iniciativas também têm como objectivo melhorar os rendimentos familiares, reduzir a dependência de recursos naturais e fortalecer a protecção das florestas, em particular as florestas de mangue”, referiu Massinga.
A responsável destacou que um dos projectos foca-se especificamente na conservação das florestas de mangue, um ecossistema vital para atenuar os impactos das alterações climáticas, funcionando como uma barreira natural contra ventos fortes e intrusões salinas, com efeitos positivos na agricultura local.
Presentemente, está a decorrer uma consulta pública sobre a regulamentação do mercado de carbono, que estabelecerá os procedimentos para a emissão de licenças e permitirá ao país exportar créditos de carbono. Massinga explicou que este processo, conhecido como “ajustes correspondentes”, permitirá que a nação conceda uma quantidade específica de créditos de carbono a empresas ou outros Estados, para serem integrados nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
A Directora Nacional acredita que a adopção de veículos eléctricos, a expansão de fogões melhorados e a redução do consumo de biomassa são medidas fundamentais para diminuir as emissões de dióxido de carbono. “Se introduzirmos sistemas de transporte mais eficientes, como os automóveis eléctricos, poderemos reduzir significativamente as emissões. Da mesma forma, com o uso de fogões melhorados, diminuímos a necessidade de carvão e, consequentemente, o abate de árvores”, salientou.
Por sua vez, a Directora Executiva da AMER, Helena Macuni, manifestou o compromisso da organização em apoiar o governo na concretização da meta de acesso universal à energia. “Temos mantido parcerias com o governo para o Fórum Bienal de Energia Off-Grid, com o objectivo de apoiar o plano estratégico e garantir a realização da meta de acesso à energia em Moçambique. No âmbito deste Fórum, foram criados três grupos de trabalho, um dos quais dedicado a questões climáticas e soluções de cozinhar melhor”, acrescentou.
Macuni enfatizou a necessidade de reforçar a coordenação institucional e o envolvimento do setor privado, de modo a posicionar Moçambique como um jogador de destaque nos mercados de carbono, tanto a nível regional como internacional.
