O Governo moçambicano reafirma o seu empenho em promover uma actividade mineira responsável, sustentável e inclusiva. Esta declaração foi feita pelo secretário de Estado de Minas, Jorge Daúdo, durante a abertura de um seminário sobre exploração mineira em Lupilichi, realizado na capital.
A afirmação surge num contexto em que se mantêm grandes desafios, nomeadamente no cumprimento de normas ambientais, de segurança e de responsabilidade social, em diversas regiões do país, incluindo a referida província de Niassa. No seu discurso, Daúdo enfatizou a relevância de um diálogo aberto entre o governo, empresas e comunidades, no intuito de abordar as preocupações manifestadas pelas lideranças locais sobre a situação mineira na região.
“Observámos problemas significativos, como o incumprimento de normas ambientais e conflitos entre operadores mineiros, embora tenhamos encontrado também exemplos positivos de empresas que respeitam as obrigações legais e mantêm boas relações com as comunidades”, comentou o secretário de Estado.
Daúdo sublinhou ainda que o objectivo principal do seminário era identificar medidas concretas para a resolução de conflitos, desencorajar a comercialização ilícita de recursos e melhorar a coordenação entre os níveis central, provincial e local.
O governo reafirma que as comunidades onde se desenvolvem actividades mineiras devem ser as primeiras a beneficiar-se dos recursos extraídos, através de investimentos em infra-estrutura básica, educação, saúde, energia, telefonia e serviços bancários.
Além disso, o secretário reconheceu a disposição de algumas empresas em apoiar iniciativas sociais, embora estas ainda sejam realizadas de forma não coordenada. “Sentimos que as iniciativas estão a ser feitas de maneira isolada, havendo um clamor por maior unidade e cooperação entre todos os intervenientes do sector”, frisou.
Daúdo concluiu que o sucesso da actividade mineira depende da ação integrada de todos os envolvidos e que a transformação desejada no sector deve assentar em três princípios essenciais: legalidade, sustentabilidade e inclusão. O encontro foi considerado uma oportunidade para gerar recomendações práticas que possam elevar Lupilichi e outras regiões mineiras a exemplos de mineração responsável.
