O governo de Moçambique anunciou a realização de uma auditoria para avaliar os custos associados ao período de força maior, em vigor desde Abril de 2021, no acampamento da petrolífera francesa TotalEnergies.
Este espaço alberga o projecto de Gás Natural Liquefeito (LNG) na península de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, fez uma declaração à imprensa após a 39ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde elucidou que, após a conclusão da auditoria, será aprovada uma adenda ao plano de desenvolvimento do projecto Mozambique LNG, na Área 1 da Bacia do Rovuma. Este plano visa assegurar o acompanhamento do governo na implementação do projecto em diversas áreas.
Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, reafirmou o compromisso do governo em manter-se informado sobre os desenvolvimentos globais pertinentes. A declaração surge num contexto de acusações de cumplicidade em crimes de guerra, enquanto a TotalEnergies tenciona retomar o projecto do LNG em Cabo Delgado.
O porta-voz reconheceu a capacidade da TotalEnergies de influenciar administrações estatais, sublinhando que a gestão de cada caso é única e, em função da gravidade, o governo tomará as devidas posições. A decisão do Conselho de Ministros permite que a TotalEnergies retome as suas actividades assim que o estado de força maior for levantado.
Impissa enfatizou a necessidade de obter informações adicionais para que se possa tomar decisões informadas sobre quaisquer entidades que colaborem com o Estado, sempre considerando a soberania nacional. “Estaremos vigilantes para acompanhar a situação de perto”, declarou.
Em finais de Outubro, a TotalEnergies divulgou um comunicado informando que o estado de força maior havia sido removido, anunciando simultaneamente a retoma do projecto Mozambique LNG. Esta notícia gerou grande expectativa junto do sector energético, da iniciativa privada e das autoridades nacionais.
Após a interrupção das actividades devido a um ataque terrorista a Palma, que resultou em mais de 50 mortos e centenas de feridos, a TotalEnergies solicitou ao governo uma prorrogação de dez anos antes de iniciar o período de desenvolvimento e produção do projecto GNLG, tendo em conta os danos decorrentes da força maior, que são estimados em mais de 4,5 biliões de dólares. O governo moçambicano ainda nãose pronunciou sobre a autorização para a retoma do projecto.
