O Estado moçambicano apresenta uma dívida acumulada de mais de 14 mil milhões de meticais, equivalentes a cerca de 219 milhões de dólares, segundo o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Bento Machaila.
A revelação foi feita em Maputo, logo após uma audiência com o antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, destinada a discutir as festividades dos 20 anos da FME, que se assinalam em Novembro.
Machaila destacou que os últimos dez anos foram marcados por um aumento significativo da dívida. Esta situação tem imposto dificuldades a várias empresas, levando até ao encerramento das suas actividades. O presidente da FME relatou a recente diminuição do nível de classificação de uma empresa de grande porte, que passou de sétima para quarta classe, sublinhando que a instituição mantém o escritório apenas para perseguir os pagamentos devidos, sem condições para participar em novas concorrências.
Em complemento, Machaila criticou mudanças na legislação sobre empreitadas, que favorecem a participação de empreiteiros estrangeiros e não exigem a verificação da autenticidade dos documentos apresentados nos concursos públicos. A facilidade em apresentar documentação de origem externa sem a devida validação tem gerado a inscrição de empresas com práticas fraudulentas.
A revisão do regulamento de controlo de qualidade das obras públicas, que retirou a obrigatoriedade de utilização do Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) para aferir a qualidade dos materiais de construção, também foi alvo de críticas. Segundo Machaila, essa alteração conduziu à proliferação de obras de baixa qualidade, comprometendo a durabilidade das infraestruturas.
Para assinalar a efeméride, a FME está a organizar uma Gala Nacional da Construção, que visa premiar personalidades e instituições que contribuíram para o sector, juntamente com uma Feira Internacional de Construção e um Fórum Nacional da Indústria da Construção. Iniciativas sociais e académicas voltadas à valorização da engenharia, arquitectura e ofícios da construção também estão no programa.
