O governo de Moçambique e representações de empresas portuguesas com investimentos no país reuniram-se na capital moçambicana para consolidar a implementação do memorando de entendimento estabelecido entre Moçambique e Portugal, focando na mobilidade laboral.
O acordo visa a salvaguarda da protecção social dos trabalhadores moçambicanos em solo português. Alice Brito, directora nacional do Trabalho Migratório, informou que a reunião tem como esclarecer os procedimentos e fortalecer a colaboração entre as partes, visando uma prestação célere dos serviços relacionados com a protecção dos trabalhadores.
“Pretendemos imprimir maior agilidade na prestação de serviços e encarar com urgência a defesa dos direitos dos trabalhadores moçambicanos em Portugal”, afirmou Brito.
A responsável expressou preocupação relativamente a admissões directas de trabalhadores que fogem aos mecanismos previamente acordados entre os dois países. “Estão a ocorrer admissões directas sem a observância dos protocolos estabelecidos. Com a ajuda do nosso conselheiro de trabalho em Portugal, estamos actualmente a mapear esses trabalhadores”, disse.
Brito alertou que as admissões irregulares podem expor os trabalhadores a graves riscos, incluindo a violação de direitos fundamentais e laborais, bem como a falta de protecção social, que pode até levar a situações de trabalho forçado.
O aumento no número de moçambicanos com admissões directas destaca a urgência do mapeamento em curso, essencial para identificar casos e desenvolver soluções conjuntas.
“A actual situação das admissões directas não é aceitável. Estamos empenhados em reduzir este fenómeno e garantir que os trabalhadores moçambicanos sigam os canais normativos já definidos”, concluiu.
Jorge Monteiro, embaixador de Portugal em Moçambique, reiterou o compromisso de seu país em reforçar o enquadramento legal que regula a mobilidade laboral e os investimentos. “Este encontro destaca a colaboração significativa entre Portugal e Moçambique neste domínio. Continuaremos a aproximar as autoridades dos dois países para discutir e optimizar o quadro legislativo”, afirmou.
A reunião também teve como intuito sensibilizar as empresas portuguesas sobre a importância de cumprir com a legislação vigente na contratação de cidadãos estrangeiros.
