A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, desmentiu em Maputo, as informações que circulam sobre um suposto desvio de 33,6 milhões de dólares do Fundo Soberano do país.
Durante uma declaração à imprensa, a governante classificou os rumores como falsos, sublinhando a incoerência temporal entre as datas mencionadas e a criação do referido fundo.
Levi explicou que as alegações de desvio referem-se ao ano de 2023, o que, segundo a Primeira-Ministra, não faz sentido, uma vez que o Fundo Soberano foi estabelecido apenas em 2024. “Essa notícia está a circular e é um verdadeiro equívoco, porque não há desvio de qualquer valor”, afirmou.
A Primeira-Ministra esclareceu que o montante em questão foi, na verdade, cobrado pela Autoridade Tributária entre 2022 e 2023, sendo referente ao Imposto sobre a Produção de Petróleo. “Esse valor foi cobrado antes da existência do Fundo Soberano. Portanto, é o Imposto sobre a Produção do Petróleo. Tendo sido cobrado pela Autoridade Tributária, que é a entidade responsável, entrou na conta única do Tesouro e foi utilizado como uma despesa normal feita pelo Orçamento do Estado”, detalhou.
Maria Benvinda Levi também acrescentou que a questão envolve “muitos aspectos técnicos” e remeteu para o Ministério das Finanças, que está previsto realizar uma conferência de imprensa para proporcionar mais esclarecimentos sobre a situação e responder às dúvidas da sociedade.
