O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou o reforço da vigilância na residência do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária e se prepara para ser julgado, na próxima semana, por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre de Moraes, relator do processo que envolve o ex-chefe de Estado, e seguiu as recomendações do Procurador-Geral da República apresentadas no dia anterior. O magistrado salientou que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-Presidente, está nos Estados Unidos a realizar lobby junto da Casa Branca em favor do pai.
Na sua decisão, Moraes apontou que as actividades de Eduardo Bolsonaro, mesmo estando em território estrangeiro, evidenciam a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, tendo em vista a proximidade do julgamento. A decisão menciona que as medidas de reforço à vigilância são “absolutamente necessárias e adequadas” para garantir a aplicação da lei penal.
O julgamento de Jair Bolsonaro, juntamente com mais sete réus, terá início na terça-feira próxima. O ex-Presidente enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, danos qualificados e deterioração de património protegido.
