A Primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, fez um apelo à nova inspectora-geral da Inspecção Geral das Actividades Económicas (INAE), Shaquila Mohamed, para que enfoque os seus esforços no aprimoramento das acções de prevenção e educação.
Esta orientação foi proferida durante a cerimónia de tomada de posse, realizada esta manhã em Maputo.
Na sua intervenção, Benvinda Levi destacou a importância de uma INAE que não apenas se limite à fiscalização punitiva, mas que também desempenhe um papel activo na luta contra a contrafacção, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e práticas ilegais no comércio e prestação de serviços.
A Primeira-ministra frisou a necessidade de sensibilizar e orientar os operadores económicos, especialmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), para o cumprimento das normas que regem as suas actividades.
A Primeira-ministra sublinhou a importância de a INAE se tornar uma entidade conhecida em todo o território moçambicano, servindo como um interlocutor que incentive práticas benéficas tanto para os consumidores como para as comunidades.
“Recomendamos à nova liderança da INAE que continue a promover acções preventivas e repressivas com equilíbrio e responsabilidade”, afirmou Levi. Ela realçou que a INAE tem a responsabilidade de garantir que o interesse público prevaleça sempre, contribuindo para o fortalecimento da confiança entre os operadores económicos e a população em geral.
A INAE, como instituição fiscalizadora, possui um papel fulcral na supervisão das actividades económicas, assegurando a conformidade com normas que visam proteger a saúde pública e os cidadãos. Benvinda Levi apontou que o grau de exigência e fiscalização por parte da população em relação aos serviços prestados pelas instituições públicas é um reflexo do anseio de um Estado eficiente e responsável.
A nova inspectora-geral, Shaquila Mohamed, comprometeu-se a seguir as orientações da Primeira-ministra, destacando a necessidade de monitorizar a venda de bebidas alcoólicas para menores. “Preciso conhecer o trabalho desenvolvido anteriormente antes de implementar novas medidas”, comentou.
Shaquila Mohamed, juíza desembargadora, assume este cargo em comissão de serviço, que estava vago desde Abril, após a saída de Rita Freitas.
