O Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes, entre os quais se destaca a tentativa de golpe de Estado.
Esta solicitação acontece na fase final do processo, antes do julgamento pelos juízes, que poderão decidir por uma pena que pode chegar até 43 anos de reclusão.
No extenso documento, que ultrapassa as 500 páginas, o PGR argumenta que estão comprovadas as acções de Bolsonaro em relação aos crimes pelos quais é acusado, incluindo a tentativa de golpe de Estado, a abolição violenta do estado democrático de direito, a organização criminosa armada, o dano qualificado e a deterioração de património protegido.
Gonet caracteriza Jair Bolsonaro como o articulador e líder de uma conspiração, afirmando que as provas demonstram que ele agiu de forma sistemática durante o seu mandato, entre 2019 e 2022, particularmente após a sua derrota nas eleições de 2022, para incitar à insurreição e à quebra do estado de direito.
O Procurador-Geral sublinha que as atitudes de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma simples resistência passiva à sua derrota, mas sim a uma articulação consciente para fomentar um ambiente que favorecesse a violência e o golpe de Estado.
Gonet reitera as acusações contra Bolsonaro e outros sete co-réus no que é denominado o ‘Núcleo Crucial’, um dos cinco grupos em que a acusação dividiu o processo, que inclui um total de 33 arguidos, e que serviu como fonte das directrizes e ordens para os restantes implicados.
