O ex-ministro do Turismo do Brasil, Gilson Machado, foi detido sob a acusação de tentar obter um passaporte português para facilitar a fuga de Mauro Cid, antigo assessor do então presidente Jair Bolsonaro.
A detenção surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira ter encaminhado, no passado dia 10 de Junho, um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medidas contra Machado. A PGR havia reunido indícios de que o ex-ministro teria tentado emitir um passaporte português em Maio de 2025 para que Cid, figura central num processo sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado durante a presidência de Bolsonaro, pudesse deixar o Brasil.
Os advogados de Mauro Cid confirmaram que o ex-assessor de Bolsonaro foi alvo de buscas e que irá prestar depoimento à Polícia Federal ainda na sexta-feira. Cid aceitou colaborar com a Justiça em troca de uma redução de pena nos processos em que ele e Bolsonaro são réus.
Segundo a imprensa local, a polícia brasileira recolheu indícios de que Machado terá procurado o Consulado de Portugal em Recife, onde reside, para tentar obter o passaporte de Cid, mas sem sucesso. Já em Janeiro de 2023, antes de ser detido e acusado em vários processos criminais, Mauro Cid havia indicado ter procurado um serviço de assessoria para a obtenção da cidadania portuguesa.
No pedido de prisão acatado, a PGR brasileira considerou que as informações recolhidas pela polícia apontam para “elementos sugestivos” de uma ação de Machado com o objectivo de obstruir a instrução do processo em que Bolsonaro, Cid e dezenas de outros ex-aliados, militares e civis, são réus. A PGR avaliou que o passaporte seria utilizado para viabilizar a fuga de Cid do Brasil, de forma a “furtar-se à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual”.
No início desta semana, Bolsonaro, Cid e outros seis réus foram interrogados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. São acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, bem como deterioração de património. Caso sejam condenados, incorrem em penas de prisão que podem ultrapassar os 40 anos.
Segundo o Ministério Público brasileiro, o alegado plano golpista terá tido início após a vitória do actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de Outubro de 2022. Bolsonaro, que procurava a reeleição, recusou-se a reconhecer a derrota nas urnas, descredibilizou o sistema e o processo eleitoral (o que resultou na proibição de se recandidatar a cargos públicos durante oito anos) e incentivou os seus apoiantes a montarem acampamentos em frente a bases militares para protestar contra o resultado das presidenciais e para exigirem uma intervenção militar.
A 8 de Janeiro de 2023, enquanto o então novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que havia sido afetada por chuvas severas, um grupo de radicais apoiantes de Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e com receio do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
