O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMphumo tomou a decisão de destituir a Comissão Eleitoral da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) devido ao incumprimento de um mandato judicial.
Esta medida surge após a Comissão ter sido notificada para aceitar a candidatura de Álvaro Massingue, representante da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), ao cargo de presidente da organização.
A deliberação do tribunal foi desencadeada por declarações públicas do actual presidente da CTA, Agostinho Vuma, que afirmou categoricamente que “nenhuma decisão de tribunal intervirá nos estatutos da organização” e que Álvaro Massingue apenas poderia participar no processo eleitoral na qualidade de simples eleitor.
Em resposta a esta situação, o advogado da CTA, Jaime Sonda, anunciou que uma audiência está agendada para a próxima segunda-feira, com o objectivo de contestar algumas das decisões proferidas pelo tribunal. Esta audiência poderá ser crucial para a reestabelecimento da autoridade da Comissão Eleitoral e para o futuro do processo eleitoral na confederação.
