A República Democrática do Congo (RDC) deu um passo significativo na sua busca por justiça, ao solicitar o levantamento da imunidade do ex-presidente Joseph Kabila, com o intuito de que ele seja julgado por alegações de apoio à insurgência M23, que actua na região leste do país.
Esta informação foi revelada pelo Ministro da Justiça, Constant Mutamba, em conferência de imprensa realizada na noite de quarta-feira, em Kinshasa.
O procurador-geral do exército congolês endereçou um pedido formal ao Senado, no qual solicita a revogação da imunidade que Kabila detém como senador vitalício. Mutamba afirmou que o governo congolês possui evidências substanciais de envolvimento do ex-presidente em “crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacres de civis e militares pacíficos”.
“Joseph Kabila deve retornar ao país para enfrentar a justiça, ou arriscar-se a ser julgado à revelia”, declarou o Ministro da Justiça, evidenciando a urgência da situação. Kabila, que se afastou do poder em 2018 após quase duas décadas de mandato, encontra-se fora da RDC desde o final de 2023, maioritariamente na África do Sul. Recentemente, ele manifestou a intenção de voltar ao país para participar na busca de soluções para a crise no leste, onde a facção rebelde M23, supostamente apoiada pelo Ruanda, tem conquistado vastas áreas.
O regresso de Kabila ao Congo poderá complicar os esforços, apoiados pelos Estados Unidos, para pôr fim à rebelião no leste, uma região rica em recursos minerais que despertam o interesse da administração do Presidente Donald Trump.
Segundo um acordo assinado em Washington a 25 de Abril, tanto o Congo como o Ruanda comprometeram-se a apresentar uma proposta de Acordo de Paz até hoje e a abster-se de apoiar militarmente grupos armados.
Kabila ascendeu ao poder em 2001, após o assassinato do seu pai, e foi alvo de intensas críticas por recusar demitir-se no final do seu último mandato, em 2016, o que resultou em protestos mortais. Em 2018, após eleições, concordou em deixar o cargo.
