Sociedade Parlamento estende isenção do IVA até Dezembro de 2025 para produtos essenciais

Parlamento estende isenção do IVA até Dezembro de 2025 para produtos essenciais

O Parlamento moçambicano aprovou, de forma definitiva e por consenso, a proposta de lei que modifica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Esta alteração legislativa possibilita a prorrogação até 31 de Dezembro do corrente ano do período de isenção do IVA. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, salientou que a isenção, prolongada até 31 de Dezembro de 2025, abrange operações específicas relacionadas com as indústrias de açúcar, óleos alimentares e sabões.

O Governo, com esta medida, visa a redução significativa do custo de vida em Moçambique, almejando facilitar o acesso a produtos essenciais para a população.

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